DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
1.2. Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Técnico: apoio a projetos que promovam o desenvolvimento de pesquisas conceituais de material teórico/
prático que possibilitem a produção tecnológica e suporte aos técnicos, além de residências, oficinas, cursos, seminários, webinários, podcast, dentre outros.
1.3. Criação/Circulação: apoio a projetos que promovam a criação e circulação das áreas técnicas através da inversão criativa, tendo um profissional técnico 
(figurino, produção, cenografia e etc.) como centro de proposição de ideias e que promova a interação entre mais de um setor técnico, estimulando o prota-
gonismo do setor na cena artística cultural.
VALORES E QUANTIDADE DE VAGAS POR CATEGORIA
2. Serão selecionados 14 (quatorze) projetos, cujo aporte financeiro será de acordo com o valor solicitado em uma das categorias abaixo:
CATEGORIA
Nº DE PROJETOS APOIADOS
VALOR APOIADO POR PROJETO
VALOR DE APOIO POR CATEGORIA
Manutenção de espaços
2
R$ 35.000,00
R$70.000,00
Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Técnico
6
R$ 20.000,00
R$ 120.000,00
Criação/Circulação
6
R$ 25.000,00
R$ 150.000,00
TOTAL
14
R$ 340.000,00
2.1. De acordo com a Lei 13.811/2006, que dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura, 50% (cinquenta por cento) do total de recursos previstos no Edital 
devem ser destinados a propostas advindas do interior do estado, independentemente de sua categoria.
2.2. Havendo insuficiência de projetos classificados em uma ou mais categorias, a Comissão de Avaliação e Seleção poderá realizar o remanejamento de 
recursos para ampliar o número de propostas selecionadas em outras categorias, respeitando a ordem decrescente de classificação geral, o limite orçamentário 
deste Edital conforme previsto na Lei 13.811/2006.
QUE CRITÉRIOS SERÃO ADOTADOS PARA A SELEÇÃO?
3. Critérios de Mérito Cultural e Capacidade Técnica
ITEM
PESO
PONTUAÇÃO
TOTAL
a) Qualidade, originalidade, relevância e inovação do projeto:
Aspectos norteadores:
.Conteúdo relevante, clareza e coerência;
.Projeto com concepção técnica inovadora;
.Capacidade de preencher lacuna ou carência constatada na área;
.Conveniência de sua execução, descrita de maneira clara e objetiva;
3
0 a 4
12
b) Potencial de impacto no cenário técnico e efeito multiplicador:
Aspectos norteadores:
.Proposta com capacidade de impactar as áreas técnicas;
.Proposta de interesse público;
.Importância da ação para os beneficiados – profissionais envolvidos e/ou público participante;
.Possibilidade de contribuir para o desenvolvimento do setor, no seu universo de abrangência;
.Parcerias e alianças agregadas;
.Interações culturais com a comunidade local.
2
0 a 4
08
c) Adequação da proposta orçamentária e viabilidade do projeto:
Aspectos norteadores:
.Proposta orçamentária contemplando todas as ações previstas, com todos os itens de despesa do projeto;
.Proposta compatível com preços de mercado;
.Planilha financeira que demonstre que o projeto é viável e exequível, de acordo com a proposta apresentada e o valor do prêmio.
3
0 a 4
12
d) Potencial de realização do proponente e da equipe envolvida no projeto:
Aspectos norteadores:
.Proponente apresentou informações e documentos que demonstram capacidade e experiência para realizar, com êxito, a proposta;
.Equipe envolvida no projeto apresentou documentos que demonstram capacidade e experiência para realizar, com êxito, a proposta.
.Pluralidade no que diz respeito a escolha das temáticas e participantes da equipe técnica, bem como, artistas que comporão o projeto.
2
0 a 4
08
e) Acessibilidade do projeto ao público:
Aspectos norteadores:
.Projeto apresenta estratégias eficazes de formação de público, garantindo acesso democrático;
.Projeto com ações de acessibilidade do conteúdo para compreensão por qualquer pessoa, 
independente de sua condição física, comunicacional ou intelectual;
.Projeto com planejamento de sua divulgação, visando maior participação;
.Realização de ações que permitam maior acesso às pessoas com deficiência aos bens e produtos culturais resultantes.
2
0 a 4
08
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
48
3.1. Os projetos avaliados pelos critérios estabelecidos no item 3 terão a seguinte gradação de pontos na análise de cada critério:
0 ponto
Não atende ao critério
01 e 1,5 pontos
Atende insuficientemente ao critério
02 e 2,5 pontos
Atende parcialmente ao critério
03 e 3,5 pontos
Atende satisfatoriamente ao critério
04 pontos
Atende plenamente ao critério
3.2. A pontuação máxima de cada proposta será de 48 (quarenta e oito) pontos, considerando a soma dos critérios do item 3.
3.3. Serão desclassificados os projetos que não obtiverem o equivalente a 50% do total máximo de pontuação.
3.4. As propostas serão classificadas por ordem decrescente de pontuação, conforme a categoria para a qual solicitaram inscrição.
3.5. Havendo empate de pontuação entre as propostas classificadas, a Comissão de Avaliação e Seleção promoverá o desempate com prioridade para o 
projeto que obtiver maior pontuação na soma do item “a”. Caso persista o empate, será considerada a soma do item “b” e sucessivamente o subitem “c”. 
Caso persista o empate, será utilizado o critério de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do local de residência do proponente para o desempate final.
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E APOIO FINANCEIRO DA LINGUAGEM
4. Os recursos destinados às ÁREAS TÉCNICAS oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) no programa 044 – Promoção do Acesso e Fomento à 
Produção e Difusão da Cultura Cearense, que disponibilizará o aporte financeiro no valor total de R$ 358.240,00 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos 
e quarenta reais), sendo R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o pagamento aos projetos selecionados e R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e 
quarenta reais) para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.
ANEXO XII - PLANO DE AÇÃO CULTURAL
ATIVIDADE
ETAPA 
EM QUE 
MOMENTO 
DO 
CICLO 
DO 
PROJETO 
ESSA 
AÇÃO SE 
ENCAIXA?
ITENS E 
SERVIÇOS 
ITENS 
ADQUIRIDOS OU 
LOCADOS, 
SERVIÇOS, 
CONTRATAÇÕES 
PARA A 
REALIZAÇÃO 
DESSA 
ATIVIDADE
VALOR 
UTILIZADO 
NESTA 
ATIVIDADE (R$) 
QUAL O VALOR 
TOTAL 
PREVISTO A SER 
UTILIZADO 
NESSA AÇÃO/
ATIVIDADE
RESULTADO 
ESPERADO 
RELACIONE 
ESTES 
RESULTADOS 
COM OS 
DESCRITOS 
NA FICHA 
DE 
INSCRIÇÃO
PERÍODO DE REALIZAÇÂO
MÊS 
1
MÊS 
2
MÊS 
3
MÊS 
4
MÊS 
5
MÊS 
6
MÊS 
7
MÊS 
8
MÊS 
9
MÊS 
10
MÊS 
11
MÊS 
12
ATIVIDADE 
EXEMPLO
Pré-Produção
ASSINATURA DO PROPONENTE
_______________________, _______/_______/_______
<Local>, <dia>/<mês>/<ano>
_______________________________________________
Representante do Proponente