DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CC 0071/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA KEDYNA 
RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R1 
- EEFM Doutor César Cais (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0072/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO LUCAS SILVA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Sela Cruz - EEMTI Professora Maneia Santos 
(Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0073/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARCIA MARIA DOS 
SANTOS MORAIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Caucaia - Escola indí-
gena Anama Tapeba (nível II), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
24 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0074/2022-SEDUC - O (A) SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32,999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MONIQUE 
DA PONTE RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no (a), Sobral - EEM 
Doutor José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0079/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSE FLAVIO COSTA 
E SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Potiretama - 
EEM Antônio Reginaldo Magalhães Almeida (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0080/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ANA GARDENNYA 
LINARD SIRIO OLIVEIRA, a partir de 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria de Gestão Patrimonial, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0088/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servídor(a)NIRLA 
MARIA FREIRE DE SOUSA PRADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-l, para ter exercício 
no(a), Itapipoca - EEMTI Hildeberto Barroso (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0089/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2.021, RESOLVE DESIGNAR, LUCLECIA CORREIA 
LOPES, a partir de 18 de janeiro de 2022, para o exercício no(a) Ocara - Eeep Maria Môsa da Silva, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, sirnbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
24 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº001/2022 - PROCESSO Nº11456432/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada Seduc, neste ato representada 
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA, com sede na 
Rua Luíz Elieudes da Costa, nº320, bairro Mesquita Jerônimo, Forquilha/CE, inscrita sob o CNPJ nº05.451.763/0001-72, doravante denominada simples-
mente ASSOCIAÇÃO, neste ato representada pela Sra. SANTINA MARIA LOIOLA ARAGÃO, portadora do RG nº189627189 SSP/CE, inscrita no CPF 
nº711.528.573-04, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação em conformidade com a Lei nº13.019/2014 e suas alterações, Lei Complementar 
Estadual nº119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº32.810/2018 e suas alterações, na LDB nº9.394/96 e suas alterações, Decreto nº7.611 de 17/11/2011, 
publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº456, de 01 de junho de 2016, publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante as seguintes Cláusulas e 
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo contribuir para o atendimento do público-alvo 
da Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, por meio da disponibilização de professores para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA com prioridade para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGA-