DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116109711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/12/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1155,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.957,23 ( UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO VANDISLEU ANGELO - CPF: 06019737390 - MATRÍCULA: 22200180043910 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591131X - NOME SUBSTITUÍDO: NEY WAGNER
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/12/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 200,64;FRANCISCO MARCELO
MELO ARAUJO - CPF: 83942459353 - MATRÍCULA: 22200180043813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591131X - NOME SUBSTITUÍDO: NEY WAGNER VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/12/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.359,19 ( UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115
- EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00645427/2022 - INÍCIO
LOTE 62/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IRLENE PIRES DE MELO BRAGA - CPF: 47941235315 - MATRÍCULA: 22200180043716 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177193014 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA
MARILIA PEREIRA FEITOSA GARRIDO BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.887,84 ( UM MIL E OITOCENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº01/2022 - PROCESSO Nº09572862/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra
e Parecer Jurídico n° 122/2022, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 17.838.838/0001-51, totalizando o valor de R$ 68.407,24 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos), referente ao Contrato
nº04/2020, oriundo do Convite nº03/2020, tendo sido publicado o Termo de Anulação do Contrato no DOE de 03/09/2021, tendo em vista a verificação de
inconsistências nos valores apresentados pela empresa nas planilhas orçamentárias, cujo objeto era a REFORMA DA ESCOLA CONTEMPLANDO AS ESTRU-
TURAS METÁLICAS DA QUADRA E REFEITÓRIO, RAMPAS, ESCADAS, GUARDA-CORPOS/CORRIMÃOS E ESQUADRIAS DOS AMBIENTES,
REFORMA ESTRUTURAL, SERVIÇOS NA COBERTA E PINTURA DA ESCOLA em favor da EEEP PAULO PETROLA. Compromete-se, portanto, o
Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a
sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ,
ESCOLÁSTICA LISBOA DE OLIVEIRA - Diretor(a) EEEP PAULO PETROLA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2022 - SEJUV
IG Nº1148000
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº05.565.013/0001-21, representada neste ato por seu Secretário Titular, Rogério Nogueira Pinheiro, brasi-
leiro, casado, inscrito no RG sob o nº92020011727 SSPDS-CE e CPF sob o nº756.046.473-49, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominada
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e do outro lado a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC, inscrita no CNPJ
sob o nº04.602.576/0001-80, com sede estabelecida à Rua Planalto do Pici, nº1745, Bairro Pici, CEP 60.511-330, Fortaleza/CE, doravante denominada
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Luis Narciso Coelho de Oliveira, Brasileiro, casado, advogado,
portadora da cédula de identidade nº99012006970 - SSP/CE e CPF nº875.760.908-04, residente e domiciliada à Rua Cravo, nº1000, Distrito Camará,
Aquiraz/CE, resolvem firmar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei Federal nº13.019/2014, da Lei Estadual nº17.278/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021), da Lei Estadual nº17.364/2020 (Lei Orçamentária Anual de 2021), da Portaria nº218/2018 da CGE, da Lei Complementar Estadual nº178/2018, do
Decreto Estadual nº32.810/2018, do Edital de Chamamento Público nº002/2021 – SEJUV, através do Processo Administrativo VIPROC Nº 08285088/2021
e mediante as cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto Rede Estadual de
Esporte Comunitário que visa oportunizar municípios do estado do Ceará, com foco nas cidades de maior vulnerabilidade social, em um amplo processo
de mobilização, através da criação de núcleos de esportes, contribuindo com a construção da cidadania, utilizando do esporte como principal ferramenta, nos
termos constantes no Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DO VALOR E DA CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos
financeiros no valor total de até R$ 3.025.574,00 (três milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais), conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da seguinte classificação orçamentária: 42100001.27.812.611.10214.03.33504100
.1.00.00.0.40 - 03188 DA VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 24 de
janeiro de 2023, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. DO FORO Fortaleza, Capital do Estado do Ceará DATA DE ASSINATURA
24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do Esporte e Juventude e Luis Narciso Coelho de Oliveira, Presidente IDESC.
Fortaleza, em CE, 25 de janeiro de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURIDICO
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