DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Cléa Portela Coelho
Agente de Administração
002669.1.4
15,00
20
300,00
Cleopatra da Silva Feitosa
Agente de Administração
002428.1.0
15,00
20
300,00
Fernanda Maria de Sousa Chagas
Auxiliar de Serviços Gerais
003197.1.6
15,00
20
300,00
Francisberto Feitosa Alexandrino
Auxiliar de Administração
002665.1.5
15,00
20
300,00
Francisca Lais da Silva Pinho
Agente de Administração
003435.1.X
15,00
20
300,00
Francisca das Chagas Lima Magalhães
Agente de Administração
003203.1.5
15,00
20
300,00
Francisca Lindonia Carvalho Jatai
Auxiliar de Administração
003617.1.2
15,00
20
300,00
Francisca Luzitelma dos Santos Caracas
Agente de Administração
002139.1.8
15,00
20
300,00
Francisca Rastênia Bastos Florentino
DNS-3
300086.1.8
15,00
20
300,00
Francisco Alves Ferreira Lima
Agente de Administração
003431.1.0
15,00
20
300,00
Francisco Ideilson Caetano Aprigio
Auxiliar de Serviços Gerais
003623.1.X
15,00
20
300,00
Francisco Lucivaldo de Almeida Júnior
Agente de Administração
002516.1.5
15,00
20
300,00
Francisco Otávio Moreira Costa
Assistente de Administração
002308.1.2
15,00
20
300,00
Francisco Xavier da Costa
Auxiliar de Administração
003824.1.8
15,00
20
300,00
Georgia Samara Rodrigues Saraiva
Assistente de Administração
003210.1.X
15,00
20
300,00
Gessica Daiana Bernardino Soares da Silva
DAS-1
300094.3.6
15,00
20
300,00
Herbenia Peixoto Viana
Auxiliar de Administração
116782.1.1
15,00
20
300,00
Irana de Fátima Mesquita Barroso
Auxiliar de Administração
003630.1.4
15,00
20
300,00
Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino
Auxiliar de Administração
116783.1.9
15,00
20
300,00
João Moura da Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
002703.1.8
15,00
20
300,00
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
Auxiliar de Administração
003633.1.6
15,00
20
300,00
Joice Furtado de Macedo
Assistente de Administração
001321.1.X
15,00
20
300,00
José Airton Amâncio de Oliveira
Motorista
000041.1.1
15,00
20
300,00
José Augusto de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
116781.1.4
15,00
20
300,00
José Valdivino da Silveira
DAS-1
300094.6.0
15,00
20
300,00
José Wagner de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
001254.1.5
15,00
20
300,00
Kátia Colares Furtado Maia
Assistente de Administração
003300.1.9
15,00
20
300,00
Laudeci Rodrigues do Nascimento
Auxiliar de Administração
003637.1.5
15,00
20
300,00
Luiz Carlos da Silva
DNS-2
300090.1.0
15,00
20
300,00
Luis Pereira de Lacerda
Auxiliar de Serviços Gerais
002038.1.5
15,00
20
300,00
Manuel Flávio Barbosa de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
003642.1.5
15,00
20
300,00
Marcus Antonio Gomes Fernandes
Auxiliar de Administração
003644.1.X
15,00
20
300,00
Maria Angelourdes Pereira
Auxiliar de Administração
003648.1.9
15,00
20
300,00
Maria Dalva de Souza Zednik
Agente de Administração
003292.1.5
15,00
20
300,00
Maria das Graças Arruda
Assistente de Administração
002446.1.9
15,00
20
300,00
Maria de Fátima Nogueira Bezerra
Assistente de Administração
000960.1.6
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Rufina Areal
Assistente de Administração
002251.1.8
15,00
20
300,00
Maria Elenita Rocha da Silva
Assistente de Administração
003294.1.X
15,00
20
300,00
Maria Luisa da Silva
Agente de Administração
003776.1.9
15,00
20
300,00
Marilene Maria Silva da Costa
Agente de Administração
003258.1.3
15,00
20
300,00
Maxmiliana Augusto Pinheiro
Agente de Administração
169957.1.1
15,00
20
300,00
Neyla Maria de King Freire
DAS-1
300092.0.7
15,00
20
300,00
Paulo Augusto Ferreira Leal
Assistente de Administração
003790.1.8
15,00
20
300,00
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Agente de Administração
002675.1.1
15,00
20
300,00
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Auxiliar de Administração
003684.1.5
15,00
20
300,00
Regina Darcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
001379.1.X
15,00
20
300,00
Safira Mendes de Mesquita
Agente de Administração
001110.1.5
15,00
20
300,00
Sandra Maria da Silva
Auxiliar de Administração
002668.1.7
15,00
20
300,00
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Agente de Administração
003474.1.8
15,00
20
300,00
Tarcisio Caminha Duarte
Agente de Administração
001548.1.4
15,00
20
300,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 05418700/2020 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §7°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§1° e 4°, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de 
novembro de 2019, combinados com o artigo 1°, inciso IV, §1°, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, e com o artigo 16, inciso 
I, art. 77, da Lei Federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e o art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) 
ex-servidor(a) Francisco das Chagas Alves Pereira, CPF nº 23211075372, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil – PC/CE, onde percebia 
os proventos do(a) cargo/função de Inspetor de Polícia Civil, Classe Especial, nível/referencia não tem, matrícula nº 093031-1-1, com óbito em 10/05/2020, 
pensão mensal no valor de R$ 3.356,56 (três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado 
com base nos proventos do(a) falecido(a), equivalente à cota familiar de 90%, a partir de 10/05/2020, conforme descrição e duração de benefício abaixo 
indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LEI 8.213/1991)
FRANCISCA LOPES VIANA ALVES
CÔNJUGE
71489347372
1.678,28
Art. 77, §2°, inciso V, alínea “c”, item 6.
CHAGAS KAUAN VIANA ALVES
FILHO (Nascido em 10/05/2004)
60398656363
1.678,28
Até 21 anos – Art. 77, §2°, inciso II
Para o benefício em referência ficam assegurados: I – A possibilidade de aplicação da contribuição previdenciária ordinária prevista no art. 3°, parágrafo 
único, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19/12/2019; e II – Os limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e seus 
parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 29 de setembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 04465721/2020 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §7°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§1° e 4°, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de 
novembro de 2019, combinados com o artigo 1°, inciso IV, §1°, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, e com o artigo 16, inciso 
I, art. 77, da Lei Federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e o art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) 
ex-servidor(a) Luiz Carlos Gomes de Araujo, CPF nº 09778853304, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos 
do(a) cargo/função de Professor Ensino Técnico, nível/referência N, matrícula nº 122588-1-X, com óbito em 21/03/2020, pensão mensal no valor de R$ 
4.371,68 (quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base nos proventos do(a) 
falecido(a), equivalente à cota familiar de 70%, a partir de 21/03/2020, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LEI 8.213/1991)
SIMONE DE LIMA ARAUJO
CÔNJUGE
11784890359
4.371,68
Art. 77, §2°, inciso V, alínea “c”, item 6.