DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n° 25/2020/Sohidra, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio 
Administrativo e Serviços Gerais da SOHIDRA, referente ao Pregão Eletrônico n° 20200010/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global da presente 
prorrogação é R$ 724.728,84 (Setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) e o Valor mensal R$ 60.394,07 
(Sessenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do 
dia 19/02/2022. Fica acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será rescindido tão logo novo processo licitatório de serviços de mão-de-
-obra terceirizada com o mesmo objeto seja finalizado, devendo a contratada ser comunicada, oficialmente, com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência. 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 25/2020/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 21 
de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LINDINALVA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 06.352.754/0001-97, 
com sede na Av. Desembargador Moreira, sala 1503, n° 2120- Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002 Tel.: (85) 3252-1416; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Replanilhamento com acréscimo de valor ao Contrato nº22/2021/Sohidra, cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, com 
maciço terroso nas ombreiras, localizada no Distrito de Figueiredo, Município de Jaguaruana, no Estado do Ceará, referente a Tomada de Preços n° 20210001/
SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente replanilhamento será de R$ 69.524,73 (Sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta 
e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 22/2021/SOHIDRA 
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 21 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOSÉ AROLDO ALVES. 
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, Nº 38; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.002-900; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do art. 71 da Lei n° 13.303/16, na cláusula sétima do contrato ora aditado, 
na Comunicação Interna nº 188/2021 advinda da Gerência Adminstrativa Financeira - GEADM da COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo 
protocolado sob nº 11760336/2021/COGERH, parte integrante deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 28/01/2022 até 28/01/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.250,00 (cinquenta e 
seis mil, duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: De 28/01/2022 até 28/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 001/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 12/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de 
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Alessandra Candice da Cruz Ferreira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; 
CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 00250287/2022, 
na solicitação apresentada pela Contratada, na análise do Gestor do contrato, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 
51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência e de execução do Contrato nº052/2021/COGERH, o qual tem por finalidade a execução dos 
serviços de instalação de SPDA e aterramento (com fornecimento de material) no edifício sede da COGERH em Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL: O 
presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato pelo prazo 
de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 13/02/2022, com término em 14/04/2022. Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato pelo prazo 
de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 14/01/2022, com término em 15/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 052/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 13/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira/CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: AURA CONSULTORIA CORPORATIVA LTDA; RUA ZILDENIA, Nº 
1166 - SALA 05; BAIRRO: COITÉ; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço relativo ao provimento de 35 
(trinta e cinco) licenças por assinatura de software de organização e de realização de reuniões on-line (webconferência), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210049 – COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 
e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo 
o que consta no Processo Administrativo nº 09469069/2021, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual será de 
15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais) pagos em até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente 
em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA 
DA ASSINATURA: 19/01/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Vera Lúcia 
Coelho Pinheiro / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.