DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CC 0008/2022-PMCE -  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)DYEGO GALDINO BARCELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), 19º Batalhão de Policia Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 20 de janeiro de 2022
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0010/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 17° BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0023/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JOSE ALDENIZIO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), 1° Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº24/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, resolve REVOGAR 
a Portaria nº 292/2021, datada do dia 11/10/2021, publicada no DOE de 15/10/2021, que movimentou o servidor André Luiz Martins Rodrigues, matrícula 
nº 300.214-1-X, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para ter exercício no Núcleo de Perícia Forense da Região Sertões de Crateús - Ce. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se, e publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº25/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, resolve REVOGAR 
a Portaria nº 293/2021, datada do dia 11/10/2021, publicada no DOE de 15/10/2021, que movimentou a servidora Carolina Assunção Macêdo Tostes, 
matrícula nº 300.290-2-X, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para ter exercício no Núcleo de Perícia Forense da Região Sertões de Crateús - Ce. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se, e publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº26/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, resolve REVOGAR 
a Portaria nº 294/2021, datada do dia 11/10/2021, publicada no DOE de 15/10/2021, que movimentou o servidor João Apolinário de Souza Alencar, matrí-
cula nº 300.267-1-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para ter exercício no Núcleo de Perícia Forense da Região Sertões de Crateús - Ce. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se, e publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA N°034/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 00483079/2022 foi iniciado em 20/01/2022, RESOLVE conceder duas meias diárias 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), ao servidor FRANCISCO 
CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula: 300.322-2-5, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE, 
que viajou em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte-CE nos dias 13 a 14 de janeiro de 2022, com a finalidade de reunião de alinhamento de 
motoristas, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2020_001_0912/2022
I - ESPÉCIE: Segundo aditivo ao contrato 2020_001_0912; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: 
Avenida Presidente Castelo Branco, nº 901, Bairro Moura Brasil, CEP.: 60.010-000 - Fortaleza; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; 
V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 2, Bairro Santa Lúcia, CEP 93.700-000, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2020_001_0912, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, 
e legislação pertinente, bem como pelo Inc. II do Art. 57 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das