DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
nistrativo nº 07458/2021, inicialmente prevista para o dia 08 de fevereiro de 2022. O adiamento justifica-se na readequação do Termo de Referência e consequentemente no Edital de Licitação. A presente licitação acontecerá na data de 14 de 
fevereiro de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 02/02/2022; Data de Abertura das Propostas: 14/02/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/02/2022, às 10h:00min, horário de 
Brasília.O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS, SANITÁRIOS E DIVERSOS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales de Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS - FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência
3º Quadrimestre de 2021
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
         R$ 1,00
DESPESAS COM PESSOAL
PODER LEGISLATIVO
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
INSCRITOS EM RESTOS 
A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS (B)
JAN/21
FEV/21
MAR/21
ABR/21
MAI/21
JUN/21
JUL/21
AGO/21
SET/21
OUT/21
NOV/21
DEZ/21
TOTAL 
(ÚLTIMOS 12 
MESES) (A)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
30.587.231,22
35.832.584,27
36.772.382,67
34.039.335,19
37.733.262,03
51.164.727,59
39.296.256,64
38.349.128,60
38.556.945,38
38.801.167,17
40.380.446,00
68.526.224,07
490.039.690,83
0,00
          Pessoal Ativo
21.306.801,11
26.388.348,59
27.731.134,50
27.886.252,33
28.471.391,24
38.791.198,01
29.481.152,94
29.118.012,03
29.340.162,70
29.435.422,76
28.958.104,60
49.257.866,73
366.165.847,54
0,00
                Vencimentos, Vantagens 
e Outras Despesas Variáveis
21.306.801,11
21.848.017,90
23.105.421,34
23.065.903,40
23.601.809,41
33.950.670,33
24.379.748,39
24.060.994,60
24.236.287,85
24.312.885,97
23.841.332,97
34.845.255,80
302.555.129,07
0,00
                Obrigações Patronais
0,00
4.540.330,69
4.625.713,16
4.820.348,93
4.869.581,83
4.840.527,68
5.101.404,55
5.057.017,43
5.103.874,85
5.122.536,79
5.116.771,63
14.412.610,93
63.610.718,47
0,00
           Pessoal Inativo e Pensionistas
8.591.726,37
8.599.866,05
8.180.099,58
5.293.210,08
8.405.112,10
11.160.210,73
8.936.625,07
8.340.532,51
8.316.495,98
8.424.003,02
8.403.384,84
12.053.584,82
104.704.851,15
0,00
                Aposentadoria, Reserva e Reformas
5.899.647,89
5.942.141,58
5.917.492,76
5.736.500,99
5.726.991,50
7.478.579,24
6.262.058,48
5.688.124,55
5.671.756,53
5.788.722,50
5.770.050,73
8.471.543,26
74.353.610,01
0,00
                Pensões
2.692.078,48
2.657.724,47
2.262.606,82
-443.290,91
2.678.120,60
3.681.631,49
2.674.566,59
2.652.407,96
2.644.739,45
2.635.280,52
2.633.334,11
3.582.041,56
30.351.241,14
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 
Contratos de Terceirização ou de Contratação 
de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
688.703,74
844.369,63
857.079,75
855.803,94
847.193,26
1.193.990,75
856.728,91
847.834,86
849.145,63
845.674,81
2.787.999,36
6.578.348,29
18.052.872,93
0,00
Despesa com Pessoal Não Executada 
Orçamentariamente
0,00
0,00
4.068,84
4.068,84
9.565,43
19.328,10
21.749,72
42.749,20
51.141,07
96.066,58
230.957,20
636.424,23
1.116.119,21
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS 
(II) (§ 1º  do art. 19 da LRF)
6.951.595,96
7.407.155,05
6.959.555,98
6.577.994,00
8.262.524,06
11.767.187,36
9.582.370,45
8.369.167,97
8.333.465,07
8.570.242,70
8.403.384,84
12.313.084,55
103.497.727,99
0,00
    Indenizações por Demissão e 
Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Decorrentes de Decisão Judicial de 
Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Despesas de Exercícios Anteriores de 
Período Anterior ao da Apuração
187.264,10
620.984,26
200.570,21
0,00
0,00
332.921,01
645.745,38
28.635,46
16.969,09
146.239,68
0,00
259.499,73
2.438.828,92
0,00
    Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
6.764.331,86
6.786.170,79
6.758.985,77
6.577.994,00
8.262.524,06
11.434.266,35
8.936.625,07
8.340.532,51
8.316.495,98
8.424.003,02
8.403.384,84
12.053.584,82
101.058.899,07
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = 
(I - II)
23.635.635,26
28.425.429,22
29.812.826,69
27.461.341,19
29.470.737,97
39.397.540,23
29.713.886,19
29.979.960,63
30.223.480,31
30.230.924,47
31.977.061,16
56.213.139,52
386.541.962,84
0,00