DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
012/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 012/2021/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para execução de revestimento primário de estradas vicínais em distritos do Município de Cariré-CE. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das
empresas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; ITAMETAL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; STAN CONSTRUÇÕES
EIRELI; O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – MEI; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO –
MEI; LT EMPREENDIMENTOS, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: I9 SERVIÇOS; R. TEXEIRA LIMA NETO
EIRELI; PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; OCTHA ENGENHARIA LTDA
– ME; VIRGÍLIO & JACÍRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP; LIMA BRITO ENGENHARIA LTDA – ME; JETA ENGENHARIA E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por
atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br. Informo também que a partir da publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente
declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a abertura dos envelopes de propostas fica desde já marcada para o dia 09 de Fevereiro
de 2022 às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 27 de Janeiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2021121401-
TP. A PRESIDENTE APRESENTOU OS SEGUINTES VALORES NAS SEGUINTES EMPRESAS: V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE
INSCRITO NO CNPJ: 28.705.060/0001-29, COM O VALOR TOTAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E F & F
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME INSCRITA NO CNPJ: 14.451.979/0001-29, COM O VALOR TOTAL DE R$
265.200,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). A PRESIDENTE DA COMISSÃO COMUNICA QUE FICA ABERTA
O PRAZO RECURSAL DE 05 DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 PARA MANIFESTAÇÃO DOS LICITANTES
INTERESSADOS, OBEDECENDO OS PRAZOS LEGAIS PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS
13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 27 DE JANEIRO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.27.01-SAMAE, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2022.01.03.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.131. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU –CE. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 228.600,00 (DUZENTOS E
VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO
SAMAE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Forquilha. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento da habilitação da Tomada de Preços n° 2022.01.07.001, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema de
Áudio do Plenário e Transmissão Digital das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes ao Vivo em Tvs do Plenário, Redes Sociais e Páginas
Oficiais da Câmara, das Ações do Legislativo Municipal de Forquilha/CE. HABILITADAS: R. B. TOMAZ PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ n°
13.898.791/0001-60. INABILITADAS: N. LANDY BOTO PORTELA, inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-67; F M CRUZ DE SOUSA LTDA, inscrita
no CNPJ n° 30.192.023/0001-06; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEIREDO 03781141314, inscrita no CNPJ n° 35.237.870/0001-63; T. SOUSA
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES 94001430363, inscrita no CNPJ n° 40.720.223/0001-
48; D SOUSA RIOS, inscrita no CNPJ n° 35.752.089/0001-27; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n°
21.417.500/0001-01, conforme detalhamento em ata complementar de habilitação à disposição dos interessados, na sede da Câmara Municipal. Fica aberto
o prazo recursal após esta publicação, conforme previsão no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Fica marcada para o dia 04 de fevereiro de
2022, às 10:00 horas, a data de abertura das propostas de preços, caso não haja interposição de recurso. Antonia Fernanda Caxias Nascimento - Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0312.01/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0312.01/2021-TP, cujo
OBJETO é a Contratação na prestação de serviços no processamento, geração e transmissão dos arquivos de individualização das guias de recolhimento do
FGTS-CEF, Previdência Social-GFIP, arquivos remetidos para geração de declaração de débito e crédito tributários federais (fiscal e trabalhista) e assessoria
administrativa e previdenciária com acompanhamento de processos administrativos na Receita Federal do Brasil-RFB e na Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional - PGR e suporte na regularização de informações para emissão das certidões de regularidade fiscal do Município de Acaraú-CE. O Julgamento das
Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA, CNPJ:
05.455.509/0001-42 e ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.656.662/0001-78, e INABILITADA: FRANCISCO GEUDES
DE MELO FILHO, CNPJ: 23.654.115/0001-03. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica
estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 09 de Fevereiro de 2022, às 09h. Acaraú-CE, 26 de Janeiro de 2022. Tiago Fonteles Souza –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 1412.01/2021. Contratação de execução dos serviços de recuperação
de estrada vicinal, com revestimento primário (piçarra) em diversas estradas do Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o resultado
da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1 Completa Serviços e Construções EIRELI; 2 Construtora Vergan
LTDA; 4 Savires Construções EIRELI ME; 5 Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 6 Santa Terezinha e Serviços EIRELI; 7 R7 Serviços e
Construções EIRELI ME; 9 R R Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA; 10 M J Projetos e Engenharia EIRELI ME; 11 Cenpel - Centro Norte e
Empreendimentos LTDA; 14 LB Construções EIRELI; 15 VK Construções e Empreendimentos LTDA; 16 Construtora Nova Hidrolandia EIRELI; 17 WU
Construções e Serviços EIRELI; 18 RVP Construções & Serviços EIRELI; Licitante Inabilitada: 3 Construtora Nova Terra EIRELI; 8 Atualves Construções
e Serviços EIRELI; 12 CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA; 13 Construtora Moraes EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina
o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, em 27 de janeiro de 2022. Francisco Orécio De Almeida
Aguiar – Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TARGET BONES E SERIGRAFIA EIRELI, CNPJ nº 07.849.277/ 0001-32. OBJETO: Aquisição de camisas
para fardamento. BASE LEGAL: Pregão nº 09/2021, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 31.000,00. Fortaleza,
10/01/2022. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Mila Ferreira Maciel Tavares, Representante Legal.