DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1011.01/2021-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em intertravado na rua de acesso a Praia da Barrinha, junto a Secretaria de
Infraestrutura no Município de Acaraú-CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADA: VIA URBANA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 24.875.938/0001-13; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
10.923.326/0001-44; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
PINHEIRO LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ Nº 25.234.497/0001-33; GEO
PROSPERITY LTDA – EPP, CNPJ Nº 22.385.768/0001-63; DINÂMICA EMPREENNDIMENTOS, CNPJ Nº 25.025.604/0001-13; JC DE AGUIAR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ Nº 17.336.292/0001-30; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI
– ME, CNPJ Nº 35.764.462/0001-60; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; RCON CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 10.902.334/0001-04; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-
48; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.129.714/0001-10; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-
35; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 26.991.913/0001-00; RVP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 e INABILITADA: AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.877.077/0001-
14; PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ Nº 37.252.677/0001-27; PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ Nº
69.375.236/0001-09; CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09 e F. AIRTON VICTOR – ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no
transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços no dia 08 de
Fevereiro de 2022, às 09h. Acaraú-CE, 26 de Janeiro de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato Unificado dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.12.07.1 - Processo
Administrativo nº 2021.12.03-0004. Para a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e
máquinas pesadas pertencentes ao Município de Baixio/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura. Contratada: Dionison Pereira Araujo, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.254.755/0001-79 sob o Contrato nº 06.01.2022/01. Valor Total: R$ 335.923,94 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e três
reais e noventa e quatro centavos) Programa De Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0901.206060002.2.078 Funcionamento das Atividades da Secretaria
de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 335.923,94, Vigência: 06 de Janeiro
de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Girlanda Maria Moura Ramalho e Dionison Pereira Araujo. Data da Assinatura, 06 de janeiro de 2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Dionison Pereira Araujo, inscrita no CNPJ sob o nº 27.254.755/0001-79 sob o Contrato nº
06.01.2022/02. Valor Total: R$ 97.881,92 (noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), Programa De Trabalho: Exercício
2022 Atividade 0401.123610002.2.010 Manutenção das Ações Administrativas da Secreteria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 14.698,28, Exercício 2022 Atividade 0403.123610007.2.022 Manutenção do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 41.591,82, Exercício 2022 Atividade
0403.123650009.2.024 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 41.591,82, Vigência: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Ana Paula Ferreira de Farias
e Dionison Pereira Araujo. Data da Assinatura, 06 de janeiro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dionison Pereira Araujo,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.254.755/0001-79 sob o Contrato nº 06.01.2022/03. Valor Total: R$ 75.559,68 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e
nove reais e sessenta e oito centavos), Programa De Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.103010002.2.028 Manutenção das Atividades Administrativas
da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 3.095,60, Exercício 2022
Atividade 0502.103010011.2.030 Manutenção do Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39,
no valor de R$ 14.754,96, Exercício 2022 Atividade 0502.103010011.2.031 Gestão de Programas e Ações de Saúde Pública, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.643,40, Exercício 2022 Atividade 0502.103020013.2.036 Manutenção das
Ações de Média e Alta Complexidade MAC/FAEC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
53.065,72, Vigência: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Eva Cristina Lopes Vieira Torres e Dionison Pereira Araujo. Data da
Assinatura, 06 de janeiro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Dionison Pereira Araujo, inscrita no CNPJ sob o nº
27.254.755/0001-79 sob o Contrato nº 06.01.2022/04. Valor Total: R$ 13.633,84 (treze mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), Programa
de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.081220002.2.043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 3.095,60, Exercício 2022 Atividade 0601.082430021.2.044 Manutenção
do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.070,08, Exercício 2022
Atividade 0602.082440018.2.059 Manutenção do Programa IGD Bolsa Família , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.468,16. Vigência: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Francisca Valdeniza Filha Ribeiro e Dionison
Pereira Araujo. Data da Assinatura, 06 de janeiro de 2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Latão Autopeças Ltda-ME. Educação, R$ 1.132.324,16 (um milhão
cento e trinta e dois mil trezentos e vinte quatro reais e dezesseis centavos). Saúde: R$ 256.398,81 (duzentos e cinqüenta e seis mil trezentos e noventa
e oito reais e oitenta e um centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 516.832,93 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e dois
reais e noventa e três centavos). Trabalho e Assistência Social R$ 123.342,98 (cento e vinte e três mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oito
centavos). Contratada: Bouticão Comercio Automotivos Eireli-ME. Educação, R$ 124.639,06 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e
seis centavos). Saúde: R$ 61.516,16 (sessenta e um mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$
97.359,29 (noventa e sete mil trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte nove centavos). Trabalho e Assistência Social R$ 43.503,36 (quarenta e três
mil quinhentos e três reais e trinta e seis centavos). Contratada: L.W Vweissimo Sousa. Saúde: R$ 209.902,86 (duzentos e nove mil novecentos e dois
reais e oitenta e seis centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 113.286,15 (cento e treze mil duzentos e oitenta e seis reais e quinze
centavos). Trabalho e Assistência Social R$ 97.638,40 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.09.24.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2021 a contar da data de sua assinatura. Dota-
ções Orçamen tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017; 18.18.12.361.1201.2.019. Saúde: 17.17.10.302.1003.2.011; 06.06.10.122.0402.2.008. Trabalho e
Assistência Social: 08.08.08.244.0807.2.082. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00
e 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assinam pelas Contratadas: Bruno dos Santos
Silva, Igor Pacheco Cavalcante. Data da Assinatura: 11/01/2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.27.01-TP – A
Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE torna público que, às 15h do dia 16 de Fevereiro de 2022, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada
para a construção de uma praça e a execução do serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na Localidade de Cunhaçu Velho, no
Município Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 26 de Janeiro de
2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
08.007/2021- PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Fornecedor:
Pedro Paulo Paiva Rodrigues – CNPJ: 35.750.977/0001-00, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 9.354.445,00 (nove milhões trezentos e
cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 24 de
janeiro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.007/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa especializada para a aquisição de alimentos para os beneficiários do programa de complementação alimentar do Município de
Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Pedro Paulo Paiva
Rodrigues. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: Emmanuel Fontenele Oliveira.
Fechar