DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2022-
SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 10 (dez) areninhas de vôlei de areia, em diversas localidades 
(zona urbana e rural), deste Município, de responsabilidade da Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo, conforme projetos (peças gráficas), planilhas 
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição 
de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no dia 15 de fevereiro de 2022, às 08:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta 
de preços. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato Nº 2022.01.27.001 SESA. Contratante: Município de Ibicuitinga, loca-
lizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000, Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preço para Futuras e 
eventuais Aquisições de Veículos Tipo Ambulância Furgoneta Tipo Simples Remoção, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de 
Ibicuitinga-CE. Contratado: VIA SUL VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.778.337/0001-09. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0712.01-2021-SRP. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos 
Recursos: nº 11.02.10.301.0010.2.084; 11.02.10.302.0010.2.086 elemento de despesa nº 3.3.90.39.00/ Termo de ajuste n° 018/2021, Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará. Signatários: Contratante: Sec. de Saúde - ELISTÊNIO DA NOBREGA LIMA. Contratado: VIA SUL VEÍCULOS S/A - Sr°. JOSÉ 
RICARDO MOTA RAGO. Data: Ibicuitinga, 27 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato Nº 2022.01.20.001-SESA. Contratante: Município de Ibicuitinga, loca-
lizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000, Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preço para Futuras e 
eventuais Aquisições de Veículos Tipo Ambulância Furgoneta Tipo Simples Remoção, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de 
Ibicuitinga-CE. Contratado: VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fun-
damento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0712.01-2021-SRP. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: 
nº 11.02.10.301.0010.2.084; 11.02.10.302.0010.2.086 elemento de despesa nº 3.3.90.39.00/ Termo de ajuste n° 018/2021, Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará. Signatários: Contratante: Sec. de Saúde - ELISTÊNIO DA NOBREGA LIMA. Contratado: VIA SUL VEÍCULOS S/A - Srº. JOSÉ RICARDO 
MOTA RAGO. Data: Ibicuitinga, 20 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 2022.01.27.01PP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT FUNERAL VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-FUNERAL, PELA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINHA/CE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO 
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.
tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO. Francisco Clovis Lins Lima Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/22 - Pregão Presencial/Registro de Preços 
Nº GM-PP005/21. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: Maria Solange Guerreiro Mourao Soares - ME, CNPJ: 
00.167.217/0001-90, vencedora única dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ 244.361,65 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta 
e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14 de Janeiro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial 
Nº GM-PP005/21. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios 
de panificação (pães, biscoitos, bolos, salgados, tortas, sequilhos), frios, leites e derivados, sucos, e docinhos, de interesse da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social, e da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima - Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, Assina pelo Fornecedor: Maria Solange Guereiro Mourao Soares. Independência/CE, 14 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.001/2022–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 de fevereiro de 2022, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de 
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.001/2022-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando 
a conclusão da urbanização da 3ª etapa da Lagoa de Maracanaú (Trecho III - Setor IV), Local: Avenida Padre José Holanda do Vale, S/N, Centro-Maracanaú/
CE, conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa 
– Presidente. Maracanaú, Ceará, em 27 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR – 
Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para Abertura de Proposta de Preços. A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, 
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que o recurso administrativo interposto pela empresa Onzeurb Transportes EIRELI foi julgado 
Indeferido, mantendo a decisão inicial que declarou a empresa Inabilitada referente à Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR – contratação de empresa 
para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na sede e 
nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos 
envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 15h do dia 31 de janeiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés 
Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 27 de janeiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados 
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/22, cujo objeto é a aquisição de material de consumo, limpeza, higiene, copa 
cozinha, gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de 
Propostas: 28/01/2022; Abertura das Propostas: às 08h00min do dia 11/02/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h20min do dia 11/02/2022. A 
íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas 
/ 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal 
de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo 
telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 27/01/2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/22 - Pregão Presencial/Registro de Preços 
Nº SS-PP009/21. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedor: Joao Camelo da Silva - ME, CNPJ: 18.190.087/0001-72, vencedor único dos Itens 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor global de R$ 159.823,00 (cento e 
cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de Janeiro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão 
Presencial Nº SS-PP009/21. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antonio Edi Vieira Coutinho - Secretaria de Saúde, Assina Pelo 
Fornecedor: Joao Camelo da Silva. Independência/CE, 13 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.01.24.1. Abertura: 02 de março de 2022, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do 
Município de Horizonte, conforme projeto básico em anexo, PT 1073265-59/CEF. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/
CE ou fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 27 de janeiro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

                            

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