DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/22, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de
informática, mobiliário e permanente, destinados a atender as necessidades das unidades escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 28/01/2022; Abertura das Propostas: às 08h00min do dia 14/02/2022; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h20min do dia 14/02/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de
atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL COMPRAS (www.bll.org.br e/ou
www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br),
Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 27/01/2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação do Município de Independência - CE, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/21. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do Município de Independência-CE, através da Secretaria
de Educação. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Emerson dos Santos Barros; R$ 247.128,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e oito reais)
Fricarnes Comercio e Serviços EIRELI; R$ 66.995,70 (seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), Geisson
Kelisson de Souza Santos; R$ 519.546,70 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) R N Distribuidora de Alimentos
LTDA; R$ 73.397,95 (setenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura, até 31
de Dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Emerson dos Santos Barros; Antonio Ildo da Silva Sousa; Geisson Kelisson de Souza Santos e
Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Assina pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho - Ordenador de Despesas. Independência/CE, 03 de janeiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2401.01/2022-
PMF/PE, para a aquisição de água adicionada de sais em garrafões de 20LT e garrafas de 500ml, destinados a atender as necessidades das Unidades
Administrativas do Município de Fortim – CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 28/01/2022, até o dia 10 de fevereiro de 2022 às 20h00
(Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das propostas no dia 11 de fevereiro de 2022 às 08h00 (Horário de Brasília) e a fase da
disputa de lances no dia 11 de fevereiro de 2022 às 10h00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de
Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações
públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação. Eu, Francisco
Jucélio dos Santos, Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº. 10.520/2002, ao que dispõe o art. 46, caput, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, ao que dispõe o art. 14, §4º do Decreto Municipal nº. 065/2021 e, ao
que dispõe o art. 43, inciso VI do da Lei Federal nº. 8.666/1993, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.10.1/2022-SEDUB, cujo objetivo é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de
responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolvi por homologar o
processo administrativo de licitação acima numerado, que foi devidamente adjudicado em favor da empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, nos termos do art. 46, caput, do Decreto Federal nº. 10.024/2019. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário da
Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.27.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.01.27.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito de Quincuncá, Vila
Barreiro do Jorge, Sítio Umburanas e Sítio Tabuleiro, no Município de Farias Brito/CE, nos Termos do Convênio Nº 089/CIDADES/2021, celebrado com
o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Data e horário da abertura: 15 de fevereiro de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal
de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88) 35441569. Farias
Brito/CE, 27 de janeiro de 2022. Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência
Publica Nº. 2021.10.18.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação e sinalização sobre solo compactado, na estrada que liga a localidade de Ingá ao Facundo, no município, conforme MAPP
Nº 756 e projeto em anexo, parte integrante do processo, a saber CLASSIFICADAS: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda R$ 5.396.236,36 (cinco
milhões trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos); NR Construções e Serviços Eireli R$ 5.395.428,21 (cinco milhões
trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos.); ATL Construções e Serviços Eireli, R$ 5.372.648,50 (cinco milhões
trezentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); ARN Engenharia Eireli R$ 5.419.841,20 (cinco milhões quatrocentos
e dezenove mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos); Constram Construções e Aluguel de Maquinas Ltda R$ 5.448.776,37 (cinco milhões
quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal
previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratadas: MA Comercio
de Material Elétrico Ltda pelo valor de R$ 322.105,82 (trezentos e vinte e dois mil cento e cinco reais e oitenta e dois centavos). Elétrica Luz Comercial de
Materiais Elétricos Eireli pelo valor de R$ 104.247,50 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). Objeto: Registro de preço
para futura aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 2021.11.11.001-SEINFRA. Vigência do Contrato: 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de
Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Cassius Antônio
Aguiar da Ponte, Marajá Serafim de Sousa. Data da Assinatura: 12/01/2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência
Social. Contratada: Distribuidora Beleza de Gás Ltda. Educação: Valor Global de R$ 61.985,00 (sessenta e um mil novecentos e oitenta cinco reais). Saúde:
Valor Global de R$ 17.710,00 (dezessete mil setecentos e dez reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 8.855,00 (oito mil oitocentos
e cinqüenta e cinco reais). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo destinado a atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.08.09.001-GM.
Vigência dos Contratos: 31/12/2022 a contar da data de sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017 18.18.12.361.1201.2.019
06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.301.1001.2.009 17.17.10.302.1003.2.011 08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina pela
Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Ana Rillary Torquato Neves Feitosa. Data da
Assinatura: 14/01/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas - Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-010/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) praça com quadra
esportiva na localidade de Patinhos, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. A Comissão comunica aos interessados
que, após término do prazo recursal relativo a fase de habilitação, onde não houve nenhuma interposição, a abertura das propostas das empresas habilitadas
dar-se-á no dia 1º de fevereiro de 2022 às 10:00 horas. À Comissão.