DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PCS-01.271221-SPSDH – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão utilizados na composição de cestas básicas, para
benefícios eventuais durante o ano de 2022, na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, no Município de Santa Quitéria/CE.
– Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–
CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS
12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 10/02/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira
Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2022-
SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10
de Fevereiro de 2022, às 14h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2022-SRP, cujo Objeto: Registro de Preço
para Locação de plataforma educacional com conteúdos didáticos e recursos tecnológicos direcionados à educação infantil, ensino fundamental I,
II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), contendo vídeo-aulas com recursos audiovisuais para alunos com deficiências audiovisuais, testes online,
atividades remotas para acesso de alunos e professores com o objetivo de fornecimento de material de apoio para implementação do ensino híbrido/
remoto na rede Municipal de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala
da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 28 de
Janeiro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº. 2022.26.01-0001 - Pregão Eletrônico Nº: PE -
025/2021 - DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, CNPJ: 07.891.666/0001-26, através das diversas Unidades Administrativas
(Secretarias). Empresas: G VASCONCELOS NETO, CNPJ nº: 08.989.001/0001-12, valor global de R$ 312.155,74 (trezentos e doze mil, cento e
cinquenta e cinco reais e setenta e quatro reais). Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Contratação de
Empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Refrigeração e Afins, das Diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo. Data da Assinatura: 26/01/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria
Geudir Gurgel Tavares – Secretária de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia - GESTORA DA ARP (contratante), Gerardo Vasconcelos Neto -
representante legal - G VASCONCELOS NETO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Mulungu, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 003/2022 - PP Processo Administrativo
nº 2020.01.18.001 - FMS, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal Acondicionados em Cilindros
para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Waldemar de Alcantara no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mulungu. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de janeiro de 2021, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – Centro – Mulungu - CE, das 08:00 às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br. Mulungu(CE), 27 de janeiro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.27.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2022.01.27.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de calçamento em diversas Ruas do Município de Várzea Alegre –
CE, de acordo com Convênio nº 141/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará – Superintendência de Obras Públicas – SOP. Data e horário da
abertura: 15 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes
somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante
por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações:
(88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 27 de Janeiro de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2018.06.20.1. Data da assinatura do quarto termo de aditivo ao contrato nº 2018.08.03.4: 31 de julho de 2020. Data da rescisão: 12/07/2021. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do município de Crato-CE. Fundamentação: nos termos do art. 78, do inciso XII, do art. 79,
inc. II, da lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, e os constantes na cláusula nona do contrato original. Justificação: o município de Crato tem justa a
intenção de rescindir, a partir de 12 de julho de 2021, o contrato firmado com a empresa BRASEL TRANSPORTE E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA,
na data supracitada. Contratante: Secretaria de Educação. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Contratado: BRASEL TRANSPORTE E LOCAÇÕES
DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.410.425/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, sediada à rua Argemiro Carvalho, Nº 89, loja 111,
Vicente Pinzon, Fortaleza-CE. Crato/CE, 12 de julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2018.06.20.1. Data da assinatura do quarto termo de aditivo ao contrato nº 2018.08.06.2: 06 de agosto de 2020. Data da rescisão: 12/07/2021. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do município de Crato-CE. Fundamentação: nos termos do art. 78, do inciso XII, do art.
79, inc. II, da lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, e os constantes na cláusula nona do contrato original. Justificação: o município de Crato tem
justa a intenção de rescindir, a partir de 12 de julho de 2021, o contrato firmado com a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, na data
supracitada. Contratante: Secretaria de educação. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Contratado: ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,
situada na Av. Padre Cícero, nº 1832 – loja c, São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ Nº. 09.317.222/0001-07. Crato/CE, 12 de julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 2018.06.20.1.
CONTRATO N° 2021.07.21.3. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino do município de Crato/CE. Dotação
orçamentária: 0603 12 361 0012 2.074 / 0603 12 362 0012 2.082 / 0603 12 365 0012 2.085 / 0602 12 364 0221 2.072. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.
Valor global do contrato: R$ 2.803.993,94(dois milhões, oitocentos e três mil novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa
contratada: GLOBAL EMPRENDIMENTOS - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada a rua Coronel Totó, 1047 – sala 03, centro, Crateús - CE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.633.600/0001-50. Data do contrato: 21 de julho de 2021. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Crato-CE, 21 de julho de
2021. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adiamento da Segunda Sessão da Concorrência Pública Nº 02/2021-DIV. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados o adiamento da Segunda Sessão do processo em epígrafe, marcada para às 08h30min do dia 28 de janeiro
de 2022, em virtude de um dos membros componentes da comissão de licitação encontrar-se afastado com sintomas de Covid 19. Objeto: Contratação de
serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010. A nova data para realização
da Segunda Sessão fica marcada para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 0:8h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita
nº. 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 8:00h
às 12:00h e das 13:00 às 17:30h. Tianguá-CE, 27 de janeiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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