DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato N° 20220044 - Pregão Eletrônico Nº 0302.01/2021. Objeto: 
aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Escolas de Educação Básica do Município de São Luís do Curu – CE. 
Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu – CE. Ordenador De Despesas: Charles Antônio de Oliveira Silva Junior. Empresa Contratada: 
Emerson dos Santos Barros. CNPJ Nº 36.203.327/0001-08. Com o valor global de R$: 401.123,44 (quatrocentos e um mil cento e vinte e três reais e 
quarenta e quatro centavos). Exercício: 2022 Atividade: 0702.123610009.2.032 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental, Classificação 
Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.07. Exercício: 2022 Atividade: 0702.123650046.2.036 Alimentação Escolar 
Ensino Infantil PNAE - PRE Escola, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.07. Exercício: 2022 Atividade: 
0702.123660009.2.037 Alimentação Escolar Ensino Jovens e Adultos - PNAE - EJA, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 
Subelemento: 3.3.90.30.07. Data Da Assinaturas/Vigências: 03/01/2022 a 31/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato N° 20220045 - Pregão Eletrônico Nº 0302.01/2021. Objeto: 
aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Escolas de Educação Básica do Município de São Luís do Curu – CE. 
Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu – CE. Ordenador De Despesas: Charles Antônio de Oliveira Silva Junior. Empresa Contratada: 
Durassol Comércio e Representações LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.020.625/0001-67, com o valor global de R$: 285.874,70 (duzentos e oitenta e cinco 
mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentaria – Exercício: 2022 Atividade: 0702.123610009.2.032 Manutenção Da 
Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.07. Exercício: 2022 
Atividade: 0702.123650046.2.036 Alimentação Escolar Ensino Infantil PNAE - PRE Escola, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, 
Subelemento: 3.3.90.30.07. Exercício: 2022 Atividade: 0702.123660009.2.037 Alimentação Escolar Ensino Jovens e Adultos - PNAE - EJA, Classificação 
Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.07. Data da Assinatura/Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PRREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - CONVOCAÇÃO. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS/CE, VEM CONVOCAR, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DA LEI DE LICITAÇÕES, O 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DIEGO PEREIRA DE ARAUJO - ME, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MAIA Nº 708, BAIRRO ALTO 
DO JUCA, CIDADE DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ Nº 27.568.465/0001-08, PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DA PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.11.26.001E, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO 
À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS CONFORME O ITEM 10.2 DO EDITAL. TARRAFAS/CE, 21 
DE JANEIRO DE 2022, FRANCISCA HILDETE RODRIGUES - ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 13.01.001/2022   ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.01.001/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE-CE.  CUJA VENCEDORA FOI: A EMPRESA 
7SERV GESTAO DE BENEFICIOS EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 13.858.769/000-97, COM 
SEDE NA AV. (CJ JEREISSATI 1),57-JEREISSATI 1, SALA 809-TORRES CEP 61.900-410, MARACANAU-CEARA , COM O VALOR GLOBAL EM 
R$ 3.763.330,00,(TRÊS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS 
AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E CULTURA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E GABINETE DO PREFEITO DATA: 27 DE JANEIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.27.01-
CP – A Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE torna público que, às 09h do dia 03 de Março de 2022, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa 
para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais, localizados na Sede, Distritos e Localidades do Município de 
Coreaú/CE, com fornecimento de materiais e insumos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, pelo Maior 
Percentual de Desconto pela Tabela de Custos e Insumos da SEINFRA-CE, Tabela N°.27.1. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos 
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 27 
de Janeiro de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.01.11.01-PE – O Município de Coreaú, Estado do Ceará, Av. Dom José, N° 55, Bairro Centro, Coreaú-CE, CEP 62.160-000,  através do Pregoeiro 
Oficial do Município, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 49, §3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público para 
conhecimento dos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.11.01-PE cujo o OBJETO é o Registro de Preços 
visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios básicos para atender os setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Coreaú. Desta forma em conformidade com a lei em epígrafe fica aberto prazo de 05 (Cinco) para o exercício do contraditório e da ampla defesa quanto a 
intensão da Administração. A Justificativa para Intenção de Revogação da licitação poderá ser adquirida no endereço acima mencionado, no horário de 08h 
às 12h e dás 14h às 17h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.coreau.ce.gov.br. Coreaú-CE, 26 de Janeiro de 2022. Renê Ximenes 
Aragão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2022 SME – PROCESSO Nº 2022.01.17.01 – A Pregoeira do Município torna público que será ADIADA para o dia 10 de 
Fevereiro de 2022, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br a Abertura de Propostas referentes ao Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SME, oriundo do 
Processo Nº 2022.01.17.01, por motivos de alteração na inclusão dos itens do Lote 1 do Termo de Referência no Sistema da BLL. OBJETO: O objeto da 
presente Licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos Programas de Merenda Escolar – PNAE FUNDAMENTAL, PNAE CRECHE, 
PNAE PRÉ-ESCOLA, PNAE EJA e PNAE AEE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro. O Edital e 
seus anexos estão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br a partir da data da 
publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 28 de Janeiro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
280122-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º PMF-280122-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de assessoria e consultoria educacional da área da educação básica do Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência 
em anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 15 de Fevereiro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim 
Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, 
no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 27 de Janeiro de 2022. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.01.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na assessoria e consultoria contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Barro/CE. Recebimento dos Envelopes: dia 15 de 
fevereiro de 2022, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, nº 
246, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 27 de janeiro de 2022. Fernanda Alves 
Fernandes - Presidente da Comissão.
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