DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
003/2022/SMP-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré, subscrito, no uso de
suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos que, AUTORIZO o Agente
de Contratação desta Prefeitura, que formalize o processo licitatório a favor da empresa IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, na modalidade
DISPENSA, tombado sob o Nº 003/2022/SMP-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados
adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental e digitalização
dos documentos administrativos pertencentes a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré-ce. Cariré-CE, 27 de Janeiro de
2022. Águida Rodrigues Martins – Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 004/2021/SMS-TP –
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/SMS-TP – MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 004/2021/SMS-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de
empresa para execução de revestimento primário de estradas vicínais em distritos do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS
DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
CARIRÉ, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 08.02.10.301.1001.2.1.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00.
VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.397.095,96 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Noventa e Cinco Reais e Noventa
e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 26 de Maio de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente - NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 27 de Janeiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/SMS-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/01/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR:
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 2442, sala 03, Centro, Varjota-CE, inscrito
no CNPJ sob o Nº 35.131.683/0001-09, representado pelo Sr. Sérgio Ponte Ribeiro Parente inscrito no CPF Nº 021.621.423-84 no VALOR GLOBAL de
R$ 1.397.095,96 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Noventa e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos) do OBJETO da Tomada de Preço Nº
004/2021/SMS-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas vicínais em distritos do Município
de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 27 de Janeiro de 2022. Arnóbio
de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022/SMI-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 003/2022/SMI-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para realização de construção
de passagem molhada na Localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 15 de Fevereiro de 2022, na Sala
de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado
ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 27 de Janeiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
006/2022/SMS-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na
conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura,
que formalize o processo licitatório a favor da empresa E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, na modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 006/2022/
SMS-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente
processo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais para suprir as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Cariré-CE. Cariré-CE, 27 de Janeiro de 2022. Raila Aguiar Portela – Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
003/2022/SMI-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré, subscrito, no
uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos que, AUTORIZO o
Agente de Contratação desta Prefeitura, que formalize o processo licitatório a favor da empresa E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, na modalidade
DISPENSA, tombado sob o Nº 003/2022/SMI-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados
adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental e digitalização
dos documentos administrativos pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré. Cariré-CE, 27 de Janeiro
de 2022. Cícero Amanso Ferreira – Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato N° 20220043 - Tomada de Preços Nº 1310.01/2021. Objeto:
contratação empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola E.E.B Alonso Herculano no Município de São Luís do Curu - CE.
Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu – CE. Ordenador de Despesas: Charles Antônio de Oliveira Silva Junior. Empresa Contratada:
Locax Locacoes e Servicos EIRELI. CNPJ Nº 26.669.235/0001-64. Com o valor global de R$: 435.619,16 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e
dezenove reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentaria – Exercício: 2022 Projeto: 0706.123610006.1.008 construção, reforma e ampliação das Escolas
da Rede de Ensino Básico, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99. Data da Assinatura/Vigência: 13/01/2022
a 31/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato N° 20220064 - Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2021. Objeto:
aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e outros materiais de consumo destinados a Secretaria de Saúde e de Gestão Hospitalar do Município
de São Luís do Curu-CE. Empresa Contratada: D & V Comercio de Material Hospitalar EIRELI, com o valor total de R$ 28.806,10 (vinte e oito mil
oitocentos e seis reais e dez centavos). Exercício 2022 Atividade 0802.103020047.2.061 Manutenção dos pontos de Atenção Especializada à Saúde,
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, Exercício 2022 Atividade 0802.103020047.2.061 Manutenção
dos pontos de Atenção Especializada à Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, Exercício 2022
Atividade 0802.103010021.2.056 Gerenciamento das atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.37. Data da Assinatura/Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. Eric Victor Martins Pires – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2022.01.27.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.01.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha e Fortaleza), destinados
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de fevereiro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 31 de
janeiro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de janeiro de 2022, Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 14/02/2022, às 13h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2022.01.28.002 – SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura), cujo
objeto: Contratação de empresa para a construção e urbanização de praças em diversas localidades no Município, Conforme projeto em anexo parte
integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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