DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato N° 20220051 - Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2021. Objeto:
aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e outros materiais de consumo destinados a Secretaria de Saúde do Município de São Luís do
Curu-CE. Empresa Contratada: Agile Distribuidora LTDA, com o valor total de R$ 104.435,03 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e três centavos). Dotação Orçamentaria – Exercício: 2022 Atividade 0802.103020047.2.061 Manutenção dos pontos de Atenção Especializada à Saúde,
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material De Consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, Exercício 2022 Atividade 0802.103010021.2.056 Gerenciamento
das atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. Exercício 2022
Atividade 0802.103010021.2.056 Gerenciamento das atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.38. Exercício 2022 Atividade 0802.103020047.2.061 Manutenção dos pontos de Atenção Especializada à Saúde, Classificação
Econômica 3.3.90.30.00 Material De Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38. Data da Assinatura/Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. Eric Victor Martins
Pires – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato N° 20220022/23 - Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2021. Objeto:
aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e outros materiais de consumo destinados a Secretaria de Saúde do Município de São Luís do
Curu-CE. Empresa Contratada: Distrimedica Com. de Prod. Medicos e Odontologicos LTDA - ME, com o valor total de R$ 264.558,00 (duzentos e
sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentaria – Exercício 2022 Atividade 0802.103020047.2.061 Manutenção dos
pontos de Atenção Especializada à Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material De Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38. - Exercício 2022
Atividade 0802.103020047.2.061 Manutenção dos pontos de Atenção Especializada à Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.37, Exercício 2022 Atividade 0802.103020047.2.061 Manutenção dos pontos de Atenção Especializada à Saúde, Classificação
Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, subelemento 3.3.90.30.38. Data da Assinatura/Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. Eric Victor Martins
Pires – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública n° 001/2022-FME. A Presidente da
Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições, torna público, que estará realizando, na sede da Secretaria Municipal
de Educação, certame de Chamamento Público, tombado sob o n° 001/2022-FME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme descrição e demais elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório para o
exercício de 2022. O recebimento da documentação será até o dia 21 de fevereiro de 2022 às 12:00hs. Serão adotados protocolos de segurança conforme
orientação da Organização Mundial de Saúde – OMS. Informações e editais no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de Janeiro de 2022. Amanda de Alencar Pessôa - Presidente da Comissão da Chamada
Público da Agricultura Familiar.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/22, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de gestão hospitalar para atender ao Hospital Municipal Cel. João
Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 28/01/2022; Abertura das
Propostas: às 08h00min do dia 10/02/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h20min do dia 10/02/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida
na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira,
ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.
tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE,
27/01/2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Chamada Pública. O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação, torna
público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei
N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda
será até o dia 21 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Mamede Rodrigues, 489 – Centro - Tejuçuoca – CE. Maiores
informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-
feira, das 8:00h às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca – CE, em 27 de janeiro de 2022. José Virgilio Matos Castro - Secretário de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 09.024/2021-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 09.024/2021-TP, cujo objeto é a construção da academia de saúde (modalidade intermediária),
localizada no Bairro São Luiz - Pacatuba-CE: Proposta Classificada - NP&P Engenharia LTDA – ME - Propostas Desclassificadas- PDA Engenharia LTDA
e Itapajé Construção e Serviços EIRELI, conforme Ata Complementar e Laudo Técnico, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de
Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à
Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 27 de janeiro de
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento da Habilitação e Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Baixio/Ce, no uso suas atribuições legais, torna público que, fora concluído à fase de Habilitação e de Proposta de Preços do
Certame na modalidade Tomada de Preços nº 2021.12.13.1, Processo Administrativo nº 2021.12.10-0001, para a contratação de serviços de consultoria e
assessoria especializada junto as Secretarias de Administração, Educação e Saúde do Município de Baixio/Ce, na execução e acompanhamento de Convênios
e Instrumentos Congêneres firmado com o Governo Federal e Estadual, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, sendo o seguinte:
Empresa Vencedora: Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.797.131/0001-67, com proposta totalizando
R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Maiores informações na seda da CPL, situada no Centro Administrativo Cícero Henrique
Brasileiro, S/N, Centro, Baixio/Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Francisco Nilton Moreira de Menezes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.27.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais odontológicos
destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e às Unidades Básicas de Saúde da Família, do Município de Porteiras/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 31 de janeiro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento
do acolhimento das propostas: Dia 10 de fevereiro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 10 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, através do Portal
de Compras do Município no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às
12:00hrs. Porteiras/CE, 27 de janeiro de 2022. Maria Aline Mendes Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel. nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 27.01.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de fretes de veículos, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 10 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. O referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 11:00h, no endereço acima citado ou pelo
portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 27 de janeiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.