DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Palhano torna 
público o Edital de Tomada de Preços nº 27.01.2022.01, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de serviços de consultoria na área 
de planejamento financeiro junto a Secretaria de Educação do Município de Palhano, com sessão de abertura marcada para o dia 15 de fevereiro de 2022, 
às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE. O edital encontra-se disponível no Portal de 
Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e pode ser adquirido no endereço supra. Informações poderão ser obtidas pelo fone (88) 3415-1050 ou 
pelo cplpalhano@gmail.com. Palhano-Ce, 27/01/2022. Maria Vanusia da Silva Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, comunica aos interessados que no dia 15 de fevereiro 
de 2022 às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.01.26.01- TP, cujo objeto é a construção de uma praça e uma areninha 
no complexo beiraçúde (1a etapa) de interesse da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pacajus/CE, conforme projeto básico/termo de referência 
em anexo ao edital. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h, ou pelo Portal de Licitações dos 
Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no  Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.
ce.gov.br/. Pacajus-CE, 27 de janeiro 2022. Sidney Malveira Cruz – Secretário de Meio Ambiente e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0501.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para 
prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional destinados aos diversos fundos deste Município. Empresas Habilitadas: S.S Nogueira 
– ME (Max Soluções), F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME e Antônio Sarmento Menezes (ASM 
Comunicação). Empresa Inabilitada: DCF WAY LTDA – ME. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, 
alínea “a”. Cedro - CE, 26 de janeiro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para locação de concentradores 
de oxigênio, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 
28/01/2022. Data de abertura das propostas de preços: 09/02/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário 
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 27 de janeiro de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Eireli. 
Pelo valor de R$ 1.500.648,92 (um milhão quinhentos reais seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Objeto: registro de preços para futura 
aquisição de material médico e medicamentos, junto a secretaria de saúde do município. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.06.17.001-
SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento 
de Despe sas: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pelas Contratadas: Lilian 
Andrade Nobrega Rodrigues. Data da Assinatura: 05/01/2022.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação de Recurso Administrativo – 
Concorrência Nº 006.2021 – CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento 
dos interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pela licitante: Dinâmica Empreendimentos e 
Soluções EIRELI, contra o julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima mencionada realizado pela CPL e informa que os autos do processo 
estão com vistas franqueadas aos interessados. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de Janeiro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2022.01.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição 
de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de fevereiro de 2022, a partir das 9h00min. Início de 
acolhimento das propostas: 31 de janeiro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou 
bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 27 de janeiro de 2022. José Jonas Bezerra Leite 
- Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 2501.01/2022-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de 
Tomada de Preços Nº 0809.01/2021-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de 
empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho em 03 (três) ruas localizadas no Canto da Barra, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Município de Fortim-CE. Contratado: Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 
63.551.378/0001-01; Valor Global: R$ 454.074,57 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: prazo 
de até 90 (noventa) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 27 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 0809.01/2021-SMDU. O Município 
de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 454.074,57 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setenta e quatro reais e cinquenta 
e sete centavos) à Empresa Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 0809.01/2021-
SMDU. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho em 03 (três) ruas localizadas no 
Canto da Barra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Município de Fortim-CE, Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para 
contratação da empresa vencedora. Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - SEFIN, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados 
na Elaboração do Plano Diretor Participativo e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibiapina, junto a Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Ibiapina/CE. Ficando CLASSIFICADAS todas as licitantes participantes do certame. O resultado estará disponível na sala da 
CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ficando aberto o prazo para interposição 
de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Ibiapina-CE, 27 de Janeiro de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Varjota - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de fevereiro de 2022, às 13:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2801.01/2022, cujo objeto é a Aquisição de Combustível e Lubrificante para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Varjota. O edital estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 
12:00hs na sede da Câmara na Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro Centro. Varjota-CE, 28 de janeiro de 2022. Juliana Ximenes Mesquita – Pregoeira 
da Câmara Municipal de Varjota.
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