DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ 
sob nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BORGES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.950.031/0001-18; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Marilândia, nº 297 – sala 
02, bairro Centro, CEP 63.480-000, Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.11064615/2021, como parte integrante deste Termo; 
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 
001/2021, respectivamente, por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seu término previsto para os dias 22/02/2022 e 24/03/2022, cujo o objeto é a pavi-
mentação da Rodovia CE-595, no Trecho: Entr. CE-187 - Distrito de São Raimundo, no Município de Novo Oriente - CE (4,68 km); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.383.169,31 (Dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24/03/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 17 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e ALBERTO DA SILVA BORGES JUNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021,QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.688.634/0001-07; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Ary Barroso, 70, sala 1405, Torre I, Papicu, Fortaleza/Ce, 
CEP: 60.175-705; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo nº.007151029/2021, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza 
- Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO terá um acréscimo o valor de (+) R$ 300.838,96 (trezentos mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis 
centavos), correspondente a 9,83% do valor contratado; e foi suprimido o valor de (-) R$ 662,50 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), 
correspondente a 0,02% do valor contratado; tendo, por fim, uma repercussão financeira positiva de (+) R$ 300.176,46 (trezentos mil, cento e setenta e seis 
reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 9,81% do valor contratado, portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, 
atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as 
Planilhas dos serviços anexadas, com o Despacho da Gerência e Diretoria responsáveis e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do 
Processo Administrativo nº 07151029/2021 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.176,46 (trezentos mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 11/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com 
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto(Superintendente da SOP0 e Marcus Antônio Silveira Franklin (Korp Empreendimentos e Construções Eireli - Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 
06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e §2º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo 
Administrativo nº 10865614/2021, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº. 119/2021, cujo objeto consiste na execução dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio do CIOPAER, no município de Sobral-CE; O contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 
159.967,26 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), que representa 53,64% (cinquenta e três vírgula sessenta 
e quatro por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 298.235,47 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete 
centavos) para R$138.268,21 (cento e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 159.967,26 (cento 
e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA - CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA., 
estabelecida na Rua José Alencar Ramos, 375, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ce, CEP: 60813-565, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
06.089.614/0001-78, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 75 KVA POR 
UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300 KVA DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, NO MUNICÍPIO 
DE SOBRAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 
20210047 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcriçã 
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. 
VALOR GLOBAL: R$ 139.172,65 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.12.451.451.11643.11.449051 - Fonte: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ORLANDO GERARDO RANGEL NETO(REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04058447/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº149/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE MARCO - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.566.516/0001-47, com 
sede na Av. Pref. Guido Osterno, s/n, Centro, CEP: 62.560-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ROGER NEVES AGUIAR, brasileiro, 
portador do CPF sob n° 464.553.373-87, portador do RG nº 91002139662 SSP/CE, residente e domiciliado a Rua SDO 17 (Residencial Parque Maravilha), 
151, Centro, CEP: 62.560-000, Marco – Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o piçarramento em estradas 
vicinais no Município de Marco/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, 
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do