DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº023 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº18/2022 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
10421589/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ALESSIO
COSTA LIMA, Professor Auxiliar, matrícula n.º 000702-1-1, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para exercer o cargo de provi-
mento em comissão de Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura de Ibaretama, com ressarcimento para a origem, a partir de 14/10/2021 até 30/06/23.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº27/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
12267650/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JUVENILIA
BEZERRA FILHA, Professor, matrícula n.º 158885-1-2, lotada na Secretaria de Educação do Estado, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Diretor de Célula, simbologia GPE-6, da Prefeitura Municipal de Tauá, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até
30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº29/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
05488765/2018 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e Decreto nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR
A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO da servidora SILVANA VALÉRIA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, Professor, matrícula n.º 430695-1-9, pertencente ao
quadro de pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri, para prestar serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará, com ônus para a origem,
a partir de 01/01/19 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº30/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
11650883/2021 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 07/12/21, da Portaria
nº 607/2019, datada de 12/09/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 16/09/19, o servidor JOSÉ EDILMAR ALENCAR, Médico, matrícula nº
125064-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cedido para prestar serviços na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planeja-
mento e Gestão do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/26532
PROCESSO NÚMERO 02620519/2021
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
– Limpeza (Saneantes), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTI-
FICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20210012/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas
legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS
E PAPELARIA LTDA (CNPJ: 26.644.910/0001-09), com o valor unitário de R$ 2,05 para o item 01 e R$ 2,05 para o item 02; FORNECER COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.476.824/0001-57), com valor unitário de R$ 2,24 para o item 03 e R$ 2,24 para o item 04; OMEGA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (CNPJ: 41.600.131/0001-97), com o valor unitário de R$ 2,20 para o item 05; PREFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - LTDA (CNPJ: 10.288.094/0001-08), com o valor unitário de R$ 2,30 para o item 07; PAMELA
CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO (CNPJ: 25.135.787/0001-20), com o valor unitário de R$ 1,49 para o item 08, R$ 1,49 para o item 09, R$ 1,22 para o
item 12, R$ 1,38 para o item 15 e R$ 1,38 para o item 16; ZAPP COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 18.868.944/0001-
40), com o valor unitário de R$ 2,09 para o item 10 e R$ 2,09 para o item 11; S. S. VASCONCELOS - ME (CNPJ: 19.925.518/0001-64) com o valor
unitário de R$ 4,67 para o item 17 e R$ 4,67 para o item 18; NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA (CNPJ: 32.279.643/0001-02) com o valor unitário
de R$ 0,89 para o item 19 e R$ 0,89 para o item 20. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria
do Planejamento e Gestão; Vanilda Lucia de Leo Rios, Representante da Empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS
E PAPELARIA LTDA; Alyson da Silva Vieira, Proprietário da Empresa FORNECER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Francisco Arruda Dias Aguiar,
Representante Legal da Empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI; Benito Carvalho Vaz Júnior, Representante Legal
da Empresa PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO – LTDA; Pâmela Caroline de Almeida Solero, Represen-
tante da Empresa PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO; Marcos Aurélio Vieira Maia, Representante Legal da Empresa ZAPP COMERCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME; Savio dos Santos Vasconcelos, Representante Legal da Empresa S. S. VASCONCELOS – ME e Francisco
Carlos Freitas dos Santos Júnior, Representante Comercial da Empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFOR-
MÁTICA EIRELI, CNPJ nº 00.729.029/0001-09, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos
do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE
SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM,
incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre outros”. A
publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº102/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00490148/2022 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA HELENILCE SILVA LOPES, matrícula nº 300645-1-8, que exercia a função de Auxiliar de
Serviços Gerais, ocorrido em 02/01/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jaime Araripe, em 03/01/2022, com fundamento no art. 64,
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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