DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
22386 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações da AESP|CE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
22656 Aquisição de Sistemas de TI para a  AESP/CE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
21838 Criação de Cursos de Pós-Graduação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
22402 Criação do Curso Superior de Graduação Tecnológica na AESP|CE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
22643 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
215.091,58
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
22400 Realização de Eventos para Promoção do Diálogo Entre Sociedade e Sistema de Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
22401 Realização de Atividades de Extensão para a Comunidade e os Familiares dos Profissionais de Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
340.185,58
 
Total do Órgão: 
340.185,58
 
Total da Secretaria: 
8.600.170,60
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
21959 Manutenção e Funcionamento de TI - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Total do Órgão: 
400.000,00
 
Total da Secretaria: 
400.000,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias Agrícolas e Casas de Albergados
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
175.336,08
 
Ação: 
22415 Gestão do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
22416 Apoio à Realização de Cursos, Oficinas e Eventos Voltados para a Profissionalização do Preso e Egresso
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
100,00
 
Ação: 
22929 Realização de Oficinas e Eventos para Presos e Egressos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
19.955,92
 
Ação: 
31099 Implantação do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
437.341,09
 
Ação: 
32610 CURSOS, OFICINAS E EVENTOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO DA FÁBRICA-ESCOLA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.951,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
649.784,09
 
Unid. Orçamentária: 
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
33340 CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA/IGUATU
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
21.557,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
21.557,00
 
Total do Órgão: 
671.341,09
 
Total da Secretaria: 
671.341,09
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18541 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
199.099,79
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18309 PDPC/PPF-  Comp. II -  Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
580.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
400.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
550.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.729.099,79
 
Total do Órgão: 
1.729.099,79
 
Total da Secretaria: 
1.729.099,79
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
32490 Desenvolvimento da Educação Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18526 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
6.400,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
800,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
6.800,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
387.500,00
 
Ação: 
22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - Aporte
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.530,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
84.436,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.500,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
114.700,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor 
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018