DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
INSCRICAO
NOME
CARGO
STATUS
CLASSIFICAÇÃO 
PRELIMINAR
TOTAL 1ª 
FASE
392000
TITO CAVALCANTE 
COSTA LIMA
PERITO CRIMINAL DE CLASSE A NÍVEL 
I – ÁREA DE FORMAÇÃO: ANÁLISE DE 
SISTEMAS / CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
Classificável no CR
12
152,15
497079
BRENO SIMONETTI 
PORTELLA
PERITO CRIMINAL DE CLASSE A NÍVEL 
I – ÁREA DE FORMAÇÃO: ANÁLISE DE 
SISTEMAS / CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
Classificável no CR
13
151,97
466789
FABIANO TEIXEIRA 
MAGALHÃES
PERITO CRIMINAL DE CLASSE A NÍVEL I – ÁREA 
DE FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELETRÔNICA
Classificável no CR
4
150,07
NEGROS
INSCRICAO
NOME
CARGO
STATUS
CLASSIFICAÇÃO 
PRELIMINAR
TOTAL 1ª FASE
403077
SAMANTHA FABIELE 
DE SOUSA QUEIRÓZ
AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE A NÍVEL 
I - EXERCÍCIO NAS COORDENADORIAS 
DE PERÍCIA CRIMINAL, ANÁLISE 
LABORATORIAL FORENSE E IDENTIFICAÇÃO 
HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
Classificável no CR
19
127,17
406420
NATHÁLIA OLIVEIRA 
DE LACERDA
AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE A NÍVEL 
I - EXERCÍCIO NAS COORDENADORIAS 
DE PERÍCIA CRIMINAL, ANÁLISE 
LABORATORIAL FORENSE E IDENTIFICAÇÃO 
HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
Classificável no CR
20
125,44
403597
MARCOS VINICIUS 
SOUSA VARÃO
PERITO CRIMINAL DE CLASSE A NÍVEL I – ÁREA 
DE FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICA
Classificável no CR
5
116,33
PCD
INSCRICAO
NOME
CARGO
STATUS
CLASSIFICAÇÃO 
PRELIMINAR
TOTAL 1ª FASE
391470
KAELINA BEZERRA 
RODRIGUES PEGADO
AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE A NÍVEL 
I - EXERCÍCIO NAS COORDENADORIAS 
DE PERÍCIA CRIMINAL, ANÁLISE 
LABORATORIAL FORENSE E IDENTIFICAÇÃO 
HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
Classificável no CR
5
116,72
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº2287/2021-PMCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob Nº01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de 
Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita 
no CNPJ sob Nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: A Secretaria 
da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Polícia Militar do Ceará – PMCE, na data 
de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 200 
(duzentos) bens permanentes, sendo 100 (cem) tipo MICROCOMPUTADORES DESKTOP MARCA LENOVO e 100 (cem) tipo MONITORES 
DE VIDEO MARCA LENOVO, tudo de acordo com Anexo Único, fls de 30 a 38. NºDO PROCESSO: 07862677/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual Nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláu-
sulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões 
relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza - Ce , 25 de janeiro de 2022.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº2307/2021-PMCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob Nº01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de 
Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita 
no CNPJ sob Nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: A Secretaria 
da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Polícia Militar do Ceará – PMCE, na data 
de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 200 
(duzentos) bens permanentes, sendo 100 (cem) tipo MICROCOMPUTADORES DESKTOP MARCA LENOVO e 100 (cem) tipo MONITORES 
DE VIDEO MARCA LENOVO, tudo de acordo com Anexo Único, fls de 28 a 49. NºDO PROCESSO: 07961209/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual Nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláu-
sulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões 
relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza - Ce , 25 de janeiro de 2022.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº2405/2021-PMCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob Nº01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de 
Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no 
CNPJ sob Nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: A Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Polícia Militar do Ceará – PMCE, na data de 
assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 750 (sete-
centos e cinquenta) bens permanentes, tipo ALGEMAS EM AÇO INOX, tudo de acordo com Anexo Único do Termo em tela, fls de 07 a 30. NºDO 
PROCESSO: 09059839/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual Nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada 
pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - Ce , 21 de janeiro de 2022.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº2505/2021-PMCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob Nº01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de 
Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no 
CNPJ sob Nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: A Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Polícia Militar do Ceará – PMCE, na data de 
assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 750 (sete-
centos e cinquenta) bens permanentes, tipo ALGEMAS EM AÇO INOX, tudo de acordo com Anexo Único do Termo em tela, fls de 07 a 30. NºDO 
PROCESSO: 09175200/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual Nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada 
pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - Ce , 21 de janeiro de 2022.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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