DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1455/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRES
Jose Albercio Pereira Da 
Silva, MF.: 007.054-1-1
Ten-Cel PM
III
10/01/2022 `a 
12/01/2022 
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
2.5 diária(s) - 10/01/2022 
à 12/01/2022
R$ 77,10
R$ 192,75
Cicero Jose Dos Santos, 
MF.: 108.915-1-5
Subten PM
V
10/01/2022 `a 
12/01/2022 
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
2.5 diária(s) - 10/01/2022 
à 12/01/2022
R$ 61,33
R$ 153,32
Alyson Chagas Moreira, 
MF.: 302.535-1-5
Sd PM
V
10/01/2022 `a 
12/01/2022 
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
2.5 diária(s) - 10/01/2022 
à 12/01/2022
R$ 61,33
R$ 153,32
VALOR TOTAL GERAL R$ 499,39
*** *** ***
PORTARIA Nº0003/2022 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA- DPGI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar OSIRES DE CASTRO OLIVEIRA FILHO, TENENTE-CO-
RONEL PM, matrícula funcional nº1034431X desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/ARACATI/FORTALEZA, no período 
de 21/12/2021 à 22/12/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de efetuar o acompanhamento da manutenção predial 
do Batalhão de Aracati., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea b, Art.10, Classe III, do Anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), no valor unitário de R$ 77.1, totalizando R$ 115.65 (CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2022-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do 
Estado, no período de 31/01 a 04/02/2022, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, por via terrestre, com a finalidade de receber 
equipamento para o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; 
art. 4º, § 1º alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 8º, § 3º; arts. 9º e 10; classes  IV e V, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de 
janeiro de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2022-GC, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
-
Antônio Ytallo Silva Costa
CAP QOPM
IV
31/01  a  04/02/2022
Fortaleza/CE  – Brasília/
DF -Fortaleza/CE
4,5
166,49
60%
--
--
1.198,72
João Ribeiro dos Santos
ST PM
V
4,5
141,95
60%
--
--
1.022,04
José Alex Sampaio Mendes
1° SGT PM
V
4,5
141,95
60%
--
--
1.022,04
Aldenor Rabelo Maia Filho
1° SGT PM
V
4,5
141,95
60%
--
--
1.022,04
José Nilton Silva dos Santos
SD PM
V
4,5
141,95
60%
--
--
1.022,04
TOTAL
R$ 5.286,88
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2022 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a servidora MIRIANE ANDRADE DE MORAIS RIBEIRO, matrícula nº30904540, ocupante do cargo de Soldado, nos termos do art. 
11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Miriane Andrade de Morais, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório V. 
Moraes - Registro Civil da 3ª Zona, em 08/01/2021. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Francisco Marcio Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Jano Emanuel Marinho - CEL QOPM
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
ARILSON NOGUEIRA ALCANTARA, a partir de 19 de Janeiro de 2022, para o exercício no(a) 14° Batalhão de Policia Militar, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-l, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2021; II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA - CNPJ 
nº 35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215 - Jacarecanga,Fortaleza-CE- CEP 60.010-270; IV - CONTRATADA: WEBTRIP 
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ nº 07.340.993/0001-90; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº 185, Cristo Rei - Curi-
tiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Aditivo de prazo e valor do 
referido contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 ( cento e quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo de vigência se dará 
pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 05 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições 
anteriormente acordadas do Contrato no 02/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento; XII - DATA: 
24 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de Araújo Coronel - Comandante Geral do CBMCE e Hugo Henrique Aurélio de Lima 
Representante Legal - WebTrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°035/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 00422720/2022 foi iniciado em 18/01/2022, RESOLVE conceder seis diárias e meia no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 421,39 (quatrocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos), acrescidos de