DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
20% sobre seis diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 505,66 (quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), ao servidor VALDIR WAISLLENN 
ALVES DE LIMA, matrícula: 300.206-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajará em objeto de serviço a cidade de Sobral-CE, nos 
dias 29/01/2022 a 04/02/2022, com a finalidade de necessidade de serviço no Núcleo de Perícia Forense de Sobral-CE de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_1512/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato Aquisição de Materiais de Consumo - Balão Volumétrico para atender as necessidades da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – 
CALF da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. (Balão Volumétrico 100 ml para o item 05). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210111, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir 
da data da assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.411,25 Um mil e quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Dotação Orçamen-
tária – 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesas - 33.90.30 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022 
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel- Diretor de Planejamento e Gestão da Pefoce e Antônio Alves Aguiar
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_1512/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: J P LADISLAU M E. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
Aquisição de Materiais de Consumo - Balão Volumétrico para atender as necessidades da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF da 
Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Balões volumétricos ( 5ml, 10ml, 25ml, 50ml, 200ml e 1000ml para os itens 01,02,03,04,06 e 07).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210111, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 18.684,70 (Dezoito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.0
6.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesas - 33.90.30 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022 SIGNATÁRIOS: 
Renato Jevson Nunes Maciel- Diretor de Planejamento e Gestão da Pefoce e Jordélio Pereira Ladislau - Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_1701/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
Colchão hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 2021/25367 
e seus anexos, com base na Lei de Licitações 8.666/93, o Decreto Nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e nos termos do disposto no inciso II, do art. 24 da 
Lei nº 8.666, de 1993. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é até o último dia do exercício financeiro. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.240,00 Dezesseis mil, 
duzentos e quarenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022 
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Geraldo de Oliveira Silvestre Neto - Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_003_1701/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
AVENTAL SEM MANGA PARA O NAMCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20210106, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 Nove mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007
.06.122.521.20180.03.339030.10000.0... DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento 
e Gestão Interna e Filipe Teixeira Sanches - Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°01/2022
PARTÍCIPES: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00315451/2022 e Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. 
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a cessão de servidores/colaboradores pertencentes ao quadro de funcionários do Município de 
Quixeramobim para terem efetivo exercício de suas respectivas funções no âmbito do Núcleo de Perícia Forense da Região Central, com vistas à execução 
de tarefas de natureza administrativa, compostas das seguintes funções: 02 (dois) motoristas, 02 (dois) Auxiliares de Rabecão, 02 (dois) vigias, 01 (um) 
jardineiro e 01 (um) eletricista FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo . FORO: DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS : SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de janeiro de 2022.
Júlio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***