DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº023 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 2022.01.04.001 - SRP.
Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço para realização de exames de ultrassonografia, realizados com equipamentos configurados em 3D de
alta qualidade e precisão, fornecidos pela pessoa física ou jurídica, para atender as necessidades da Secretaria. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço para realização de exames de tomografia e ressonância magnética, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, junto ao Município de Camocim/CE. Empresa: Paiva de Paiva Serviços de Atenção a Saúde ME (CNPJ: 38.288.927/0001-41) com o
valor do Item de 01 de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 02 de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 05 R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), Item 06 de R$ 80,00 (oitenta
reais), Item 08 de R$ 80,00 (oitenta reais) e Item 11 de R$ 80,00 (oitenta reais). Chromos Diagnosticos por Imagem LTDA (CNPJ: 24.177.769/0001-48)
com o valor do Item 03 de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), Item 04 de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 07 de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 09 de R$ 80,00
(oitenta reais) e o Item 10 de R$ 80,00 (oitenta reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 28/01/2022 a 28/01/2023. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 28 de Janeiro de 2022. Fca Maurineide Carv. de Araújo
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N°
2601.01/2022-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0503.01/2021-02, cujo objeto é a aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual
ofertado, por lote, na lista de A à Z da Tabela - Revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE.
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador Joao
Tome, nº 68, 1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres
Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos valores e descontos contratados: Lote I (Medicamentos Genéricos Comuns) valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil reais) com o desconto percentual de 12,01% (doze inteiros e um décimo por cento), Lote II (Medicamentos Genéricos Psicotrópicos) valor
estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) com o desconto percentual de 12,01% (doze inteiros e um décimo por cento), Lote III (Medicamentos
Gerais Éticos) valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com o percentual de descontos de 7,03% (sete inteiros e três décimos por cento) e para o
Lote IV (Medicamentos Ético Psicotrópico) valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com o percentual de desconto de 7,03% (sete inteiros e três
décimos por cento); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022, a partir de sua data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0401.10.122.0002.2.047 e elemento
de despesas 33.90.30.00 com recursos Fundo a Fundo e Próprios. Ordenadora de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
Cedro - CE, 28 de janeiro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.04.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.01.04.001, cujo objeto é
a Execução dos serviços de ampliação, reforma, melhoria e eficientização do Sistema de Iluminação Pública, conforme Convênio nº 104/2021 com a
Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/
CE, Licitante(s) habilitada(s): 2. MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI (EPP), 3. Energy Servicos EIRELI, 4. Jose Hugo Girao Nobre Filho (ME),
5. Real Servicos EIRELI (EPP), 8. Duvale Projetos e Construcoes EIRELI, 9. Antonia C S Vasconcelos (EPP), 11. J.A.P.H. Iluminacao Servicos Comercio
Construcoes EIRELI (ME), 12. Savires Iluminacao e Construcoes EIRELI, 14. AGF Projetos e Construcoes EIRELI (EPP) e 16. Marfhys Construcoes e
Servicos de Edificacoes EIRELI (EPP), Licitante(s) inabilitada(s): 1. Construtora Vipon EIRELI (ME), 6. M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar
EIRELI (ME), 7. B&Q Energia LTDA, 10. Roma Servicos LTDA (ME), 13. Construtora Moraes EIRELI (EPP) e 15. Solutions Construcoes, Servicos de
Publicidades, Eventos e Locacoes LTDA, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 28 de
janeiro de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico n° SE-PE001/22. A Comissão de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Aviso de publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº SE-PE001/22, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e permanente, destinados a atender as necessidades das Unidades Escolares, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Desta forma em atendimento ao § 4° do art. 21 da Lei n° 8.666/199, ficam alteradas as
datas da seguinte forma: Data de Recebimento das Propostas: 28/01/2022 a partir das 09:00 horas; Data de Abertura das Propostas: 15/02/2022 a partir das
08:00 horas; Local da Licitação Eletrônica: BLL Compras. o Adendo e demais documentos, estão disponíveis no Portal de Licitações dos Municípios do
TCE/CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), no provedor da licitação eletrônica BLL Compras (www.bllcompras.com), e no site do Município (https://www.
independencia.ce.gov.br/), demais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com); ou pelo telefone:
(088) 3675-1914. Independência/CE, 28 de janeiro de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – 2º Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento
Público Nº 2021.10.13.01/CPSMJN. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de confecção de prótese
dentária e aparelhos ortodôntico para o Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, através do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. Proponentes: Vicente de Paulo ClmentE - ME, inscrita no CNPJ Nº 10.533.818/0001-23, para fornecer
os itens: 01, 02, 03 e 04 de acordo com os valores no anexo I do edital e a empresa Cleidiane Maria Pereira - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.907.744/0001-
88, para fornecer os itens: 01, 02, 03, 04 e 05 de acordo com os valores no anexo I do edital. Considerando que a Comissão Permanente de Licitação do
CPSMJN garantiu durante todo o procedimento administrativo a fiel observância ao princípio constitucional de responsabilidade do Ordenador de Despesas
do CPSMJN Francisco Samuel da Silva. Dou fé aos atos da comissão, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza
seus efeitos legais e jurídicos. Barbalha-CE, em 07 de janeiro de 2022. Francisco Samuel da Silva - Ordenador de Despesas do CPSMJN.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Limoeiro do Norte – CPSMLN, através da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 10 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, estará recebendo
os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças, nos condicionadores de ar
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. João Eduardo Neto e da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, da
modalidade Pregão Presencial Nº PP-0126012022-CPSMLN, do tipo: menor preço por lote. Maiores informações através do fone (88) 3423-3412, das 08:00
às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Município de Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2021.10.08.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para contrarrazões quanto à interposição de
recursos de licitantes declaradas inabilitadas após concluído julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.10.08.01, objetivando a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentações em diversos logradouros do Município de Missão Velha-CE,
comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(s) de Preços” da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s) na licitação em epígrafe,
será realizada no dia 01 de fevereiro de 2022 às 14h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE,
sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Missão Velha-CE, 28 de janeiro de 2022. Espedito Carlos de Sousa Junior -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2022-SESA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais,
válvulas reguladoras e cilindros, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 11 de fevereiro de 2022, às 08:00h, a abertura e classificação das
propostas será às 08:30h, a disputa de lances será a partir das 11:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs,
na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 28 de janeiro de 2022.
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