DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº023 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz – Aviso de Credenciamento Nº 001/2022-SESA. O Município de Cruz, por meio da Secretaria de
Saúde, torna público o Credenciamento, cujo objeto é “O objeto deste termo visa à cooperação mútua, objetivando a implementação do Processo de Gestão
Plena do Sistema Municipal de Saúde, através do repasse pecuniário correspondente as ações e serviços hospitalares efetivamente prestados aos pacientes
do Município de Cruz que deles necessitem, dentro dos limites orçamentários e em conformidade com os procedimentos pactuados, de acordo com as
normas do Sistema Único de Saúde – SUS”. Os interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de Licitação, a partir de sua publicação,
de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h:00min às 12h:00min e de 13h:30min às 17h30min. O Referido Edital poderá ser adquirido na Comissão de
Licitação, Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas – CEP: 62.595-000 – Cruz-Ceará, no Portal de Licitações do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/) e no endereço eletrônico do município de Cruz (https://cruz.ce.gov.br/transparencia-municipal/portal-de-licitacoes/). Cruz/CE, 28 de janeiro de 2022.
Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2021.11.19.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2021.11.19.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica EIRELI sagrou-se vencedora da presente
licitação, com proposta no valor global de R$ 209.094,00 (duzentos e nove mil noventa e quatro reais). Empresa com propostas desclassificadas: Viver
Bem Engenharia e Urbanismo LTDA teve sua proposta desclassificada, por apresentar somatória de cálculos errados, descumprindo o item 9.0 do Edital
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/
CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Em 12 de janeiro de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.01.07.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.07.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - MS
Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Eletrolima Construções e Serviços
EIRELI, A. I. L. Construtora LTDA-ME, Andreia da Silva Gonçalves ME, por descumprimento aos itens 3.2.15 (3.2.15.1, 3.2.15.2, 3.2.15.3) e 3.2.16 (3.2.16.
1, 3.2.16.2, 3.2.16.3) do Edital Convocatório. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, fica marcado para o dia 08/02/2022, às 09:00 (nove) horas a abertura dos envelopes de propostas de
preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone
(88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 28 de janeiro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.28.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Matadouro
Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio SDA nº 004/2020, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário - SDA. Início de acolhimento das propostas: 01 de Fevereiro de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 11 de Fevereiro
de 2022 às 13:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 11 de Fevereiro de 2022 às 14:00 horas, através do site bllcompras.com. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 28 de Janeiro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N° 2701.01/2022-
02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2021-02, cujo objeto é a aquisição de materiais médicos hospitalares, medicamentos e injetáveis e assim
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos
Cedro LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador Joao Tome, nº 68, 1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-
1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos Valores: R$ 290.469,17 (duzentos e noventa
mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) para o Lote I e R$ 8.142,50 (oito mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para o
Lote II; Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022 a partir de sua data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0025.2.054 e elemento de despesas
33.90.30.00. Ordenadora de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 28 de janeiro de 2022. Túlio Lima Sales
- Presidente da CPL - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N° 2801.01/2022-02
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2021-02, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro
LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador Joao Tome, nº 68, 1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307,
representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos Valores: R$ 228.235,08 (duzentos e vinte e oito
mil duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos) para o Lote I e R$ 54.585,98 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito
centavos) para o Lote II; Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022 a partir de sua data de assinatura. Dotações Orçamentárias: 0401.10.301.0025.2.054 e
0401.10.301.0025.2.058 e elementos de despesas 33.90.30.00 e 4490.52.00. Ordenadora de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária
de Saúde. Cedro - CE, 28 de janeiro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato dos Termos Aditivos. A Secretaria de Educação do Município de Independência
torna público o Extrato dos Aditivos aos Contratos decorrentes do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/19, cujo objeto é a
execução de serviços de transporte escolar do Município de Independência-CE. Contratadas: 1. Inova Prestadora de Serviços EIRELI; pelo valor Mensal de
R$ 316.900,32 (trezentos e dezesseis mil, novecentos reais e trinta e dois centavos); 2. V C Batista EIRELI pelo valor mensal de R$ 80.205,40 (oitenta mil,
duzentos e cinco reais e quarenta centavos).; 3. V C Batista EIRELI pelo valor mensal de R$ 12.149,72 (doze mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e
dois centavos). Prazo de Duração: 01.01.2022 a 31.12.2022. Assina pelas Contratadas: Milton Barreto Cavalcante Neto e Vinicius Cunha Batista; Assina
pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce, 30 de dezembro de 2021. José Edilson Lima Coutinho - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 007/2021-SME. Objeto: contratação
de empresa para execução de serviços de construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 – modelo de projeto Padrão de Educação Infantil – Padrão
FNDE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, parte integrtante
deste processo. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: da Secretaria Municipal de Educação, com recursos Municipal e Federal, na Dotação Orçamentária:
0601.12.365.0016.1.008, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 2.881.910,18 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos
e dez reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência do Contrato: Conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados do recebimento da ordem de início para
os serviços, podendo haver prorrogação contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina
pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pelaContratada: José Urias Filho – Representante legal da
empresa Jose Urias Filho EIRELI – ME. Jucás – CE, em 28 de Janeiro de 2022. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da CPL, torna público, para os interessados, que no próximo dia 16/02/2022 as 09h horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação de Tomada de Preço Nº 06.01.27.01.22-TP cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de construção do Mercado
Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria
do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio
Ambiente do município, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-
000 – Quixeramobim/Ce. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.
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