DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº023 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência
torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº IN-CP002/17, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Integral (Zona Urbana e Rural) do Município de
Independência, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada. Contratado(a): Duvale Projetos e Construções EIRELI – ME; Valor Global:
R$ 941.579,23 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos); Prazo de Duração: 01.01.2021 a 15.06.2022.
Assina pelo(a) Contratado(a): José Roberto Ferreira Loureiro. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-CE, 22.12.2020. Pethulia
Almeida Gomes - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.01.28.01/PP, tipo menor preço
global, para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo,
Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI, com data de abertura em 14/02/2022, às 10:00h. O Edital está à disposição dos interessados na
sala da C.P.L., situada à Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de Janeiro de 2022.
Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022
- TP CISVALE - Modalidade: Tomada de Preços - Julgamento Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar a reforma da
cobertura metálica, Instalações Elétricas e Mobiliário da Policlínica Dr. José Correia Sales no Município de Caucaia, junto ao Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, conforme anexo ao edital. Início da Sessão: Recebimento e Abertura dos envelopes de habilitação e proposta:
a partir da 10h00min do dia 16 de Fevereiro de 2022. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B,
Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. O edital na íntegra estará disponível para consulta nos endereços eletrônicos: www.cisvale.ce.gov.br, http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Maiores Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação.
Caucaia/CE, 31 de Janeiro de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.26.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Baixio/CE, torna público aos interessados que realizará, através da plataforma on-line da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), encontrada
do site eletrônico www.bllcompras.com, certame licitatório, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, de acordo com
as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Abertura: 11 de fevereiro de 2022, às 13h00min. Maiores informações e acesso ao
edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221 e e-mail:
licitacaobaixio@hotmail.com.br. Baixio/CE, 28 de janeiro de 2022. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Chamada Pública Nº 2021.10.26.02 - SMS - Extrato do Contrato de Gestão Nº 2021.10.26.02/003-SMS.
Objeto: operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das Unidades de Pronto Atendimento – UPAS do Município de Caucaia/CE. Valor Global:
R$ 65.512.192,95 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e doze mil, cento e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias:
06.20.10.302.0014.2.036.0000; Elemento(s) de Despesa(s): 3.3.90.39.00/4.4.90.52.00. Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.1002.00/1.600.0000.00/1.632.0000.00.
Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz Lima, Procuradoria Geral do Município (Interveniente) representada pela
Sra. Vânia Ângelo Moreira, e a Organização Social: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – CNPJ Nº 11.344.038/0001-06, representada pelo Sr.
José Jorge Urpia Lima - CPF nº 123.126.815-87. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública nº PCS-
01.210122-SEB – Objeto: a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2022 – Data de Abertura: 03/03/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021– TP – A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Tomada de Preço Nº 010/2021– TP
cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado, visando à Compensação Financeira que trata a Lei Nº
9.796/1999, e a Revisão do Passivo junto ao RGPS/INSS Nitificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil – RPB e à Procuradoria da
Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos
Especiais, Sociedades de Economia Mista e demais Entidades Controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Redenção-CE - Instituto de
Previdência dos Serviços Municipais de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 17 de Fevereiro
de 2022, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 27 de Janeiro
de 2022. Márjorie Braga Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº SS-PP001/21SRP9 –
PREGÃO PRESENCIAL N° SS-001/21SRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° SS-001/21SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA
(O): AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 34.523.353/0001-98. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos, material
médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa. VALOR TOTAL: R$ 543.003,04 (Quinhentos
e Quarenta e Três Mil e Três Reais e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Hospital 07.02.1030210072.040 e PSF 07.02.1030110012.038
ELEMENTOS DE DESPESAS Nº: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Janeiro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Allan de Freitas Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-310122/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar e outros insumos
destinados às Unidades de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 01 de Fevereiro de 2022. Abertura das
Propostas e Fase de Lances: dia 14 de Fevereiro de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL,
situada na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 28 de Janeiro de 2022. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 03 de fevereiro
de 2022, às 14h00min, na sede da CPL, sito à Rua Maria Glória da Conceição, s/n estará realizando a abertura dos envelopes Propostas de Preços, referente
a Tomada de Preços nº 2021.12.16.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02(duas) praças públicas
denominadas: Praça da Estação e Praça Alto da Paz, no Município de Tururu. Tururu/CE, 28 de janeiro de 2022. À Comissão.
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