DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº023 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/PE – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Fevereiro de 2022, às
08h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022/PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para transporte
de alunos da rede pública do ensino básico para ano de 2022, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas
quantidades de linhas descritas no Anexo VI, do Edital. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a contratação de veículos para fazer o transporte escolar,
em razão do número expressivo de alunos, que residem no município e em localidades distantes das escolas que estão matriculados, tanto na área urbana,
quanto na área rural. Estima-se no Valor de R$ 112.700,98. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no Site: https://
www.tce.ce.gov.br/, www.bll.org.br e no horário de 08h às 12h no Endereço: Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE. Iracema-CE, 28 de Janeiro
de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°. 2021.07.05.02. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. TOMADA DE PREÇOS
N° 07.001/2021-TP. CONTRATO N°. 2021.07.05.02. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98.
OBJETO: Execução do Projeto de Urbanização do entorno do Mercado Público Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO
DO ADITIVO: acréscimo de quantitativo em 23,08% (vinte e três vírgula zero oito por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Francisco Carlos Farias – CONTRATANTE. Renato Roger Lopes Calisto -
CONTRATADA. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.07.05.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.001/2021-TP.
CONTRATO N.º 2021.07.05.02. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N°
09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Execução do Projeto de Urbanização do entorno do Mercado Público Municipal, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de dezembro de 2021 a 28 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, inc. Ii,
da lei federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 22.14.01/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação, na modalidade Tomada de Preços, n°
22.14.01/TP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para realização de censo previdenciário
com disponibilização de plataforma WEB para a execução e acompanhamento do Censo Cadastral Previdenciário, no que se refere ao cadastro dos
dados pessoais e funcionais dos servidores efetivos, inativos (aposentados), pensionistas e seus dependentes destinado ao Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 28 de janeiro
de 2022. Helano Braga Lima dos Santos - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 22.11.02/ARP - Pregão Eletrônico n° 22.11.02/PE.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e lanches prontos destinados
a atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE. Empresa(s) Adjudicada(s) e Homologada(s): DACY
OLIVEIRA FERREIRA ME - CNPJ 14.387.244/0001-83, vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 04 com valor total/global estimado de R$ 1.363.840,00 (hum
milhão, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Assinatura da Ata: 28/01/2022. Vigência das Atas: 12 (doze) meses a contar da
assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca,
setor de Licitações. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Itapipoca/CE, 28 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 22.11.01/ARP-01 e 22.11.01/ARP-02 - Pregão Eletrônico
n° 22.11.01/PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal (O2), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Itapipoca/CE. Empresa(s) Adjudicada(s) e Homologada(s): SAG OXIGÊNIO LTDA - CNPJ 01.100.901/0001-18, vencedora dos
Lotes por ela elencados com valor total/global estimado de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Assinatura da Ata: 24/01/2022, LDM COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 37.587.731/0001-95, vencedora dos Lotes por ela elencados com valor total/global
estimado de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). Assinatura da Ata: 25/01/2022. Vigência das Atas: 12 (doze) meses a contar da
assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca,
setor de Licitações. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Itapipoca/CE, 28 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.06.01/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica ou Física para prestar serviços de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, para o
transporte de servidores em serviço, bem como materiais e pequenas cargas necessárias ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Educação do
Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, na data e horários a seguir informados: Acolhimento das propostas e documentos
de habilitação: até 15.02.2022, às 9h00min; Abertura das propostas: 15.02.2022, às 09h30min; Sessão de disputa de preços: 15.02.2022, às 10h00min.
Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE,
28 de janeiro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto do Meio ambiente do Município de Itapipoca – IMMI - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 22.13.02/PE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Animais do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI.
O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA sob o nº 22.13.02/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 11.02.2022, até às 8:00h; Abertura de
propostas: dia 11.02.2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 11.02.2022, às 9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, no
sítio eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE, 28 de janeiro de 2022. Francisco
Alan Diniz Alencar - Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 28.01.02/2022. Tipo: Menor Preço Item. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.01.02/2022, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinado a atender as
necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente e de Saúde do Município de São João do Jaguaribe,
sendo o Recebimento das Propostas até o dia 11/02/2022, às 08:00hs; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 11/02/2022 a
partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br e no portal de licitações
do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 28 de janeiro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Greca Transportes de Cargas Ltda
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso n° 19/2020, com validade até 07/02/2023, localizada no município de Maracanaú, na Avenida Parque Norte 2, n° 201, sala A.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE