DOE 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº023 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2801.01/2022, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento entre as localidades de Caninana e Santo Isidio e Boa Esperança no Munícipio de
Morrinhos - CE, conforme Convênio N° 096/CIDADES/2021. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às
11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 28 de Janeiro de 2022. Jorge Luiz da Rocha
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Independência/CE torna público o
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº MA-CP001/17, cujo objeto é a contratação
de serviço de limpeza pública e destinação dos resíduos sólidos do Município de Independência. Contratante: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos. Contratada: Ágape Construções e Incorporação LTDA; Valor Mensal: R$ 88.222,81 (oitenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e
um centavos). Vigência do Contrato: 01.01.2022 a 31.05.2022. Assina pelo Contratado: Marcelo Franklin Gondim. Assina pela Contratante: Jose Rogerio
Bezerra Pacifico. Independência - CE, 30.12.2021.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Sra. Verúzia Jardim de Queiroz, torna público o extrato das Atas de
Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico Nº 00.009/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
buffet (refeição, lanche e coffe break). ATA 00.009/2021-A-SRP - Valor total: R$ 438.744,80 - Contratada: Andreza de Alacoque Pinto Costa, representada
pela Sra. Andreza de Alacoque Pinto Costa; ATA 00.009/2021-B-SRP - Valor Total: R$ 218.937,60 – Contratada: R N Distribuidora de Alimentos Ltda,
representada pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Prazo de vigência das Atas de Registro de Preços: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data
das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 20 e 25 de janeiro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratadas: S M de Sousa
Noronha Xavier-ME pelo valor de R$ 270.366,00 (duzentos e setenta mil trezentos e sessenta e seis reais). M.G Santos Teixeira pelo valor de R$ 167.822,00
(cento e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico,
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.04.05.001-SEINFRA. Vigência do Contrato: 31/12/2022. Dota-
ções Orçamen tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de
Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Maria Genaina Santos Teixeira, Luis Xavier de Oliveira Neto. Data da Assinatura: 05/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: L. Araujo Gonçalves. Pelo valor
global de R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais). Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e serviço funerário
(ornamentação, paramentação e translado) para atender as demandas das famílias carentes, conforme especificações em anexo, conforme especificações em
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.06.09.001-SAS. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2022. Dota-
ções Orçamen tárias: 15.15.08.244.0806.2.051. Elemento de Despe sa: 33.90.32.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de
Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Francisco Edgleuson Ferreira Lima. Data da Assinatura: 06/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação de Pregão Presencial nº 13.001/2021, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens e serviços, com
vistas à execução da formação de profissionais da educação, por meio de ação pedagógica direcionada aos professores e demais profissionais integrantes da
secretaria da educação do município. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 10/02/2022, às 08:30h, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.
tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.01.28.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de material didático destinados ao atendimento dos Alunos do Ensino Infantil e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de
Ensino de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 11 de fevereiro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 01 de fevereiro de 2022,
às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de
janeiro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 006/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes diversos
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paraipaba. Início do acolhimento das propostas de preços: 31/01/2022. Data
de abertura das propostas de preços: 10/02/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba/CE, 28 de janeiro de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuada sob o N. 2022.01.26.01E, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para
composição da merenda escolar no exercício do ano de 2022 que irá atender a todas as Escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre-
Ceará, tipo menor preço, com abertura marcada para o dia 11 de fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.
br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em
dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 28 de janeiro de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.13.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Eugenio Alves do Nascimento LTDA, vencedora junto
aos lotes 1 e 2; Pneus Canteiros EIRELI, vencedora junto ao lote 5 e Dionison Pereira Araujo, vencedora junto aos lotes 3, 4 e 6, por terem apresentado
os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 27 de janeiro de 2022. Maria
Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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móveis e ambientes, a fi m de fazer prova junto às Repartições Públicas, Municipais, Estaduais, Federais e Autarquias, requereu a esta Federação que
certifi casse ser referida empresa Exclusiva no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem
prova documental de Contestação à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de 08(oito)
dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza(CE), 02 de Dezembro de 2021. José Ricardo Montenegro Cavalcante – Presidente.
Incentivos Fiscais. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos
Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa Ortusolis – Tecnologia Indústria e Comércio LTDA, estabelecida
na Rua Rita Helena Pontes Guerra, 81 – Caucaia - Ceará, registrada no CNPJ sob o nº 39.355.155/0001-86, exercendo atividades
industriais constantes da seguinte linha de produção: Geradores de Ozônio Portáteis DGO3 destinados a oxi-sanitização de auto-
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FIEC