DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022020100030
30
Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 104 - GAB/IFRR, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando os arts. 62-A, 244, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
art. 18, § 2º, inciso III, da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, art. 6º, I, II, III, IV,
da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 40, § 5º, da
Constituição Federal e art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de
2019, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
GEORGE STERFSON BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 6706343, Classe "D", Nível "IV", Padrão "4", do quadro
permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima,
acrescida de valores referentes ao adicional de tempo de serviço (Anuênio), da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e do Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC-III), em conformidade com o processo n.º 23231.000971.2021-74.
Art. 2.º Declarar vago o cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 105 - GAB/IFRR, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando arts. 20, § 2º, II e 26, § 3º, I, da Ementa Constitucional n.º 103,
de 12 de novembro de 2019, resolve,
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TARCÍSIO GOMES
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1558534, Classe "D", Nível "IV", Padrão "1", do quadro permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, com proventos calculados
com base na média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações
adotados como base para contribuições a regime próprio de previdência social e ao
Regime Geral de Previdência Social, correspondentes a todo do período contributivo,
considerando 100%
da referida
média, em conformidade
com o
processo n.º
23230.000073.2021-26.
Art. 2.º Declarar vago o cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 107 - GAB/IFRR, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Retificar a PORTARIA 50/2022 - GAB/IFRR, de 12/01/2022, que concede
pensão vitalícia por morte do servidor RONALD JOSÉ RODRIGUES ALMEIDA à ROSILENE
SANTOS ALMEIDA, publicada na edição n.° 9, seção 2, página 18, do Diário Oficial da União,
de 13/01/2022, conforme abaixo:
Onde se lê:
"...considerando os arts. 217, I e 222, VII, b, 6, da Lei 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, arts. 23 e 26, § 3°, II, da Emenda Constitucional 103/2019, de 12 de
novembro de 2019..."
-Leia-se:
"...considerando os arts. 217, I e 222, VII, b, 6, da Lei 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, arts. 10, II, § 4º, 23, caput, e 26, § 2°, II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019..."
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 113 - GAB/IFRR, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o art. 244, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 17,
da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, art. 6º, I, II, III, IV, da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 40, § 5º, da Constituição Federal
e art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA DO SOCORRO LEANDRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 709745, Classe "D", Nível "IV", Padrão "4", do
quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima,
acrescida de valores referentes ao adicional de tempo de serviço (Anuênio) e Retribuição
por Titulação (RT), em conformidade com o processo n.º 23229.000412.2021-11.
Art. 2.º Declarar vago o cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 58 - IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23432.000006/2022-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RENATA TREVIZANI SCARPELINI, ocupante do
cargo de Assistente em AdministraÇÃo, SIAPE nº 1993865, SIAPECAD nº 01780081,
lotado(a) no(a) Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de GestÃo de
Pessoas, da funÇÃo de FunÇÃo Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de GestÃo de
Pessoas. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
RAFAEL ALVES DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 59 - IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23432.000009/2022-50, resolve:
Designar, a servidora RENATA CARLA BERSAN DE PAULA, ocupante do cargo
de Assistente em AdministraÇÃo, SIAPE nº 2163933, SIAPECAD nº 01944390, lotado(a)
no(a) Campus
Catanduva, para
exercer a
FunÇÃo Gratificada,
FG -
02, do(a)
Coordenadoria de GestÃo de Pessoas. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
RAFAEL ALVES DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 540 - IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23436.000051/2022-31, resolve:
Designar, o servidor FABIO DE AZEVEDO PEREIRA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2072349, SIAPECAD nº 01858511, lotado(a) no(a) Campus Registro, e
em exercício no(a) Diretoria Adjunta de AdministraÇÃo do Câmpus Registro, para exercer
a FunÇÃo Cargo de DireÇÃo, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de AdministraÇÃo do Câmpus
Registro. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 541 - IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23436.000051/2022-31, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FABIO DE AZEVEDO PEREIRA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 2072349, SIAPECAD nº 01858511, lotado(a) no(a) Campus Registro,
e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de AdministraÇÃo do Câmpus Registro, do cargo de
Cargo de DireÇÃo, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de AdministraÇÃo do Câmpus Registro.
Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 542 - IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23436.000052/2022-85, resolve:
Nomear o servidor JONATAS COSTA, ocupante do cargo de Assistente em
AdministraÇÃo, SIAPE nº 2744468, SIAPECAD nº 01517494, lotado(a) no(a) Campus
Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de LicitaÇões e Contratos do Câmpus
Registro, para ocupar cargo de Cargo de DireÇÃo, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de
AdministraÇÃo do Câmpus Registro. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 543 - IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23436.000048/2022-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL VILAR CARDOSO, ocupante do cargo de
Assistente em AdministraÇÃo, SIAPE nº 2158607, SIAPECAD nº 01937234, lotado(a) no(a)
Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contabilidade e FinanÇas do
Câmpus Registro, da funÇÃo de FunÇÃo Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Contabilidade e FinanÇas do Câmpus Registro. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 545 - IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23436.000053/2022-20, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JONATAS COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em AdministraÇÃo, SIAPE nº 2744468, SIAPECAD nº 01517494, lotado(a) no(a)
Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de LicitaÇões e Contratos do Câmpus
Registro, da funÇÃo de FunÇÃo Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de LicitaÇões e
Contratos do Câmpus Registro. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 546 - IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23312.000052/2022-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VANDERLEI BENEDITO DA SILVA FILHO, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2037891, SIAPECAD nº
01821340, lotado(a) no(a) Campus BraganÇa Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria
de ExtensÃo do Câmpus BraganÇa Paulista, da funÇÃo de FunÇÃo Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de ExtensÃo do Câmpus BraganÇa Paulista. Efeitos a partir da
publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 547 - IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23436.000050/2022-96, resolve:
Designar, o servidor HAMILTON TRIGO ROLLO JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em AdministraÇÃo, SIAPE nº 1977083, SIAPECAD nº 01761918, lotado(a) no(a)
Campus Registro, para exercer a FunÇÃo Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
LicitaÇões e Contratos do Câmpus Registro. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS