DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 04/01/2022, publicada no DOU nº 5, de 07/01/2022, Seção 2,
pág. 27, que concede aposentadoria voluntária à servidora Marina Matos Cortes, retifique-
se o número da portaria. Onde se lê: "Nº 3"; leia-se: "Nº 11".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Nº 99- Art. 1º DESIGNAR a servidora CASSIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula Siape
188****, para o cargo de Substituta da Corregedora do IF Sudeste MG, código CD-04, nos
períodos de 07-02-2022 a 11-02-2022 e 14-02-2022 a 18-02-2022. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 101 - Art. 1º DECLARAR vago o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Nível D404, anteriormente ocupado por AMARILIO AUGUSTO DE PAULA ,
matrícula Siape n° 004****, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Barbacena, a
partir de 31-12-2021, em virtude de seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Nº 106 - Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA JOSÉ MACHADO CARDOSO, matrícula Siape
110****, do cargo de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código
CD-04, a partir de 31-01-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 107 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDREZA DE ALMEIDA MACEDO, matrícula Siape
184****, para o cargo de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena,
código CD-04, a partir de 01-02-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 108 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL à RITA MARIA OLIVEIRA DE PAULA, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor deste Instituto - Campus Barbacena, AMARILIO AUGUSTO DE
PAULA, matrícula SIAPE nº 004****, ocorrido em 31-12-2021, à vista das informações
constantes do Processo nº 23355.000274/2022-06. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1036/2021, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2022, seção 2,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Giulliano Guimarães Silva, matrícula Siape nº
1534590, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso Técnico em Controle Ambiental - CTACAMB, código FUC-1,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 14/01/2022, TEREZINHA MARIA DULTRA MEDEIROS,
matrícula SIAPE 6281489, para exercer o cargo de Secretária dos Conselhos Superiores,
código CD-04, da Universidade Federal da Bahia.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 28 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LILIANE
CONCEIÇAO DE JESUS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
10/01/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga de código nº 0220216.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 29 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LIVIA
MARTA SILVA BARBOSA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
10/01/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga de código nº 0607718.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 30 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
EDILBERTO TIAGO DE ALMEIDA, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 10/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Economia da Faculdade de Economia desta
Universidade, em vaga de código nº 0218056.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 31 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MARCO
ANTONIO CATTO RIBEIRO, habilitado em concurso público de provas e títulos homologado em
05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Assistente A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Departamento
de Música da Escola de Música desta Universidade, em vaga de código nº 0219401.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 32 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
THIALA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA, habilitada em concurso público de provas e
títulos homologado em 05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem desta
Universidade, em vaga de código nº 0220601.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 33 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
SANIO
SANTOS DA
SILVA,
habilitado em
concurso público
de
provas e
títulos
homologado em 22/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras do Instituto de
Letras desta Universidade, em vaga de código nº 0854232.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 34 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
LEANDRO JOSE SILVA ANDRADE, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 20/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva com lotação no Departamento de Administração da Escola de Administração
desta Universidade, em vaga de código nº 0221705.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 35 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
JOSÉ GIVANILDO DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 20/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Produção
Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga de
código nº 0612118.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 36 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
PRISCILA DE MORAIS SATO, habilitada em concurso público de provas e títulos
homologado em 20/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência da Nutrição da Escola de Nutrição
desta Universidade, em vaga de código nº 0219932.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 37 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
MORGANA GERTRUDES MARTINS KRIEGER, habilitada em concurso público de provas e
títulos homologado em 01/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação no Departamento de Administração da Escola de Administração
desta Universidade, em vaga de código nº 0220150.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 38 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
LINDOMAR PINTO DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 01/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação no Departamento de Administração da Escola de Administração
desta Universidade, em vaga de código nº 0337598.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 39 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
SAMUEL ANDERSON ROCHA BARROS, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 16/11/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código nº 0608447.