DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 40 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
ROBERTA CARNELOS RESENDE, habilitada em concurso público de provas e títulos
homologado em 16/11/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código nº 0217488.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 41 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
FERNANDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e
títulos homologado em 30/09/2019, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime
de
trabalho de
Dedicação Exclusiva,
com
lotação no
Departamento de
Ciência,
Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Camaçari
desta Universidade, em vaga de código nº 0928420.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 42 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
KARINA BARROS CALIFE BATISTA, habilitada em concurso público de provas e títulos
homologado em 30/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade
de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0217029.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo de Reitor
e no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 43 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
GUSTAVO LUIZ BEHRENS PINTO, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 01/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação no Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da
Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0217767.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº 23066. 000652/2022-07, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSANNA GOMES BARRETO, companheira do ex-
servidor aposentado JACQUES ABD EL KRIM SALAH, matrícula SIAPE nº 0282533, ocupante
do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com 24% (vinte e quatro por cento) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, com fundamento nos arts. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019; combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, e art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a partir de 13 de
novembro de 2021 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991, calculada
nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 211 - Tornar sem efeito a Portaria nº 156, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022, seção 02, pag. 21, que
reconduzia CRISTIANO MEIRELES SILVA, CPF: 024.316.744-01, para o quadro pessoal
permanente desta Universidade. (despacho CLN/SRH/UFCG 2085047 e processo Nº
23096.079767/2021-88)
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 157, de 27 de janeiro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico SEI em 27/01/2021, desta Universidade.
Nº 217 - Designar o servidor DENILSON DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE: 1889161,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade,
na
função (FG-01) de
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO
da
Unidade
Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG. (processo Nº
23096.040562/2021-11)
Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 218 - Designar a servidora PAMMELLA QUEIROZ DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1331212,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, na função (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do Curso de
Bacharelado em Matemática da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências
e Tecnologia da UFCG.
Art. 2º - Designar a servidora supracitada, nas atribuições da função não
gratificada de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do Curso de Licenciatura em Matemática
(diurno) da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG.
Art. 3º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 01 de fevereiro de 2022. (processo Nº 23096.040562/2021-11)
Nº 219 - Designar a servidora JEFFERSON ABRANTES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1736841,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da função (FUC-01) de COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO do Mestrado Acadêmico da
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG.
Art. 2º - Designar o servidor supracitado, nas atribuições da função não
gratificada de COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO do Doutorado da Unidade Acadêmica
de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG.
Art. 3º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 01 de fevereiro de 2022. (processo Nº 23096.040562/2021-11)
Nº 220 - Designar o servidor LEOMAQUES FRANCISCO SILVA BERNARDO, Matrícula SIAPE:
1766253, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, na função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de
Licenciatura em Matemática (Noturno) da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro
de Ciências e Tecnologia da UFCG.
Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 01 de fevereiro de 2022. (processo Nº 23096.040562/2021-11)
Nº 223 - Designar o servidor ROMILDO NASCIMENTO DE LIMA, Matrícula SIAPE: 1370096,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
na função (FUC-01) de COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO do Mestrado Profissional da
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG.
Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 01 de fevereiro de 2022. (processo Nº 23096.040562/2021-11)
Nº 224 - Reconduzir, CRISTIANO MEIRELES SILVA, CPF: 024.316.744-01, ao Cargo de
Assistente em Administração, Classe: D, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 06, no quadro de
Pessoal permanente desta Universidade, com a lotação na Procuradoria Jurídica da UFCG,
utilizando o Código da vaga nº 0831265. (processo Nº 23096.079767/2021-88)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
do processo nº
23069.000205/2022-10, resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados durante o período de
12/01/2022 a 20/01/2022, por FABIO PACHECO FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3380092, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, enquanto Decano, no exercício da função de Coordenador pro tempore do
Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura no Instituto do Noroeste Fluminense de
Educação Superior. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59 - GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359 de
10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, FABIANO GNOATO, aprovado no Concurso Público para Provimento
de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Nível E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no
código de vaga nº 0975052.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60 - GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359 de
10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, DENIS ANISIO SOCORRO CARVALHO, de acordo com o item 7.1.2 do
edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo
de ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0303103.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61 - GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359 de
10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, LUÍS PAULO DUTRA FELTRIN, aprovado no Concurso Público para
Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001,
Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
Chapecó, em razão de redistribuição conforme portaria 743/MEC//MEC, publicada no DOU
de 21 de Setembro de 2021, seção 1, página 43 no código de vaga nº 0974876.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62 - GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359 de
10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, JOSIVAN AQUINO DE MATOS, de acordo com o item 6.1.1 do edital,
aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-
Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de
ADMINISTRADOR - PCD, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0974977.