DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor: Fernando Vojniak, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1832793,
para participar de Grupo de estudos e atividades Cátedra de Literatura Francesa Facultad
de Filosofia y Letras Universidade de Buenos Aires, Buenos Aires - Argentina, no período de
02/02/2022 a 02/04/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.100244/2022-12.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
I - Dispensar, a pedido, DANIELI BROLO MARTINS, Matrícula n° 2089588/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Animal da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC, a partir de 01/03/2022. II - Designar ANA
FLAVIA MACHADO BOTELHO, Matrícula n° 3064741/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal da Escola de
Veterinária e Zootecnia, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-coordeandora que
atualmente ocupa. III - Designar CAIO MARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Matrícula n°
1295119/SIAPE, Professor Adjunto/IPTSP, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal da Escola de Veterinária e Zootecnia. IV -
Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/03/2022.
(Processo nº 23070.003916/2022-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 308, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, em
cumprimento à Decisão Judicial constante dos autos do processo nº 38597-
58.2014.4.01.3500, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JULIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 131, publicado no D.O.U. de 05/09/2013, para provimento do cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente
da aposentadoria de Sonia Lucia de Carvalho, conforme Portaria nº 2419, publicada no
D.O.U. de 02/08/2021, código nº 230184. (Processos nº 23070.000211/2021-57 e
23070.007607/2013-15)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em
vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de
suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o
processo nº 23422.001163/2022-54, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 1º/02/2022, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 0905153, ocupado pelo servidor FABIANO SIMON
BRUMETTO, SIAPE 2145662, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 155, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor
Substituto de Administração
de Pessoal
da UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor,
conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de
acordo com o que consta no Processo 23499.000353/2022-74, resolve:
EXONERAR a pedido, a partir de 01/02/2022, a servidora RAIZA MUCIDA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1378253, ocupante do cargo de Médico - Área (Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 220824.
ADRIANO RAMOS JOB
PORTARIA Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor
Substituto de Administração
de Pessoal
da UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor,
conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de
acordo com o que consta no Processo nº 23088.001734/2022-11, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor DEMETRIO ARTUR WERNER SOARES, matrícula SIAPE nº 394659, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior (Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
1), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305764.
ADRIANO RAMOS JOB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
I — Tornar sem efeito a partir de 21/01/2022 a PORTARIA N.° 907/2021, DE 23
DE NOVEMBRO DE 2021;
II — Designar a partir de 21/01/2022, FRANCISCO DIOGO ROCHA SOUSA,
Matrícula n° 3009158/Siape, Professor, lotado na UAE. de Ciências Biológic a s / U FJ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a Função
de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Biológicas da Universidade Federal de Jataí, FG2, nos termos do art.15, § 4° da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062697/2021-17).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
I — Tornar sem efeito a partir de 25/01/2022 a PORTARIA N.° 714/2021 DE 07
DE OUTUBRO DE 2021;
II — Designar a partir de 25/01/2022 SUZANA RIBEIRO LIMA OLIVEIRA,
Matrícula nº 1977569/Siape, Professor, lotada na Unidade Acadêmica de Estudos
Geográficos/UFJ, para assumir a função de Coordenadora de Currículo, Avaliação e
Revalidação de Diploma da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da
Universidade Federal de Jataí, FG1, nos termos do art.15, §42 da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União (Processo nº 23070.054098/2021-20)
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
I - Dispensar, a pedido, ALÉCIO PERINI MARTINS, Matrícula nº 2656120/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos,
do cargo de Coordenador da Pós-Graduação em Geografia, FG-1, com efeitos legais e
financeiros a partir deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar, MARIA JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 1615943/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador da Pós-Graduação em Geografia, FG1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III -Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 1615943/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, do
encargo de Vice-Coordenadora da Pós-Graduação em Geografia, com efeitos legais e
financeiros a partir deste ato no Diário Oficial da União.
IV - Designar, SUZANA RIBEIRO LIMA OLIVEIRA, Matrícula nº 1977569/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenadora da Pós-Graduação em Geografia, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União (Processo nº 23070.064671/2021-11).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria no 987, de 03/11/2021, resolve:
Art. 1º Contratar João Paulo de Carvalho Pedroso, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Eletrônica de Potência Aplicada a Sistemas Industriais (Eletrônica
Industrial), no Departamento de Automática, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo
2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 31/01/2022 e término em 12/07/2022,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Sílvia
Costa Ferreira, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria no 987, de 03/11/2021, resolve:
Art. 1º Contratar João Paulo de Carvalho Pedroso, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Eletrônica de Potência Aplicada a Sistemas Industriais (Eletrônica
Industrial), no Departamento de Automática, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo
2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 31/01/2022 e término em 12/07/2022,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Sílvia
Costa Ferreira, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de
03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 266 - Dispensar a servidora Natália Fernandes Kelles, matrícula SIAPE nº 1731021,
ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, da função de Vice-Diretora, código FG-01, do
Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2022.

                            

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