DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 267 - Designar a servidora Byanka Karolyne Dias da Silva, matrícula SIAPE nº 3071501,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Vice-Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-01,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 544 - Dispensar a servidora Gláucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora da
Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação do Departamento de Registro
e Controle Acadêmico, código FG-02, a partir de 31/01/2022.
Nº 549 - Dispensar o servidor Bruno Cola Greggio, matrícula SIAPE nº 1422939, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Assessoria do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-01, a partir de 31/01/2022.
Nº 551 - Designar a servidora Gláucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador da Assessoria do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código
FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 553 - Designar o servidor Luiz Paulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1682518,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor da Divisão de Registro Acadêmico de Graduação, do Departamento de Registro
e Controle Acadêmico, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 501, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Subdelegação de Competências n.° 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.°
23072.260740/2021-98, resolve:
Conceder pensão a Armando Lopes de Oliveira, CPF n.° 008.954.156-15,
cônjuge da ex-servidora aposentada Leila Marquez Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE
n.° 0315693, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de
Classificação C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento na
Constituição Federal de 1988, art. 40º, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º
da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, I , da Lei nº 10.887/2004, e art. 217, I , da Lei nº
8.112/1990, a partir de 24/11/2021, data do requerimento, de modo vitalício.
ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 17 - Art. 1º- Dispensar o servidor NILTON CARLOS RIBEIRO LOUREIRO, matrícula nº
2168774, Assistente em Administração, da função de Coordenador da Coordenação de
Gestão de Pessoas de Tocantinópolis, função gratificada (FG-0001).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de janeiro de 2022.
Nº 22 - Art. 1º- Designar, a partir do Edital da Comissão Eleitoral da UFNT nº 001/2021-
GAB/UFNT - Eleições CPPD/UFNT (Mandato 2021-2024), de homologação do resultado final
da votação e eleição do processo de escolha dos servidores para compor a Comissão
Permanente de Pessoal Docente - CPPD, da UFNT, o(a)s seguintes servidore(a)s:
. Docente
Siape
Lotação
Designação
. Janete Silva dos Santos
1074793
Cimba
Titular
. Thiago Groh de Mello Cesar
1880717
Cimba
Titular
. Wandercy de Carvalho
1884402
Cimba
Suplente
. Rozana Cristina Arantes
1921616
Ciência Agrárias
Titular
. Danilo Vargas Gonçalves Vieira
2066886
Ciência Agrárias
Titular
. Jorge Luís Ferreira
1414058
Ciência Agrárias
Suplente
. Eliseu Riscarolli
1308891
Tocantinópolis
Titular
. Alessandra Araújo
1287218
Tocantinópolis
Titular
. João Batista de Jesus Felix
1630687
Tocantinópolis
Suplente
Art. 2º - O período de mandato será de 15 de dezembro de 2021 a 31 de
dezembro de 2024.
Art. 3º -. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23 - Art. 1º- Designar o servidor Dimas José Batista, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1414179, para atuar como representante da Universidade Federal do
Norte Tocantins - UFNT, sem ônus, enquanto instituição parceira, para participação em
programa/projeto referente ao Edital nº 74/2021 - PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EIXO
INOVAÇÃO junto ao MEC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
 Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de Leandro Rocha de Carvalho para o
cargo de Assistente em Administração, Nível D, classificação 1, padrão 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria de Pessoal UFOB
Nº 198/2021, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/21,
seção 2, p. 30, em razão de perda do prazo para posse, conforme §1º do artigo 13 da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
 
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as nomeações abaixo relacionadas, constantes na Portaria de Pessoal UFOB Nº 198/2021, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União em 31/12/21, seção 2, p. 30, em razão da desistência formal dos candidatos.
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
. Suedi Aparecida de Castro Moreira
Técnico em Contabilidade
0835602
40 h/semanais
D/101
Ampla Concorrência
. Rosembergue Pereira de Souza
Engenheiro/ Eletricista
1000594
40 h/semanais
E/101
Ampla Concorrência
. Lilia Fernandes Alves
Médico Veterinário
0987438
20 h/semanais
E/101
Ampla Concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA MADALENA
FIGUEIREDO BURITY XAVIER, matrícula SIAPE nº 1114331, ocupante do cargo de
Enfermeira, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com o adicional de tempo de serviço de 04%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade de Cirurgia/RPA/CME do Hospital
Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 23074.001209/2022-13).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EULÂMPIO JOSÉ DA
SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 336284, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 004, com o adicional de tempo de serviço de
14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art.
20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.001462/2022-
69).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCO JOSÉ
PEREIRA, matrícula
SIAPE nº
333174, ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Superintendência de Infraestrutura, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.001530/2022-76).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DO CARMO
RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1116425, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com o adicional de tempo de serviço de 04%, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Direção de Centro do Centro de
Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 4º, §6°, I, §8° da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.001620/2022-71).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE