DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITORA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora SABRINA STEFANELLO - 2263029, ocupante do cargo de
Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de
Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família
em Rede Nacional - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 260, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.072263/2021-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TEREZINHA ALVES TEIXEIRA -
 1170218, lotada na Equipe Ecocardiografia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Técnica em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, Decreto nº 5.824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 262, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.072769/2021-94, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LUCIA ALVES DOS
SANTOS - 1060194, lotada na Unidade de Apoio à Graduação e à Pós-Graduação do Setor
de Educação, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 263, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.073395/2021-24, resolve:
Conceder, a partir
da data de publicação em
DOU desta Portaria,
 aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
ELIZABETH WEGNER KARAS - 342930, lotada no Departamento de Matemática do Setor de
Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 264, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.072245/2021-01, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor CESAR RENATO ZAMBAO - 2161349, lotado na Seção Bacteriologia do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de
Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 266, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.070609/2021-19, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor HAIR FERRARINI - 1170046, lotado no Departamento de Zootecnia do
Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de
Classificação D, nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 271, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.060412/2021-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA MARLI MOURA DE SOUZA - 341384, lotada
na Equipe de Apoio Nutricional ao Banco de Leite Humano do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 19% (dezenove por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 291, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.000157/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora NEIVA LEITE - 358500, lotada no Departamento de Educação Física do
Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe
8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 292, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.073406/2021-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDSON ISFER - 344173,
lotado no Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 702 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 310, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.001526/2022-52, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora THELMA ALVIM
VEIGA LUDWIG - 343008, lotada no Departamento de Botânica do Setor de Ciências
Biológicas, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a incorporação de funções, prevista pelo art. 62-A da Lei nº
8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a
diferença de incorporação de funções nos termos do processo judicial nº 0020219-
2720064047000, da 1ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, e a Retribuição
por Titulação, Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 311, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.072327/2021-48, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por idade, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor ARIEL SANTOS DE ALBUQUERQUE - 339983, nascido
em 11/03/1951, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com
proventos calculados pela média das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 313, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.056918/2021-78; , resolve:
Aposentar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, nos termos
do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor MARCOS RAMOS DOS SANTOS
- 2703427, lotado na Equipe Pronto Atendimento Adulto - Emergência do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 05, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a média proporcionalizada das remunerações
utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência do servidor até a
data da publicação deste ato, nos termos da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 314, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.063858/2021-40;, resolve: