DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Técnico de Laboratório Área - 701244, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.527287/2019-31.
Nº
9.350 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5054316-
02.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LEONTINA
SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0353513, aposentada no cargo de Ascensorista -
701402, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.527287/2019-31.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº
9.383
-
Retificar,
por 
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
502727327.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora AIDA
CASSIA LEAL GARCIA, matrícula SIAPE n° 0357649, ativa no cargo de Porteiro - 701458, do
nível II
para o
nível IV, a
contar de 01/01/2006,
conforme o
Processo nº
23078.527497/2019-29. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
Nº
9.384
-
Retificar,
por 
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
502727327.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOSE
ROBERTO DUARTE COLCHETE, matrícula SIAPE n° 0353310, ativo no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.527497/2019-29. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
Nº
9.385
-
Retificar,
por 
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
502727327.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor
ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1099020, ativo no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.527497/2019-29. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
Nº
9.386
-
Retificar,
por 
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
502727327.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor
ALEXANDRE MACHADO DE AGUIAR , matrícula SIAPE n° 0357491, ativo no cargo de
Assistente em Administração - 701200, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.527497/2019-29 Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE.
Nº
9.387
-
Retificar,
por 
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
502727327.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
FATIMA DANIELA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1111619, ativa no cargo de
Auxiliar de Cozinha - 701614, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.527497/2019-29. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 425, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.241405/2021-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, matrícula nº 3071209,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para perceber
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal, Nível Intermediário (GSISTE/NI), no Ministério da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
AMARO GOMES BARRETO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1573274, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) Escola de Química, no período
de 12/02/2022 a 20/02/2022, para realizar visita técnica e treinamento, junto à
Ametek Chandler Engineering, em Houston, Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079 202102/2022-73).
NILSON DA COSTA BERNARDES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0311540,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no Instituto de
Matemática, no período de 20/06/2022 a 20/06/2024, para realização de missão
científica junto à Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha- com ônus
limitado.. (Processo 23079. 200355/2022-11).
ANTONIO
JOSE BARBOSA
DE OLIVEIRA,
Matrícula
SIAPE nº
2124782,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no FACC, no período
de 02/03/2022 a 12/03/2022, para realizar visita técnica e atividades acadêmicas, junto
ao Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado.. (Processo
23079 200297/2022-17).
FLAVIA
CARVALHO
ALCANTARA
GOMES, Matrícula
SIAPE
nº
3181138,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no ICB, no período
de 11/03/2022 a 25/03/2022, para participar de reunião da ISN-ASN, junto à ISN, em
Los Angeles, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079 202259/2022-07).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 659, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ÉRICA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO na vaga de professor
substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 31/01/22 à 16/12/22,
conforme processo nº. 23079.201772/2022-72.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MATHEUS GROHS RIBEIRO na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 31/01/22 à 16/12/22, conforme
processo nº. 23079.201791/2022-07.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 662, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar RAFAEL ANGELO DA PAIXÃO na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 31/01/22 à 16/12/22, conforme
processo nº. 23079.201789/2022-20.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 663, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ZULEYDE MACHADO MAIA RODRIGUES na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
31/01/22 à 14/01/23, conforme processo nº. 23079.201770/2022-83.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 668, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214402/2021-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELBA PINTO DA SILVA , matrícula
SIAPE nº. 6368807, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso I I, alínea "b" da CF/88, redação dada
pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média
aritmética, e vigência a partir de 15/06/2021.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 671, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.244387/2021-39, resolve:
Conceder pensão vitalícia a REGINA MARIA DA GRAÇA MESQUITA VICTORINO,
cônjuge do ex- servidor ELDIO DE SOUZA VICTORINO, matrícula SIAPE nº 1124689, Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
03, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei
nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 12/10/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

                            

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