DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aposentar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, nos termos
do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora KRISTIAN REGINA SCHEFFLER
- 1437843, lotada na Equipe Enfermagem Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e
padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a média proporcionalizada das remunerações utilizadas como
base para as contribuições aos regimes de previdência da servidora até a data da
publicação deste ato, nos termos da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 315, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.074191/2021-19, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MAURO G O M ES
RODBARD 
- 393724, 
lotado no 
Departamento 
de 
Física 
do 
Setor 
de 
Ciências
Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 316, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.040802/2021-17;, resolve:
Aposentar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, nos termos
do art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c art. 6º A da Emenda
Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/19, a servidora CONSUELO ESTELA DUTRA - 1442287, lotada no
Serviço Enfermagem Traumatologia e Ortopedia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo
de Técnica em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de
vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento
do mencionado cargo a razão do total dos dias contribuídos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 344, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis
nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e o que
consta no processo nº 23075.043331/2021-07, resolve:
I. Autorizar a contratação de AMANDA GABRIELA GIUSTI BANDEIRA, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, nível I, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina
do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2022.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Ginecologia
e Obstetrícia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 345, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.000159/2022-70, resolve:
I. Autorizar a contratação de VINICIUS MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social
do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 30 de
junho de 2022.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Comunicação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 284, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.074347/2021-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora GISA AMARAL DE CARVALHO -
1203142, lotada no Serviço de Endocrinologia e Metabologia do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Médica - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV,
padrão de Vencimento 14, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019
e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 060198/2021-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA CHRISTINA DE MEDEIROS NUNES,
Matrícula SIAPE nº 0759797, ocupante do
cargo de Assistente Social, Nível de
ClassificaçGGGãoGGGGGGG "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,G com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 2/10 (dois décimos) de
DAS-102.1 + 2/10 (dois décimos) de DAS- 101.3 e + 2/10 (dois décimos) de DAS-
101.2G.G
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 382 - Designar, a partir de 17/12/2021, CAIO BRUNO BEZERRA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 2423665, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de
Conectividade, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Conectividade, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076.111533/2021-38).
Nº 383 - Designar, a partir de 14/12/2021, ANDRE GUSTAVO LEAO DE MELO ATAIDE,
Matrícula SIAPE n° 2265953, Operador de Radio Telecomunicacoes, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programação, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a
função de Chefe do Setor de Registro, da Coordenação de Gestão e Assessoria Pedagógica
da Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG
06. (Processo n° 23076.003318/2022-06).
Nº 384 - Dispensar, a partir de 17/01/2022, ODETE PATRICIA PEIXOTO DA COSTA, Matrícula
SIAPE n° 1854250, Assistente Social, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Assuntos Estudantis, do Campus do Agreste, da função de
Coordenador de Assuntos Estudantis, do Campus do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2991/2018, de 02/08/2018.
(Processo n° 23076. 003391/2022-72).
Nº 385 - Designar, a partir de 17/01/2022, FABIO CAPARICA DE LUNA, Matrícula SIAPE n°
2155032, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Assistente - A,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e
Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador de Assuntos
Estudantis, do Campus do Agreste, Código FG-02. (Processo n° 23076. 003391/2022-72).
Nº 389 - Dispensar, a pedido, a partir de 31/01/2022, LENIVALDO IDALINO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2098619, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Didático-Pedagógica dos
Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de
Graduação, da função de Coordenador Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação, da
Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2757/2020,de
25/08/2020. (Processo n° 23076. 116670/2021-49).
Nº 390 - Dispensar, a partir de 28/01/2022, MICHELLE DA SILVA SOUZA LOURENCO,
Matrícula SIAPE n° 1732929, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia, do
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, da
função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia, do
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1003/2012,
de 08/03/2012. (Processo n° 23076. 002170/2022-59).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 393 - Conceder Pensão Civil a AMÉLIA MIRANDA DA SILVA, viúva do servidor VALDEMIR
PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1423709, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia,
em regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, falecido em inatividade
funcional em 19/10/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação
dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o
que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo UFPE nº 23076.110624/2021-40).
Nº 394 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 173/2022, publicada no D.O.U. de 14/01/2022,
referente à concessão de pensão de MARIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRINO CALDAS , nos
seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "... a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019..." LEIA-SE: a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. II - Ficando
ratificados os demais termos. (Processo UFPE nº 23076.116403/2021-80).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
9.295 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5054316-
02.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA ISABEL
BOHRER PAIM, matrícula SIAPE n° 0354087, aposentada no cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.527287/2019-31.
Nº
9.300
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5054316-
02.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ROSELEI RIBEIRO
PRATES, matrícula SIAPE n° 0355156, aposentada no cargo de Telefonista - 701464, do nível
I para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.527287/2019-31.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº
9.349 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5054316-
02.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANGELA
ROSAURA BELMONTE DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0351143, aposentada no cargo de

                            

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