DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 675, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.210276/2021-29, resolve:
Conceder pensão temporária a FLAVIA DA CRUZ LEITE, filha maior inválida da
ex-servidora IVANILDE DA CRUZ LEITE, matrícula SIAPE nº 0369989, Copeiro, Nível de
Classificação B , Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na EC
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art.
222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 01/04/2021, data
do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019, devendo a mesma ser reavaliada em 12/01/2024,
de acordo com Laudo Médico Pericial nº 506/22, de 12/01/2022, emitido pela
Coordenação de políticas de Saúde do Trabalhador/PR- 4/UFRJ.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 676, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a prorrogação do contrato da Professora Substituta JULIANA
SALGADO RAFFAELI, do Instituto de História, incluído(a) na portaria nº 214, de 12 de
janeiro de 2022, publicada no DOU nº 09, do dia 13/01/2022, conforme consta no
processo n.º 23079.218259/2021-30.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 677, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a prorrogação do contrato do Professor Substituto LUIZ
EDUARDO DA SILVA GOMES, do Campus Macaé, incluído(a) na portaria nº 413, de 18 de
janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, do dia 19/01/2022, conforme consta no
processo n.º 23079.218960/2021-59.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 678, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RAQUEL CALADO DA SILVA GONÇALVES como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, a partir de 01/02/2022,
conforme processo nº. 23079.218172/2021-62.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 679, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de SHALOANE DA SILVA DE FONTES como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Faculdade de Medicina, a partir de 18/02/2022, conforme processo nº.
23079.205360/2021-21.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 680 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato ASTRID JOHANA PARDO GONZALEZ, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 999 de 22.12.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 23.12.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 278275, conforme processo 23079.240988/2021-72
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 681 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato ALINE SANTOS DA PAZ DE SOUZA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 909 de 19.11.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 23.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 918088, conforme processo 23079.236126/2021-45
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009556/2021-17, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao
servidor, Sr. IVAN ALEXANDRE NEVES SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula
SIAPE n.º 0388344, Nível "NS", Classe "E", Padrão "416", servidor do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com base no art. 3º, EC 103/2019, c/c no art. 3º da EC 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em exercício
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000819/2022-
11, resolve:
Nº 137 - Art. 1º - RESCINDIR, por retorno do docente titular, a partir de 01/03/2021, o
Contrato de prestação de serviços de LUMA CASTRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1064403, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capitão Poço.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000815/2022-25, resolve:
Nº 138 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 24/02/2022, o Contrato de prestação
de serviços de AMANDA GAMA ROSA, matrícula SIAPE nº 1053160, Professora Substituta
que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capanema.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 86, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º CANCELAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ERMESON CARNEIRO
DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2034333, concedido através da Portaria GR/UFRPE nº
1.003/2020, de 23/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2020, Seção 2,
páginas 24 e 25, alterada pelas Portarias GR/UFRPE nº 458/2021, de 02/06/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 07/06/2021, Seção 2, página 38, e nº 971/2021, de
08/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2021, Seção 2, página 38,
conforme Despacho nº 3013/2022-DC-UFRPE, de 25/01/2022, constante no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.010916/2020-12)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 275, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1742/GR e
1745/GR, de 19 de abril de 2021, publicada no DOU de 22 de abril de 2017, Seção II, pág.
24, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.090776/2021-79, resolve:
Contratar MARIANA CORRÊA PITANGA
DE OLIVEIRA, como Professor(a)
substituto (a), na área de ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA EDUCAÇÃOINFANTIL/ PRÁTICA DE
ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÁGIOSUPERVISIONADO DE GESTÃO ESCOLAR/PRÁTICA
DE 
GESTÃOEDUCACIONAL
GÊNERO 
E 
EDUCAÇÃO 
PLANEJAMENTO
E 
AVALIAÇÃO
DEINSTITUIÇÕES EDUCATIVAS, do Departamento de Educação e Sociedade,do Instituto
Multidisciplinar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 27/2021, DOU de 31/05/2021, durante
o período de 24/01/2022 a31/07/2022, na vaga de Rosa Maria Marcos Mendes, ocupando
função da Pró-Reitora de Extensão.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso
XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.016122/2021-35, resolve:
Conceder pensão civil a Maria das Dores de Amorim, filha do servidor
aposentado
Antônio Freire
de Amorim,
matrícula
Siape nº
396282, falecido
em
13/02/2020,
a partir
da data
do
requerimento administrativo
de 23/12/2021,
e
considerando o inciso IV, alínea 'd', do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso III do artigo
222, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019, sendo a pensão temporária,
enquanto durar a condição de deficiência, com o cálculo dos benefícios fundamentados no
artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MELISSA DOTTO
BRUSIUS, matrícula SIAPE 3214841, código de vaga 744526, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.001784/2022-60).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PAULO RICARDO ZAMPIRON, matrícula SIAPE 1158489, código de
vaga nº 690201, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.053644/2021-96).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA WAGNER, matrícula SIAPE 3215554, código
de vaga 690515, a partir de 31 de janeiro de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003538/2022-42).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

                            

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