Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022020100041 41 Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ZANETE MARCON FOLTZ, matrícula SIAPE 1158615, código de vaga nº 690324, ocupante do cargo de TELEFONISTA, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.074786/2018-91). NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE PORTARIA Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, GIANNY CESCONETTO, matrícula SIAPE 1080302, código de vaga 691462, a partir de 31 de janeiro de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 02, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.003295/2022-42). NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 493/DAP/2021 de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2021, que concedeu aposentadoria a CARMEM CURCIO SAGAZ, matrícula SIAPE 1160528. Onde se lê, "incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se, "incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço" (Processo nº 23080.030605/2021-11). NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL DA UFSM DE 18 DE JANEIRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MRAIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 160-DISPENSAR Alan de Lima Donadel, Matrícula SIAPE 2171504, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024, para a qual foi designado pela Portaria N. 1.416, de 25/08/2021.(Processo n. 000880/2022-81) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 161-DESIGNAR Lourival Pinto Filho, Matrícula SIAPE 2331736, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024. (Processo n. 000880/2022-81) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 218, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.107861/2021-01, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marli Berenice Orlandi, Matrícula SIAPE 1183436, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo N. 23081.112063/2021-93, resolve: Nº 266-NOMEAR Rafael Adaime Pinto, Matrícula SIAPE 1736464, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria -Código CD3.39, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 267-NOMEAR Fredi Zancan Ferrigolo, Matrícula SIAPE 1736755, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretor da Vice-Direção Colégio Técnico Industrial - CTISM - CD4.33, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM N° 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n° 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, tendo em vista o processo n° 23081.005895/2022-35, resolve: DESIGNAR Luiz Naim Haddad, Matrícula SIAPE 2280532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Dança Bacharelado do Centro de Artes e Letras, Código FCC.106, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO ANTONIO ESTEVES COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 87.577, de 29/01/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 66º do Regimento Geral da UFSM e Resolução Nº 38/2016, resolve: Nº 1-DISPENSAR Maikel Guerra Bathaglini, Matrícula SIAPE 1830955, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.206, para a qual foi designado pela Portaria N. 474/2018/CTISM, de 28/02/2018. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3-DESIGNAR Maikel Guerra Bathaglini, Matrícula SIAPE 1830955, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.206, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5-DISPENSAR Luís Henrique Carvalho Rosa, Matrícula SIAPE 3159528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa - CTISM do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.046, para a qual foi designado pela Portaria N. 31/CTISM, de 24/09/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6-DESIGNAR Luís Henrique Carvalho Rosa, Matrícula SIAPE 3159528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa - CTISM do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.046, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7-DISPENSAR Carlos Alberto de Oliveira Oleques, Matrícula SIAPE 381411, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio - CTISM do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.049, para a qual foi designado pela Portaria N. 562/CTISM, de 27/03/2019. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8-DESIGNAR Carlos Alberto de Oliveira Oleques, Matrícula SIAPE 381411, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio - CTISM do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.049, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9-DESIGNAR Franciele de Lima Machado, Matrícula SIAPE 2181255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registros Escolares do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.220, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 10-DESIGNAR Liniane Medianeira Cassol, Matrícula SIAPE 1790147, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Supervisão Escolar do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.018, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 11-DESIGNAR Erika Goellner, Matrícula SIAPE 6382619, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Tecnologias de Ensino do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.218, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 12DESIGNAR Catia Vanessa Villanova Soares, Matrícula SIAPE 2139802, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.219, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 13-DESIGNAR Adriano Peres de Morais, Matrícula SIAPE 1736458, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso de Eletrotécnica da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.179, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 15-DESIGNAR Frank Gonzatti, Matrícula SIAPE 2514238, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso de Eletromecânica da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.181, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 17-DESIGNAR Leandro Roggia, Matrícula SIAPE 1827893, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso de Automação Industrial da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.182, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 19-DESIGNAR Lidiane Bittencourt Barroso, Matrícula SIAPE 3447638, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso de Segurança do Trabalho da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.183, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 21-DESIGNAR Mariglei Severo Maraschin, Matrícula SIAPE 1610616, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Geral do Curso Proeja da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.184, para mandato com fim em 31/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 23-DESIGNAR Alysson Raniere Seidel, Matrícula SIAPE 1625420, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso de Eletrônica da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do ColégioFechar