DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 285 - Conceder aposentadoria à servidora ANA PAULA DA SILVA ANTUNES, Matrícula
SIAPE nº 1443781, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV,
Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base na EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo
26, § 2º, média aritmética. (Processo Nº 23089.001719/2022-54)
Nº 286 - Conceder aposentadoria à servidora ANDREA FACHINI DA COSTA, Matrícula SIAPE
Nº 2044207, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de
Vencimento 06, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na
EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética. (Processo Nº 23089.001717/2022-65)
Nº 287 - Conceder aposentadoria à servidora ANGELICA NUNES LIMA, Matrícula SIAPE nº
1443800, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe I, Padrão de
Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na
EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética. (Processo Nº 23089.001692/2022-08)
Nº 288 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CATARINA DE JESUS GAL LO,
Matrícula SIAPE nº 1138678, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nível D
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais
(Processo Nº 23089.001053/2022-34)
Nº 289 - Conceder aposentadoria à servidora HELIDA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1447135, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe II, Padrão
de Vencimento 09, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
na EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética. (Processo Nº 23089.001212/2022-09)
Nº 290 - Conceder aposentadoria à servidora NEUSA MARTINS DE SANTANA, Matrícula
SIAPE Nº 2399541, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe II, Padrão
de Vencimento 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
na EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética. (Processo nº o 23089.001046/2022-32)
Nº 291 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO FEIJO DE MELL O,
Matrícula SIAPE nº 1442049, ocupante do cargo de Médico/Área Nível E, Classe I, Padrão
de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 20 DA EC 103/2019 § 2º INCISO I, com proventos integrais (Processo Nº
23089.001055/2022-23)
Nº 292 - Conceder aposentadoria ao servidor MARCIO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE
Nº 2046746, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de
Vencimento 6, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na
EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética. (Processo Nº 23089.001049/2022-76)
Nº 293 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZENAIDE FLORES MESSIAS COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1136170, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética Nível B
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais
(Processo Nº 23089.001058/2022-67)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 307 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLOVIS EDUARDO TADEU GOMES,
Matrícula SIAPE nº 1137575, ocupante do cargo de Professor Assistente, Referência 2,
Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.000310/2022-11).
Nº 315 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJALMA JOSE FAGUNDES,
Matrícula SIAPE nº 593349, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de
40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.026283/2021-25).
Nº 316 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO MARQUES MESSIAS,
Matrícula SIAPE nº 1136836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.027417/2021-25).
Nº 317 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DE ALMEIDA ,
Matrícula SIAPE nº 1139204, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.026596/2021-83).
Nº 318 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1136258, ocupante do cargo de Encanador/Bombeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.026130/2021-88).
Nº 320 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA HELENA DA SILVA NOFFS,
Matrícula SIAPE nº 1136643, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, Classe E, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.026037/2021-73).
Nº 329 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MONICA ANTAR GAMBA, Matrícula
SIAPE nº 1137645, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 3, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.025191/2021-28)
Nº 332 - Conceder aposentadoria por invalidez a servidora PATRICIA CRISTINA JACOB
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2790251, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186
e §§ 1º e 2º do artigo 188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira parte do inciso I, do
§ 1º, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012 combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, com proventos
proporcionais (Processo nº 23089.024574/2021-89).
Nº 334 - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor PAULO AVELINO DE LIMA ,
Matrícula SIAPE nº 1136404, ocupante do cargo de Montador/Soldador, Classe B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base na primeira parte do inciso I do artigo 186 e §§ 1º e 2º do artigo
188 da Lei 8.112/90 combinado com a segunda parte do inciso I, do § 1º, do artigo 40 da
Constituição Federal combinado com o artigo 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/12, combinado com o artigo 3° da EC nº 103/2019, com proventos integrais (Processo
nº 23089.001303/2022-36).
Nº 335 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VIVIANE LOUISE ANDREE
NOUAILHETAS, Matrícula SIAPE nº 1137489, ocupante do cargo de Professor Associado,
Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.025127/2021-47).
Nº 341 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ DE MORAES, Matrícula SIAPE
nº 1136621, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.024961/2021-88).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IVANA MARIA GAMERMAN, matrícula
SIAPE 1355184, do cargo de Coordenadora do Colegiado de História, do Centro de
Formação em Ciências Humanas e Sociais - CSC, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO, matrícula SIAPE
1148004, para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado de História, do Centro de
Formação em Ciências Humanas e Sociais - CSC, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor WAGNER SILVA SÁ, matrícula SIAPE 2236495, para
o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Coordenação de Compras e Patrimônio, da
Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-02,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001243/2022-91,
resolve:
Nº 77 - Art. 1º Dispensar a servidora ÉLIDA ELIAS MARTINS ALVES, matricula SIAPE
1941130, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO
SETOR DE CONSERVAÇÃO PREDIAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 405, de 14/06/2016, da Reitora, publicada no
DOU de 15/06/2016.
Nº 78 - Art. 1º Designar a servidora LUIZA BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE 2142533,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como CHEFE DO SETOR DE
CONSERVAÇÃO PREDIAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019,
e considerando o Processo SEI no 23085.000660/2022-17, e a decisão judicial constante
dos autos nº 1000496-52.2021.4.01.3802, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VILMAR DE PAIVA
MARQUES, SIAPE 1121972, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/Padrão E-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0706808, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, desde 27/01/2021.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES

                            

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