DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº
835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo SEI no 23085.000495/2022-01 resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANTÔNIA DA
FONSECA, SIAPE 1116386, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe/Padrão C-
416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0706750, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e com fulcro no art. 4º, §6º, inciso I
e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014242/2021-26, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora KÁTIA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante
do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA, matrícula SIAPE 2836934, carga horária de
40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0301188, com base no artigo 33, inciso I, da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000427/2022-34, resolve:
Nº 59 - Art. 1º Dispensar a servidora IZABEL CRISTINA DA COSTA JÚLIO, matricula SIAPE
0048340, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 436, de 03/05/2013, do Reitor, publicada no DOU de
08/05/2013.
Nº 60 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO DE JESUS PEREIRA, matrícula
SIAPE 2808138, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000090/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZABEL CRISTINA DA
COSTA JULIO, SIAPE 0048340, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACA O,
Classe/Padrão D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301643, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000369/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA DE
SOUSA MAREGA, SIAPE 388987, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACA O,
Classe/Padrão D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0300949, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.015401/2021-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAURANICE RODRIGUES
CAVALCANTI, SIAPE 1739353, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe/Padrão 7-703, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0856453, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e com fulcro
no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da CF 1988, com redação dada pela EC 41/2003,
combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.013542/2021-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DOS REIS,
SIAPE 389197, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe/Padrão 7-704, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301128, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000637/2022-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EURIPEDES DE OLIVEIRA
MARINHO, SIAPE 0389065, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe/Padrão 7-703, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301013, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000465/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENI RESENDE, SIAPE
0389252, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-416, carga
horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301174, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000662/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SALMA ALICE DE
OLIVEIRA E OLIVEIRA, SIAPE 1114979, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO -
AREA, Classe/Padrão D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº
0706617, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade,
com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.013653/2021-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA DO CARMO
VIEIRA, SIAPE 388985, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe/Padrão C-316,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0300947, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.015552/2021-68, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora CHRISTINEIDE FERREIRA LEMOS NAKAGAWA,
SIAPE 2332107, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe/Padrão D-
204, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301075, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fulcro na fundamentação legal estabelecida pelo art. 10,
§ 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos na razão de 60%,
com base no art. 26, §2º, inciso II e §7º, da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.001160/2022-01, resolve:
Art. 1o Conceder a ALVANDES BEIRIGO DE SOUZA, pensão por morte da servidora
aposentada MARIA ALTIVA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula SIAPE 560218, correspondente à cota-parte de 1/1, de acordo com os
arts. 215 e 217, inciso I, art. 219, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei no
8112/90, com redação dada pelas Leis no 13135/2015 e no 13846/2019, incluindo os arts. 23
e 24, §2o, incisos I ao IV, c/c o §4o do art. 11 da Emenda Constitucional no 103/2019.
Art. 2o Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 18/12/2021, data do
óbito da servidora.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO