DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.539, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
23103.001190/2022-43, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais,
ao servidor ANGELO ALVES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 434129, detentor do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, assegurado pelo art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23005.002198/2022-35, resolve:
Nº 62 - Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA VILLELA GRECCO, Matrícula/SIAPE
n.° 1171583, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia -
FACET/UFGD, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005, publicado no
DOU de 06 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º
103/2019, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019 com proventos integrais e 3%
(três por cento) de anuênios.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do
art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 65 - Dispensar a servidora MARTA TEREZINHA GRATTÃO LOPES, Matrícula/SIAPE n.º
1624662, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe de Divisão
de Logística, da Coordenadoria do Centro de Seleção/CS/Reitoria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 66 - Designar a servidora ANGELA MARIA MARTINS PIRES, Matrícula/SIAPE n.º 3122909,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão
de Projetos, Orçamentos e Recursos/DIPROJOR/PROPP.
Nº 67 - Designar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE nº
1623177, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe
de Divisão de Logística, da Coordenadoria do Centro de Seleção/CS/Reitoria.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90, 
considerando 
a 
decisão 
exarada 
no 
processo 
judicial 
nº 
1025489-
22.2021.4.01.0000, 
e 
em 
face 
ao 
contido 
no 
processo 
administrativo 
n°
23115.001548/2022-07, resolve:
Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, a servidora MANUELA
MARIA CYRINO VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2570884, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do Ceará (UFC).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012 e face o
contido no processo nº 23115. .001032/2022-54, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CRISTIANE NAVARRETE TOLOMEI,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe / denominação Classe
C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2243382, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE LETRAS BACABAL/CCEL, desta Universidade, no período de 07/02/2022 a 03/02/2023,
para realização
de Pós-Graduação
em Letras, em
nível de
Pós-Doutorado, no(a)
Universidade do Porto, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.001769/2022-77, resolve:
Exonerar JOSE MARIA DO AMARAL RESENDE, CPF 148.431.026-87, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 004,
matrícula SIAPE n.º 1557153, do Cargo de Direção, CD-03, de DIRETOR DE CENTRO
ACADEMICO do(a) CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS - CCAA.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.001769/2022-77, resolve:
Nomear MARCOS ANTONIO DELMONDES
BOMFIM, CPF 376.269.303-04,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1555857, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de DIRETOR DE CENTRO ACADEMI CO
do(a) CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS - CCAA, desta Universidade, em
caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 38 - Nomear, em caráter efetivo, a candidata, KENNIA DIAS LINO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso,
regido pelo Edital n. 02/SGP/UFMT/2018 e suas retificações, de acordo com os Editais de
homologação de resultado final, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, de
14.05.2019, p. 91; 14.06.2019, p. 76 e 22.07.2019, p. 85, respectivamente; com
prorrogação do prazo de validade publicado no D.O.U. em 24.04.2020, p.66; Edital de
Suspensão de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 15.06.2020, p.81; e
Edital de retomada do prazo de validade dos concursos públicos, publicado no D.O.U. em
28.01.2021 e suas retificações, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente - A, Nível I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/Curso de Direito, Campus do Araguaia, na vaga decorrente da redistribuição do
docente Thiago Augusto Galeão de Azevedo, publicada no DOU em 27 de outubro de 2021,
sob o código de vaga n. 851022. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.004221/2022-78).
Nº 39 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor NILSON ESTEVÃO DA
SILVA, CPF 229.XXX.XXX-XX, matricula 415363, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem:
19% (dezenove) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo
nº 23108.052033/2021-75. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DO REITOR DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto nos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de
2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035093/2021-63, resolve:
Nº 73-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 0432858, código de vaga nº 341132, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e
dezessete por cento de anuênio.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto nos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de
2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.027398/2021-00, resolve:
Nº 74-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a OLAVO DE OLIVEIRA LIMA
SOBRINHO, matrícula Siape nº 0431828, código de vaga nº 340136, integrante da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante
do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de dedicação
exclusiva, com proventos integrais, e vinte e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DO REITOR Nº 104-RTR/UFMS, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.034107/2021-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LENIR GOMES MONTEIRO, matrícula
Siape
nº 1145151,
código de
vaga nº 746127,
integrante
da Carreira
Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional
nº 103,
de 12
de
novembro de
2019,
e quatro
por cento
de
anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURNINE
PORTARIA DO REITOR Nº 102-RTR/UFMS, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000272/2022-61, resolve:
1. Dispensar OLECI PEREIRA FROTA, matrícula Siape nº 5758878, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) pró-tempore, do Curso de Mestrado em
Enfermagem do Instituto Integrado de Saúde.
2. Designar BIANCA CRISTINA CICCONE GIACON ARRUDA, matrícula Siape nº
1188236, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado em Enfermagem do Instituto Integrado de Saúde, para complementação de
mandato, até 23 de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo
UFOP Nº 23109.000758/2022-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARETE APARECIDA
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1.144.585, código de vaga nº. 685086, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Titular, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

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