DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022020100046
46
Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEI Nº 785, DE 10 DEZEMBRO DE 2021
O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
instituídas pela Portaria nº 026 de 14 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 02, de 18 de janeiro de 2019, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria-
SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019. resolve:
Art. 1º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas como segue.
. PLANILHA AT U A L I Z AÇ ÃO ROL DE R ES P O N S ÁV E I S - UG 150231
. N AT U R EZ A
F U N Ç ÃO
NOME DO TITULAR
SIAPE DO TITULAR
NOME DO SUBSTITUTO
SIAPE DO SUBSTITUTO
. 103
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos
2299983
Aline Santos de Oliveira
2261984
. 110
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Alan de Paiva Loures
2351819
Luciana Sá Fortes Vianna Picoli
2276393
. 138
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Neider Coelho Pereira
2351865
-
-
. 207
Responsável pela Conformidade Contábil
Igor Rafael de Oliveira
2334769
-
-
. 301
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
Camila Rocha Miranda
2159017
Alan Gonçalves Coelho
2403228
. 306
Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis
Daniel da Silva Scostelano
-
-
. 309
Responsável pelo Material Farmacêutico
Aline da Paz Fernandes
3002217
-
-
. -
Contador Responsável
Igor Rafael de Oliveira
2334769
-
-
Art. 2º Revogar a Portaria nº 237, de 20 de maio de 2021, bem como suas alterações
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 188 - Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2022, a servidora CARMEN SÍLVIA VIANA
GUIMARÃES, do exercício do Cargo de Direção (CD-3) de Prefeito do Campus Universitário
- PCU, no qual fora mantida por meio da Portaria GR 1001/2021, de 06/07/2021, publicada
Boletim de Serviço Eletrônico em 07/07/2021
DOU de 07/07/2021, Seção 2, Página 34.
Art. 2º - NOMEAR, a partir de 01/02/2022, o servidor MILTON GOMES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Área, matrícula SIAPE 1979529, para
o exercício do Cargo de Direção (CD-3) de Prefeito do Campus Universitário - PCU.
Nº 189 - Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2022, o servidor RONALDO VITORIANO
BASTOS, matrícula SIAPE 1456504, do exercício do Cargo de Direção (CD-4) de Diretor do
Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV, no qual fora mantido por meio da
Portaria GR 1001/2021, de 06/07/2021, publicada Boletim de Serviço Eletrônico em
07/07/2021 DOU de 07/07/2021, Seção 2, Página 34.
Art. 2º - NOMEAR, a partir de 01/02/2022, a servidora PRISCILLA MENDES
CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, lotada na Escola de
Enfermagem, matrícula SIAPE 3610768, para o exercício do Cargo de Direção (CD-4) de
Diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.120159/2021-08, resolve:
Nº 78 - Aposentar Francisco da Costa Junior, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1437279, no cargo de Médico-Área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.066448/2021-46, resolve:
Nº 79 - Conceder, a partir de 18/3/2021, pensão a Adriana Melo Ferreira, em razão do
falecimento de Antônio Felipe Couto Júnior, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1851366, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da
Lei nº 8.213 de 1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.074153/2019-29, resolve:
Nº 84 - Aposentar Amadeu Caetano de Almeida do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403748, no cargo de Motorista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado na Diretoria de Manutenção de Equipamentos, com fundamento
no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 104 - Prorrogar o contrato de trabalho de ROSINEIDE DE MELO, SIAPE 3220358,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 10/2021, publicada no DOU nº 05,
de 08 de janeiro de 2021, seção 2, p.29, pelo período de 01/02/2022 a 01/02/2023
(um ano).
Nº 105 - Prorrogar o contrato de trabalho de MÁRCIO POCHMANN, SIAPE 1578863,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 22/2021, publicada no DOU nº 11,
de 18 de janeiro de 2021, seção 2, p.35, pelo período de 01/02/2022 a 01/02/2023
(um ano).
EDUARDO SCORZONI RE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 217, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; e considerando
o que consta no processo
23107.023127/2021-47, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Márcio Matheus Rosas de Souza, para
exercer o cargo de Médico / Área: Medicina do Trabalho, constante à Portaria nº 2434, de
25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção
2, Página 42, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP nº 02/2018, no campus de
Rio Branco, em razão de em razão do não cumprimento do prazo estabelecido no art. 13,
§1.º, da Lei 8.112/90.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o constante no Processo nº 23125.000301/2022-57, de
05/01/2022, resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício Pensão Civil Vitalícia a CRISTIANE PEREIRA DA
CUNHA pelo falecimento ocorrido em 16/12/2021 de seu cônjuge, o ex-servidor ARTUR
BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1127950, com fundamento legal nos Arts. 215,
217, Inciso I e Art. 222, Inciso VII, alínea "b", da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1990, c/c art. 1°, Inciso VI da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.020645/2021-83, de 10/09/2021, resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício da pensão civil a CLEONICE LIMA DE MELO, pelo
falecimento ocorrido em 30/11/2020 de seu genitor, o servidor aposentado CA R LO S
GUILHERME OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE 530840 com fundamento legal nos Arts.
2015, 217, Inciso IV e Art. 222, Inciso III, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 1994/218, de 25 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 2, página 21, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.000301/2022-57, 05/01/2022, resolve:
Art. 1º - Pensão Civil Temporária a LUCAS GABRIEL CUNHA DOS SANTOS pelo
falecimento ocorrido em 16/12/2021 de seu genitor, o ex-servidor ARTUR BENJAMIN DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 1127950, com fundamento legal nos Arts. 215, 217, Inciso IV,
alínea "a" e Art. 222, Inciso IV, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 1994/218, de 25 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 2, página 21, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.000301/2022-57, 05/01/2022, resolve:
Art. 1º - Pensão Civil Temporária a ARTUR LUIGI CUNHA DOS SANTOS, pelo
falecimento ocorrido em 16/12/2021 de seu genitor, o ex-servidor ARTUR BENJAMIN DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 1127950, com fundamento legal nos Arts. 215, 217, Inciso IV,
alínea "a" e Art. 222, Inciso IV, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.538, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021,
e tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI 23103.216639/2021-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE DAVID,
matrícula SIAPE nº 434030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 2, no regime de 40 horas semanais, com base no Art. 40, §1º, inciso III,
da redação atual da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 10, § 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética
simples das remunerações de contribuição, na forma Art. 26, §2º, da EC n° 103/2019, e
com reajustes na forma do Art. 26, § 7º da citada Emenda.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA