DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.000821/2022-37; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 26 de janeiro de 2022, do cargo de Técnico
em Química, ocupado pela servidora FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº
1863243, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Caçapava
do Sul, na cidade de Caçapava do Sul, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.001725/2022-97, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a servidora VIVIAN SIMÕES BRAVO, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe da Seção
de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.038747/2021-21, resolve:
1. Designar, pro tempore, o servidor ALFEU SPAREMBERGER, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, do Centro de
Letras e Comunicação, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.000261/2022-00, resolve:
1. Designar os servidores SIBELE BORSUK e FABIO PEREIRA LEIVAS LEITE, ambos
ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenadora (percebendo
FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
No Ato da Reitoria n.º 486/20, de 22/05/2020, publicado no D.O.U. de
26/05/2020, referente à aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da GERSON
DAMASCENO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na
cidade de Picos-PI, onde se lê: desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3 da
EC 47/2005; leia-se: desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.000576/2020-31).
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 88 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Antônio Sena Noronha, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 0422503, Pensão Vitalícia a MARIA LÚCIA SALOM ÃO
EVANGELISTA NORONHA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c art. 16, I e art. 77, §2º, V, "c", "6", todos da Lei nº 8.213/91, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC nº 103/2019.(considerando o Processo n.º
23111.002265/2022-12)
Nº 89 - Conceder, em decorrência do falecimento de Marlene Pires Leite Mesquita, ex-
servidora, matrícula SIAPE n.º 421898, Pensão Vitalícia a ELIZIÁRIO JACKSON MESQUITA,
viúvo, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e
art. 77, §2º, V, "c", "6" todos da Lei nº 8.213/91, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.048544/2021-36)
Nº 90 - Exonerar, a pedido, CARMEN LAÍS GERVÁSIO FONSECA ALVES, matrícula SIAPE nº.
2418149, do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar,
nível 1, com Especialização, em regime de 20 horas semanais, lotada na Coordenação do
Curso de Medicina do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI.
(considerando o Artigo 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.053215/2021-19)
VIRIATO CAMPELO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
1.113/2020, de 30/11/2020, publicado no DOU de 02.12.2020, resolve:
Nº 49 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GLEYSON MOURA DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na
Coordenação do Curso de Nutrição / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o Edital n.º 04/21-CSHNB, publicado no DOU em 06/04/2021 e retificado em
16/04/2021; a Homologação publicada no DOU de 24/06/2021; o Processo n.º
23111.000542/2022-70 e as Leis n.ºs 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/03, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
Nº 50 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de VALDISNEIA LÚCIA DE SOUSA,
para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Língua Portuguesa / Língua Latina,
com lotação na Coordenação do Curso de Letras/Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros (considerando o Edital n.º 01/22-CSHNB, publicado no DOU em 04/01/2022; a
Homologação publicada no DOU de 24/01/2022; o Processo n.º 23111.043979/2021-04 e
as Leis n.ºs 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/03, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/03, respectivamente).
Nº 51 - Rescindir, a pedido, a partir de 11/01/2022, o Contrato de Trabalho de M AU R Í C I O
DE PAULA FERREIRA TEIXEIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição e Produção
de não Ruminantes, com lotação na Coordenação de Zootecnia / Campus Professora
Cinobelina Elvas (considerando o processo n.º 23111.001275/2022-67).
ISIDRO JOSÉ BEZERRA MACIEL FORTALEZA DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 037/2022/GR, de 26/01/2022, publicada no D.O.U em
28/01/2022, seção 2, página 30, que Nomeia a Sr.ª PRISCILA ELISE ALVES VASCON C E LO S ,
portadora da Cédula de Identidade nº 109144 OAB, candidata aprovada em Concurso
Público, para exercer o cargo de professor do Magistério Superior.
Onde se lê: ... PRISCILA ALVES VASCONCELOS....
Leia-se: ... PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS....
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,, considerando o que consta
no Processo Eletrônico nº 23129.001618/2022-91, resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 28/01/2022, ao servidor
ISRAEL BISSAT AMIM, Matrícula SIAPE Nº 2407878, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Libras, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
PROF. DR. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.479, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90 e
Requerimento datado de 17/01/2022 e recebido em 24/01/2022, resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 01/02/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor FILIPE VALADARES MESQUITA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação I,
Padrão 2, matrícula SIAPE nº 1732178, código de vaga nº 332909, com lotação na
Coordenação do Curso de Engenharia de Produção Campus Sorocaba.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 91 - ANA PAULA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 07/02/2022
a 20/02/2022, para realizar visita técnica na Universidade de Illinois, em Urbana; visita ao
Texas Materials Institute (TMI) - University of Texas em Austin, em Austin e participar de
Workshop na Rice University, em Houston, Estados Unidos, com ônus CAPES-Fulbright
(Processo n° 23112.001516/2022-23).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204/MEC.
Nº 92 - HELDER VINICIUS AVANÇO GALETI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de
07/02/2022 a 20/02/2022, para realizar visita técnica na Universidade de Illinois, em
Urbana; visita ao Texas Materials Institute (TMI) - University of Texas em Austin, em Austin
e participar de Workshop na Rice University, em Houston, Estados Unidos, com ônus
CAPES-Fulbright (Processo n° 23112.000245/2022-99).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora em exercício n. 1088, de 08/12/2021, que autoriza o
afastamento do país da servidora PATRICIA CARLA DE SOUZA DELLA BARBA, publicado no
DOU de 10/12/2021, Seção 2, p. 46, onde se lê: "...no período de 01/02/2022 a
31/01/2023…", leia-se: "...no período de 01/04/2022 a 31/03/2023...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 10/22/DP, de 18/01/2022, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18/01/2022, o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, DAVID CARVALHO DOS
SANTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 1872367, lotado na Divisão de Despesa de Pessoal
do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente do Departamento de
Pessoal - DP/PROGEP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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