DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022020100050
50
Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 416 - Art. 1º Designar Andson Teixeira de Oliveira Leves, SIAPE 2382227, para exercer
a função gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Profissional em Letras do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 1º
de fevereiro de 2022.
Nº 417 - Art. 1º Designar Letícia Brito e Silva, SIAPE 2529459, para exercer a função
gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão do Instituto de Letras e Linguística
(FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Nº 418 - Art. 1º Dispensar Lauren Rúbia Carvalho Godoy, SIAPE 2645184, da função
gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade
de Engenharia Mecânica (FG-7), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2998/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44.
Nº 419 - Art. 1º Dispensar Edson Reis, SIAPE 0412931, da função gratificada de
Encarregado de Turno do Setor de Limpeza Umuarama da Divisão de Conservação e
Limpeza da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-9), a partir de 1º de
fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 554/2010, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de julho de 2010, Edição 134, Seção 2, página 25.
Nº 420 - Art. 1º Dispensar Camila Pires e Silva, SIAPE 1215081, da função gratificada de
Chefe do Setor de Atualização Educacional e Cultural da Divisão de Capacitação Pessoal da
Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 1136/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de novembro de 2018, Edição 230, Seção 2, página 46.
Nº 421 - Art. 1º Dispensar Valter Neri da Fonseca Filho, SIAPE 1901495, da função
gratificada de Chefe do Setor de Projetos da Divisão de Formação Discente da Diretoria de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria REITO nº 1048/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de dezembro de 2020, Edição 229, Seção 2, página 42.
Nº 422 - Art. 1º Dispensar Frederico de Matos Sousa, SIAPE 2102926, da função gratificada
de Chefe da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção
Animal (FG-5), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria Reito nº 676/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de julho de 2020, Edição 146, Seção 2, página 33.
Nº 423 - Art. 1º Designar Wilson Machado Filho, SIAPE 2270873, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação
e Produção Animal (FG-5), a partir de 1º de fevereiro de 2022, em substituição a Frederico
de Matos Sousa.
Nº 425 - Art. 1º Dispensar José Theodoro de Andrade Neto, SIAPE 3051304, da função
gratificada de Chefe do Setor Glória da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de
Experimentação e Produção Animal (FG-5), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3428/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2021, Edição 166, Seção 2, página 50.
Nº 426 - Art. 1º Designar Frederico de Matos Sousa, SIAPE 2102926, para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor Glória da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de
Experimentação e Produção Animal (FG-5), a partir de 1º de fevereiro de 2022, em
substituição a José Theodoro de Andrade Neto.
Nº 427 - Art. 1º Designar Rhúbian Couto, SIAPE 1138333, para exercer a função gratificada
de Assessora Especial Nível 5 (FG-3), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Nº 428 - Art. 1º Designar Vanilto Alves de Freitas, SIAPE 1075884, para exercer a função
comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Dança do Instituto de Artes
(FCC/FUC), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria REITO nº 102/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de janeiro de 2020, Edição 22, Seção 2, página 61.
Nº 429 - Art. 1º Exonerar Claudionor Ribeiro da Silva, SIAPE 1551839, do cargo em
comissão de Assessor Especial Nível 2 (CD-4), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2583/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 430 - Art. 1º Nomear Luís Cláudio Oliveira Lopes, SIAPE 0413622, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial Nível 2 (CD-4), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Nº 431 - Art. 1º Dispensar Cláudia Oliveira Cury Vilela, SIAPE 2059892, da função
gratificada de Coordenadora da Divisão de Capacitação Pessoal da Diretoria de Provimento,
Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-
1), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria REITO nº 812/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de outubro de 2020, Edição 190, Seção 2, página 28.
Nº 432 - Art. 1º Designar Camila Pires e Silva, SIAPE 1215081, para exercer a função
gratificada de Coordenadora da Divisão de Capacitação Pessoal da Diretoria de Provimento,
Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-
1), a partir de 1º de fevereiro de 2022, em substituição a Cláudia Oliveira Cury Vilela.
Nº 433 - Art. 1º Dispensar Saul Jacob Bereta, SIAPE 3220848, da função gratificada de
Coordenador da Divisão de Processamento de Informações da Diretoria de Processos
Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2572/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 434 - Art. 1º Designar Ernesto Sérgio Bertoldo, SIAPE 0413629, para exercer a função
gratificada de Coordenador da Divisão de Processamento de Informações da Diretoria de
Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 1º de fevereiro de
2022, em substituição a Saul Jacob Bereta.
Nº 438 - Art. 1º Designar Saul Jacob Bereta, SIAPE 3220848, para exercer a função
gratificada de Coordenador da Divisão de Aplicação da Diretoria de Processos Seletivos da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2022, em substituição a
José Carlos Ribeiro da Rocha Pureza Leonel.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU
n° 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de
2022, e, resolve:
Nº 331 - Art. 1º - Conceder a Valdemiro Paulino de Lima, matrícula SIAPE nº 0410970,
código de vaga 320893, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando
o saldo de 90 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.083745/2021-27)
Nº 332 - Art. 1º - Conceder a Nádia Maria de Souza, matrícula SIAPE nº 1123438, código
de vaga 708729, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.002154/2022-48)
Nº 333 - Art. 1º - Conceder a Zeina Abdulmassih Khoury, matrícula SIAPE nº 1035297,
código de vaga 323690, ocupante do cargo de Professor Associado 03, Doutorado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária
com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.002765/2022-96)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Nº 335 - Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e paridade, em
cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força Executória Nº
00702/2021/EATE/2021/EATE-CONHECE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU de 14/12/2021, referentes
ao processo judicial NUP: 00528.011080/2021-12 (REF. 1006664-67.2021.4.01.3803), a
Roberta Alves de Freitas Andrade, matrícula SIAPE nº 0412992, código de vaga Nº 322750,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 
4, 
Padrão 
de 
Vencimento 
16, 
do 
Quadro 
Permanente 
desta
Universidade.(processo nº 23117.038819/2021-71)
Nº 336 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Jefferson Ildefonso da Silva, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos
23 e 24 da EC 103/2019, viúvo de Marcia Veloso Repezza Ildefonso, falecida em 16 de
dezembro de 2020, aposentada no cargo de Professor Adjunto - DE - Mestrado. (processo
nº 23117.001935/2022-15)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 06/12/2021, revogadas as disposições em contrário.
Nº 337 - Art. 1º - Conceder a Edson Reis, matrícula SIAPE nº 0412931, código de vaga
322691, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.000524/2022-11)
Nº 338 - Art. 1º - Conceder a Baltazar Pereira Machado, matrícula SIAPE nº 0413033,
código de vaga 322790, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº
23117.000539/2022-71)
Nº 339 - Art. 1º - Conceder a Denilda Machado da Silveira, matrícula SIAPE nº 1123437,
código de vaga 708728, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.000836/2022-16)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Nº 340 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 777 de 14/04/1997, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de abril de 1997, seção 2, página 74 de Fernando Lasmar. Onde se lê:
Conceder Aposentadoria voluntária proporcional 30/35 a Fernando Lasmar, matrícula nº
0409418, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, NI - A - III, alínea "c" da
Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e incorporação de 10/10 de FC-5, de acordo com a Medida
Provisória nº 1480-23/96.
Leia-se: Conceder Aposentadoria voluntária com proventos proporcionais 30/35
avos a Fernando Lasmar, matrícula nº 0409418, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, NI - A - III, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal/88 na sua redação Original,
utilizando a Súmula 074 do Tribunal de Contas da União, publicada no D.O.U em
18/01/1974, para completar tempo de serviço no período de 18/04/1997 a 03/09/1997.
(processo nº 23117.016150/1996-67)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 18/04/1997.
ALEXANDRINA ALZAMORA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU nº 376/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de janeiro de 2022, Edição 21, Seção 2, página 53: Onde se lê: "[...Substituta
Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa[...]", leia-se: "[...] Substituta Eventual do(a) Diretor(a)
de Pós-Graduação[...]".
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem os incisos I e III do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), com base no que consta nos autos do
processo administrativo nº 50000.030487/2021-66, resolve:
Art. 1º Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT) para regulamentação da
fiscalização do excesso de peso em veículos.
Art. 2º O GT a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição:
I - representantes da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN):
a) titular: Daniel Mariz Tavares; e
b) suplente: Heloisa Spazapan da Silva;
II - representantes da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT):
a) titular: Daniel de Castro; e
b) suplente: Alexandre Euzébio de Morais;
III - representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
a) titular: Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior; e
b) suplente: Davi Costa Melo;
IV - representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
a) titular: Marcelo Bavier Marcos; e
b) suplente: Felipe Ricardo Da Costa Freitas;
V - representantes do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV):
I - titular: Francisco Vieira Garonce; e
II - suplente: Jamil Megid Junior;
V - representantes da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de
Estradas de Rodagem (ABDER):
a) titular: Vânia Torquato Sobrado; e
b) suplente: Deliomar da Silva;
VI - representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE):
a) titular: Daniel Furlan Amaral; e
b) suplente: Klever Vendrame de Oliveira Sousa;
VII - representantes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR):