DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Carlla Brito Furlan Pourre, para exercer a
função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus de Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o
Edital Nº 43/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2021,
publicado no DOU de 27/08/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 35/2021, de
16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, em substituição a titular do cargo Marielle
Rodrigues Pereira, que se encontra de licença maternidade, constante no Processo de
Seleção Nº 23101.001633/2021-35.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Auricelio Alves de Macedo, para exercer a
função de Professor Substituto, Doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado no Câmpus de Araguaína/UFNT, no curso de Medicina Veterinária,
conforme o Edital Nº 92/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
21/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 63/2021,
de 27/10/2021, publicado no DOU de 28/10/2021, em substituição a titular do cargo Ana
Patrícia de Carvalho da Silva, que se encontra de licença maternidade, constante no
Processo de Seleção Nº 23101.002849/2021-18.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor DILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Auditor,
matrícula SIAPE nº 1481361, da função de Coordenador de Auditoria Interna/Reitoria,
função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Auditor,
matrícula SIAPE nº 1481361, para exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria
Interna/Reitoria, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WERLEY TEIXEIRA REINALDO, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2983584, da função de Coordenador de
Políticas e Programas Especiais em Educação da Pró-Reitora de Graduação, função
gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WERLEY TEIXEIRA REINALDO, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2983584, para exercer a função de Diretor
de Gestão Documental, cargo de direção (CD-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ELVIO QUIRINO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1412750, da função de Assessor de Relações Institucionais, cargo de
direção (CD-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA LÚCIA DE MEDEIROS, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1337121, para exercer a função de
Assessora de Relações Institucionais, cargo de direção (CD-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de
2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 51 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a TÂNIA MARIA FERNANDES SALOMÃO, matrículas 7395-4/UFV e 104165-5/Siape,
ocupante da vaga nº 339659 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 6º,
I a V da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920255/2021-41)
Nº 52 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a LAERTE LOPES DE FREITAS, matrículas 7067-X/UFV e 0431340-5/Siape, ocupante
da vaga nº 339441 do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art.
62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente a 02/10 (dois décimos) da Função Gratificada
- FG-3; 2. exonerar o servidor acima da função gratificada de Assistente Técnico, FG-1, do
Centro
de
Ciências Agrárias;
3.
declarar
vago
o
referido cargo.
(Processo
SEI
23114.920585/2021-37)
Nº 53 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARIA CATARINA MEGUMI KASUYA, matrículas 6228-6/UFV e 0429696-9/Siape,
ocupante da vaga nº 338124 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900730/2022-44)
Nº 54 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a FRANCISCO LOURENÇO VALENTE, matrículas 9687-3/UFV e 0430143-1/Siape,
ocupante da vaga nº 338545 do cargo de Armador, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.900563/2022-31)
Nº 55 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ EVANDRO MAGALHÃES, matrículas 1142-8/UFV e 0427228-8/Siape,
ocupante da vaga nº 336005 do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art.
62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada -
FG-8; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.918974/2021-01)
Nº 56 - 1. Conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
ANTÔNIO IRIA PEREIRA, matrículas 9032-8/UFV e 0430018-4/Siape, ocupante da vaga nº
338421 do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº
103/2019; 2.
declarar extinto o
referido cargo.
(Processo SEI
23114.901009/2022-71)
Nº 57 - 1. Conceder à viúva ADELIA DE SOUZA LIMA GOUVEIA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado HELVÉCIO GOUVEIA DOS REIS, matrículas 0951-2/UFV e
0427155-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de janeiro de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 18 de janeiro de 2022. (Processo SEI
23114.901135/2022-26)
Nº 58 - 1. Exonerar, a pedido, RÔMULO RODRIGUES LEMOS, matrículas 12062-6/UFV e
2252385-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Biblioteca, FG-2, do Campus
Florestal; 2. designar ELAINE DA CUNHA, matrículas 10412-4/UFV e 1829778-4/Siape, para
ocupar 
a 
função 
gratificada 
de 
que 
trata 
o 
item 
anterior. 
(Processo 
SEI
23114.901258/2022-67)
Nº 59 - 1. Exonerar, a pedido, JUAN PABLO CHIAPPARA CABRERA, matrículas 10320-9/UFV
e 1805338-9/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Letras, FG-1, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar CRISTIANE CATALDI DOS SANTOS
PAES, matrículas 7642-2/UFV e 2117914-2/Siape, para ocupar interinamente a função
gratificada de que trata o item anterior, a partir de 1º de fevereiro de 2022. (Processo SEI
23114.900496/2022-55)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 409 - Art. 1º Designar Vitor de Oliveira Campos, SIAPE 2072861, para exercer a função
de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) Geral do Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação, a partir de 1º de fevereiro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1498, de 13 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2021, Edição 69, Seção 2, página
35.
Nº 412 - Art. 1º Dispensar Ernesto Sérgio Bertoldo, SIAPE 0413629, da função gratificada
de Gerente da Divisão de Elaboração e Impressão da Diretoria de Processos Seletivos da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3798/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 44.
Nº 413 - Art. 1º Dispensar Rhúbian Couto, SIAPE 1138333, da função gratificada de Chefe
de Serviços Administrativos da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3429/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2021, Edição 166, Seção 2, página 50.

                            

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