DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) titular: Danniel Zveiter; e
b) suplente: Geraldo Lima;
VIII - representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (ANFAVEA):
a) titular: Gilberto Martins de Almeida Filho; e
b) suplente: Paulo Jorge Insua Santo Antonio;
IX - representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos
Rodoviários (ANFIR):
a) titular: Mário Rinaldi; e
b) suplente: Brenno da Silva Alves;
X - representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA):
a) titular: Elisangela Pereira Lopes;
XI - representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT):
a) titular: Valter Luis de Souza; e
b) suplente: Thiago Luiz Ticchetti;
XII - representantes da Associação dos Fabricantes de Ônibus (FABUS):
a) titular: Paulo Roberto Mutterle; e
b) suplente: Laercio Aderichn.
Art. 3º A Coordenação do GT será exercida pelo representante titular do ONSV,
sob supervisão do representante titular da SENATRAN.
Parágrafo único. Na ausência dos titulares, as funções estabelecidas no caput
serão exercidas pelos respectivos suplentes.
Art. 4º O suporte ao GT será promovido pela Coordenação-Geral de Segurança
Viária (CGSV) do Departamento de Segurança no Trânsito (DSEG) da SENATRAN.
Art. 5º O Coordenador do GT distribuirá os trabalhos por assuntos e levará em
consideração a experiência de seus integrantes.
Art. 6º As reuniões devem ser definidas pelo Coordenador do GT e os trabalhos
concluídos até 31 de agosto de 2022.
Art. 7º As funções dos representantes do GT não serão remuneradas e seu
exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.000240/2022-62, resolve:
Nomear SIMONE FERREIRA SIMAO, matrícula SIAPE nº 1741667, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas,
da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em São Paulo - Representação
Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.056493/2021-18, resolve:
Exonerar GILDEVAN FELIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1480704, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento da Segurança e Facilitação,
código CCT IV, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita,
da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.056493/2021-18, resolve:
Nomear GILDEVAN FELIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1480704, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento da Segurança, código CCT
IV, na Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.001663/2022-08, deliberado e aprovado
na 4ª Reunião Administrativa da Diretoria, realizada de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de
2022, resolve:
Nomear LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO, matrícula SIAPE nº 1552088,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Diretoria 2 desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.056493/2021-18, resolve:
Designar MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Facilitação, código CCT IV, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.056493/2021-18, resolve:
Designar GUILHERME ANTONIO DE SABOYA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº
1586293, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Gerenciamento da Segurança, código CCT IV, da Gerência de Segurança da
Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.056493/2021-18, resolve:
Dispensar GUILHERME ANTONIO DE SABOYA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº
1586293, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Gerenciamento da Segurança e Facilitação, código CCT IV, da Gerência de
Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003311/2022-89, resolve:
Dispensar HENRIQUE TAITSON QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1654136, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação
AVSEC, código CGE IV, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003311/2022-89, resolve:
Designar VINICIUS PALHARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1764488, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Certificação AVSEC, código CGE IV, na Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.004714/2022-48, resolve:
Art. 1º Exonerar Fabiane Saraiva Gonçalves Mariano, matrícula SIAPE nº
1974529, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.004714/2022-48, resolve:
Art. 1º Nomear Victor Colonese Moreira da Costa, matrícula SIAPE nº 2080405,
para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, na Gerência Operacional
de Transporte de Passageiros, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte
Rodoviário de Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.004717/2022-81, resolve:
Art. 1º Exonerar Mirea Fernanda Lima Chaves, matrícula SIAPE nº 2836647, do
Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.007592/2022-41, resolve:
Art. 1º Exonerar Paula Denize de Pina, matrícula SIAPE nº 2354624, do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, ficando dispensada do encargo de
Coordenadora de Cerimonial e Eventos, da Assessoria de Comunicação, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES