DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022020100053
53
Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 27 - Dispensar JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios da
Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCPE 101.2.
Nº 28 - Designar ELISA MARIA LEANDRO DE SOUSA REIS para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos
Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCPE 101.2, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VIII do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Nº 7 - Dispensar SILVIA CRISTINA DE MELLO BOTTEGA do encargo de substituto da função
de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária
Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.1.
Nº 8 - Designar MARCEL MOTTA VIEIRA para exercer o encargo de substituto da função de
Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária
Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15.887-DGP/PF, de 13/01/2022, publicada no DOU nº 10, de
14/01/2022:
Onde se lê: "Dispensar a Delegada de Polícia Federal ADRIELE MAIORKA SASSI,
matrícula PF nº 12.649, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA ,
código FCPE 101.1.";
Leia-se: "Dispensar a Delegada de Polícia Federal ADRIELE MAIORKA SASSI,
matrícula PF nº 12.649, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA ,
código FCPE 101.1, a partir de 24/12/2021.".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 17.785 - DGP/PF, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08420.010713/2021-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a EMERSSON
DE SOUZA SANTANA, matrículas PF nº 7.986 e SIAPE nº 1293194, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4.878/1965, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.786 - DGP/PF, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08295.000201/2022-74, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
PAULO ROBERTO MARTINS, matrículas PF n° 9.142 e SIAPE nº 1181179, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei 4.878/1965, combinado com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.797 - DGP/PF, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que
lhe foram atribuídas
pelo inciso
XVII do art.
43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 08200.001273/2022-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 janeiro de 2022, MARCO ANTÔNIO
BOMTEMPO RIBEIRO, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe A-V,
matrículas PF nº 19.786 e SIAPE nº 1985097, com fundamento no art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990, declarando, por consequência, a vacância do
cargo.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 213 Designar LUIZ ANDRE PEREIRA COSTA, matrícula Siape nº 1480941, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em São Borja, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 215 Dispensar LUCAS CHAVES SAITO, matrícula Siape nº 2153821, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações,
código FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1° Designar MONIQUE ARAUJO GOULART CIARLINI, matrícula n° 1723021,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete
da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 31 de janeiro de 2022 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000804/2021-
60, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora ALDEIRA PEREIRA MACHADO ARAÚJO, matrícula
nº 0446481, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-
TO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1 1 1 9 / P R ES ,
de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro
de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08122.000403/2021-17, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor RANULFO DE CAMILO, matrícula nº 0444642, no
cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI,
lotado na Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.002400/2020-
16, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor CARLOS MARCOS PARNAHYBA MONTEIRO,
matrícula nº 0443022, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
- CGRL/DAGES desta Fundação, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000547/2021-
48, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor MARCOS VENITIUS DE ALMEIDA MUNIZ, matrícula
nº 0444925, no cargo de Economista, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Guarapuava-PR, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional
nº 103/2019,
acrescidos
da vantagem
do artigo
62-A
da Lei
nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO