DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08122.000557/2021-
17, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor EMÍLIO PEREIRA BARBOSA NETO, matrícula nº
0443058, no cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 30 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1 1 1 9 / P R ES ,
de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro
de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08122.000077/2019-23, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora GILDNEI MANOEL SOBRINHO, matrícula nº
0444405, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08763.001247/2021-
66resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor PATRIOLINO GARRÊTO VIANA, matrícula nº
0445488, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Awá-MA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 32 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000939/2021-
47, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora RIDALVA RODRIGUES SOBREIRA MACIEL, matrícula
nº 0445535, no cargo de Programador Educacional, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 3.082, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
Luciana Hemétrio Valadares, Analista Ambiental, da Secretaria da Amazônia e
Serviços Ambientais, deste Ministério, para participar da Operação Antártica XL
(OPERANTARXL), na Antártica, de 06 de fevereiro a 24 de março de 2022, inclusive trânsito,
com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MMA Nº 32/SPOA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, no uso de competência conferida pelo art. 5º do Anexo I do Decreto nº
10.455, de 11 de agosto de 2020, os dispositivos constantes na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058/2017, nas Portarias MP nos 85/2009, 529/2012,
252/2017 e 286/2017, nas Portarias STN/MF nos 276/2013, 708/2017, 481/2014 e
493/2017, na Portaria MJ nº 910/2016 e, na Portaria nº 14.607/2019, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2022, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo,
na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.
1.2 - NI - Renato Campelo dos Santos- Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 1847960.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador -
Matrícula SIAPE nº 1701466.
1.2 - NI - Raphael Gusmão Jacob Miranda - Agente Administrativo - Matrícula
SIAPE nº 1786117.
Art. 3º Compete à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas adotar os
procedimentos necessários à implantação/exclusão da GSISTE, bem como o adequado
acompanhamento de sua utilização junto às respectivas áreas de atuação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, e pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018,
resolve:
Nº 232. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO KENNEDY PEREIRA DE
SOUSA, matrícula Siape nº 251072, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
426049, lotado na Superintendência do Ibama no Piauí, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo 02020.001351/2021-
68).
Nº 233. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SOUZA ,
matrícula Siape nº 680441, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
427868, lotado na Superintendência do Ibama no Mato Grosso, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de
2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02013.002574/2021-31).
Nº 234. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HILDO ALMEIDA FERREIRA ,
matrícula Siape nº 687134, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
431930, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 4, §
6º, inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo 02004.000541/2021-66).
Nº 235. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HEVIO LUIZ COVRE, matrícula Siape
nº 680017, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 427532, lotado na
Unidade Técnica de 1º Nível em Eunápolis, na Bahia, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02059.000021/2021-18).
Nº 236. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA LIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 681781, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
428967, lotado na Superintendência do Ibama no Pará, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02018.005013/2021-44).
Nº 237. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO PAULO DE ALMEIDA,
matrícula Siape nº 679368, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 427017,
lotado na Unidade Técnica de 2º Nível em Juiz de Fora, Minas Gerais, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo 02555.000103/2021-
61).
Nº 238. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EROILTON BARBOSA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 680457, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
427880, lotado na Superintendência do Ibama em Pernambuco, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de
2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo 02019.003155/2019-
42).
Nº 239. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAIZE JOSE DE MATOS RE P O L H O,
matrícula Siape nº 684481, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 430307,
lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo 02005.001432/2021-56).
Nº 240. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROLFRAN CACHO RIBEIR O,
matrícula Siape nº 683720, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
429594, lotado na Superintendência do Ibama no Ceará, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02007.002609/2021-11).
Nº 241. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO MOURAO DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 677634, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
424849, lotado na Superintendência do Ibama no Pará, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02018.011017/2019-47).
Nº 242. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSEMAR AMORIM CAMINHA ,
matrícula Siape nº 680919, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
428128, lotado na Superintendência do Ibama no Acre, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02002.000783/2021-70).
Nº 243. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 681785, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
428970, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo 02004.000914/2021-07).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR

                            

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