DOU 01/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01; resolve:
Exonerar NAIANA PERES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1525027, do cargo
em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque
Nacional
da
Serra
do
Itajaí,
do Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 296 do Ministério do Meio Ambiente, de
07 de julho de 2020, publicada no DOU de 08 de julho de 2020, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26
de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos
do Processo nº 02011.000053/2022-41 , resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com proventos integrais e
paridade total com os ativos ao servidor ANIBAL ALVES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1358741, ocupante do cargo de Pesquisador, NS, Classe U, Padrão III, com
fundamento no artigo 20 e seu §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANDRÉ COSTA GASPAR
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Lucas Vinicius Sversut. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Acompanhar
e Assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia durante a visita oficial de trabalho
ao Uruguai, a convite do Ministro da Indústria, Energia e Mineração, para dar seguimento
às conversações mantidas entre os dois Ministérios a respeito da agenda bilateral no Setor
de Energia. PERÍODO: 03/02/2022 a 04/02/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Rafael Bastos da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis. ÓRGÃO: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Acompanhar e Assessorar o Ministro de Estado de
Minas e Energia durante a visita oficial de trabalho ao Uruguai, a convite do Ministro da
Indústria, Energia e Mineração, para dar seguimento às conversações mantidas entre os
dois Ministérios a respeito da agenda bilateral no Setor de Energia. PERÍODO: 03/02/2022
a 04/02/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Valéria de Jesus Rodrigues Souza. CARGO/FUNÇÃO: Assessora do
Ministro. ÓRGÃO:
Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO:
Uruguai. FINALIDADE:
Acompanhar e Assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia durante a visita oficial de
trabalho ao Uruguai, a convite do Ministro da Indústria, Energia e Mineração, para dar
seguimento às conversações mantidas entre os dois Ministérios a respeito da agenda bilateral
no Setor de Energia. PERÍODO: 03/02/2022 a 04/02/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
BENTO ALBUQUERQUE
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Pietro Adamo
Sampaio
Mendes.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor
do
Departamento de Biocombustíveis. ÓRGÃO: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE: Proferir palestra no Painel II
do Agrisustainability Talks, em Londres. PERÍODO: 07/02/2022 a 11/02/2022. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
BENTO ALBUQUERQUE
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.000382/2018-02 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Vital do Rêgo Neto, matrícula SIAPE nº
3198936, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa no
Gabinete do Diretor-Geral - GDG, a contar de 1º/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO - ANM,
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de
dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004,
e demais informações que constam no processo nº 19975.136725/2021-89, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº
1807948, pertencente ao
quadro de pessoal
da Agência
Nacional de
Mineração - ANM, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de
Projetos, do Departamento de Sistemas e Informações Gerenciais, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital, do Ministério da Economia - ME.
Art. 2º A servidora irá receber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal  - GSISTE (nível superior).
Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
PORTARIA ANM Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em
conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017; com o artigo 19
do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de
novembro de 2018, e no uso da competência definida pela Resolução nº 2, de 12 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, considerando-se, bem
como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no
Processo nº 48051.000480/2022-53, resolve:
Art. 1º Convocar ROGER ROMÃO CABRAL, matrícula SIAPE nº 453040, para
exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II, por até 180 dias, a contar
de 31 de janeiro de 2022, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Tasso
Mendonça Júnior.
Art. 
2º 
Convocar 
JÚLIO 
CÉSAR 
MELLO 
RODRIGUES, matrícula 
SIAPE
nº 1423510, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II, por até
180 dias, a contar de 31 de janeiro de 2022, na vaga decorrente do término do mandato
da Diretora Débora Toci Puccini.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
VICTOR HUGO FRONER BICCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO
DE PESSOAS
- SUBSTITUTA, no
uso
da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Iara Maria Martins dos
Santos Miranda, matrícula SIAPE nº 0747043, ocupante do cargo de Administrador, código
NI-440001, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº
48051.005544/2021-21).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO
DE PESSOAS
- SUBSTITUTA, no
uso
da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Cleonice Sousa
Ferreira, matrícula SIAPE nº 0453036, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº
48051.005527/2021-94).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA 
ANM, no 
uso
da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março
de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, do
cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de
Arrecadação da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Nomear ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, para o
cargo de Coordenador de Distribuição, Inteligência e Planejamento Estratégico, da
Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT V.
Art. 
3º 
Nomear 
NELMA
DE 
NAZARÉ 
PACHECO
TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1013653, para o cargo de Chefe da Divisão Regional de
Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV, ficando
dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2022, FABIO NUNO MARQUES DA
VINHA, CPF nº ***.328.747-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Coordenador de Regulação de Distribuição e Logística, na Superintendência de Distribuição e
Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.202001/2022-59)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA