DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2022
CONTRATANTE: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, 
portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: P. MELO CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na rua: Mozart Pinto, nº 336, Monte Castelo, Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-670, inscrita no CNPJ 
sob o nº 12.898.969/0001-00, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Diretor, PAULO MELO DE PINTO FILHO, brasileiro, 
solteiro, portador do RG nº 03583214530, CPF nº 668.828.183-04, residente e domiciliado na Rua: José Napoleão, nº 200, aptº. 1103, Meireles, Fortaleza-Ce, 
CEP: 60.135-040. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO 
NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições 
estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210051 – SOP e seus ANEXOS, devidamente 
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão 
ser executados e concluídos dentro do prazo de 08 (oito) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
2.084.972,41 (dois milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO 43200007.15.451.341.10083.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE, TESOURO DO ESTADO. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO MELO 
DE PINTO FILHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP., no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação da 
Portaria Nº 1232/2007 de 28/08/2007, que promoveu os servidores Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes - DERT, publicado no D.O.E. de 
01/11/2007, página 59, alterou o nível funcional do servidor: PAULO CÉSAR EVANGELISTA, matrícula: 014.030-1.X, função: Engenheiro Civil da refe-
rência 2 para referência 3. A CORRIGENDA se faz necessária para sanar as correções das ASCENSÕES FUNCIONAIS dos anos posteriores. Na Portaria 
Nº 1232/2007 de progressão por antiguidade, referente a ascensão funcional, publicado do D.O.E. de 01/11/2007 ANO X Nº 208, que ascendeu o servidor 
PAULO CÉSAR EVANGELISTA, matrícula: 014.030-1.X, função: Engenheiro Civil, Referência 02, para referência 03. Resolve: Corrigir a Na Portaria Nº 
1232/2007 de progressão por antiguidade, referente a ascensão funcional, publicado no anexo único do D.O.E, de 01/11/2007 ANO X Nº 208, que ascendeu 
o servidor PAULO CÉSAR EVANGELISTA, matrícula: 014.030-1.X, função: Engenheiro Civil, Referência 2, para referência 3, a partir de 01 de abril de 
2007, do servidor desta Autarquia: Onde se lê: PAULO CÉSAR EVANGELISTA, ENGENHEIRO CIVIL, I – 2 ENGENHEIRO CIVIL – I – 3 Leia-se: 
PAULO CÉSAR EVANGELISTA, ENGENHEIRO CIVIL, II – 12 ENGENHEIRO CIVIL – III – 13; Corrigir a Portaria nº 854/2008 – Progressão por 
Antiguidade, publicado no D.O.E, ANO XI nº 182, de 24/09/2008, que publicou o Anexo Único da Portaria nº 854/2008, de 01/07/2008, referente a Ascensão 
Funcional, através de Progressão por Antiguidade, a partir de 01 de abril de 2008, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: PAULO CÉSAR EVANGELISTA, 
ENGENHEIRO CIVIL, I – 3 ENGENHEIRO CIVIL – I – 4 Leia-se: PAULO CÉSAR EVANGELISTA, ENGENHEIRO CIVIL, III – 13 ENGENHEIRO 
CIVIL – III – 14; Corrigir a Portaria nº 1415/2009 – Progressão por Desempenho, publicado no D.O.E, ANO I nº 191, de 13/10/2009, que publicou o Anexo 
Único da Portaria nº 1415/2009, de 20/08/2009, referente a Ascensão Funcional, através de Progressão por Antiguidade, a partir de 01 de abril de 20069, 
do servidor desta Autarquia; Onde se lê: PAULO CÉSAR EVANGELISTA, ENGENHEIRO CIVIL, I – 4 ENGENHEIRO CIVIL – I – 5 Leia-se: PAULO 
CÉSAR EVANGELISTA, ENGENHEIRO CIVIL, III – 14 ENGENHEIRO CIVIL – III – 15; Corrigir a Portaria nº 1042/2010 – Progressão por Antiguidade, 
publicado no D.O.E, ANO I nº 138, de 26/07/2010, que publicou o Anexo Único da Portaria nº 1042/2010, de 23/06/2010, referente a Ascensão Funcional, 
através de Progressão por Antiguidade, a partir de 01 de abril de 2010, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: PAULO CÉSAR EVANGELISTA, ENGE-
NHEIRO CIVIL, I – 5 ENGENHEIRO CIVIL – I – 6 Leia-se: PAULO CÉSAR EVANGELISTA, ENGENHEIRO CIVIL, III – 15 ENGENHEIRO CIVIL 
– III – 16; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0012/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0046.000088/2021-31-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.846.089,48 (três milhões 
oitocentos e quarenta e seis mil e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de fevereiro de 2022, para terminar 
em 19 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de dezembro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/2021
PROCESSO NÚMERO 3964793/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios 
para Hidrômetros no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
28/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210181, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 394/2021, METALURGICA BOCAIUVA LTDA (CNPJ:: 32.768.522/0001-24 ) -GRUPO 2 – Item 04, com o valor unitário 
de R$ 6,70 a quantidade de 50000 unidades; Item 05, com o valor unitário de R$ 15,18 a quantidade de 1.500 unidades; Item 06, com o valor unitário de R$ 
26,74 a quantidade de 750 unidades; -GRUPO 4- Item 11, com o valor unitário de R$ 6,95 a quantidade de 40000 unidades; Item 12, com o valor unitário de 
R$ 19,80 a quantidade de 10.000 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 15,16 a quantidade de 1.500 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 
27,24 a quantidade de 750 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 0,50 a quantidade de 6000 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 0,83 a 
quantidade de 3000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Bruna Talita Pereira Batista Almeida Representante Legal da Empresa METALURGICA 
BOCAIUVA LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº453/2021
PROCESSO NÚMERO 03700206/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Objeto: registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VENTOSAS no 
intuito de atender as necessidades do planejamento de material da cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210172, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA