DOE 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DE Nº 453/2021, ANGOLINI & ANGOLINI LTDA (CNPJ: 44.829.653/0001-53) – ITENS -Item 15, com o valor unitário de R$ 916,00 a quantidade de 
83 unidades e Item 17, com o valor unitário de R$ 252,00 a quantidade de 188 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e George Ary Moraes Lima, Representante da Empresa 
ANGOLINI & ANGOLINI LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022
PROCESSO NÚMERO 02733500/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS 
MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS P/ ESGOTO COM PASSAGEM DE SÓLIDOS DE 60, 70, 75 E CONJUNTOS MOTOBOMBAS PORTÁTEIS 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210131, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 001/2022, EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA (CNPJ: 46.138.319/0001-89)- GRUPOS 1 e 2 - Itens 1 e 40, com 
o valor unitário de R$ 17.949,75 a quantidade de 10 unidades; Itens 2 e 41, com o valor unitário de R$ 19.215,00 a quantidade de 4 unidades; Itens 3 e 42, 
com o valor unitário de R$ 20.279,70 a quantidade de 12 unidades; Itens 4 e 43, com o valor unitário de R$ 21.365,40 a quantidade de 6 unidades; Itens 5 e 
44, com o valor unitário de R$ 22.409,10 a quantidade de 6 unidades; Itens 6 e 45, com o valor unitário de R$ 24.489,15 a quantidade de 7 unidades; Itens 7 
e 46, com o valor unitário de R$ 33.908,70 a quantidade de 8 unidades; Itens 8 e 47, com o valor unitário de R$ 57.580,95 a quantidade de 8 unidades; Itens 
9 e 48, com o valor unitário de R$ 18.616,50 a quantidade de 10 unidades; Itens 10 e 49, com o valor unitário de R$ 20.981,10 a quantidade de 6 unidades; 
Itens 11 e 50, com o valor unitário de R$ 31.000,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 12 e 51, com o valor unitário de R$ 31.629,15 a quantidade de 10 
unidades; Itens 13 e 52, com o valor unitário de R$ 23.385,60 a quantidade de 14 unidades; Itens 14 e 53, com o valor unitário de R$ 31.824,45 a quantidade 
de 4 unidades; Itens 15 e 54, com o valor unitário de R$ 31.665,90 a quantidade de 8 unidades; Itens 16 e 55, com o valor unitário de R$ 33.171,60 a quan-
tidade de 6 unidades; Itens 17 e 56, com o valor unitário de R$ 22.400,00 a quantidade de 12 unidades; Itens 18 e 57, com o valor unitário de R$ 32.000,00 
a quantidade de 6 unidades; Itens 19 e 58, com o valor unitário de R$ 32.000,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 20 e 59, com o valor unitário de R$ 
32.000,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 21 e 60, com o valor unitário de R$ 31.665,90 a quantidade de 4 unidades; Itens 22 e 61, com o valor unitário 
de R$ 32.053,35 a quantidade de 6 unidades; Itens 23 e 62, com o valor unitário de R$ 40.000,00 a quantidade de 5 unidades; Itens 24 e 63, com o valor 
unitário de R$ 32.053,35 a quantidade de 4 unidades; Itens 25 e 64, com o valor unitário de R$ 52.450,65 a quantidade de 11 unidades; Itens 26 e 65, com 
o valor unitário de R$ 37.500,00 a quantidade de 5 unidades; Itens 27 e 66, com o valor unitário de R$ 52.450,65 a quantidade de 8 unidades; Itens 28 e 67, 
com o valor unitário de R$ 35.000,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 29 e 68, com o valor unitário de R$ 52.450,65 a quantidade de 6 unidades; Itens 30 e 
69, com o valor unitário de R$ 36.235,50 a quantidade de 4 unidades; Itens 31 e 70, com o valor unitário de R$ 33.610,50 a quantidade de 6 unidades; Itens 
32 e 71, com o valor unitário de R$ 35.028,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 33 e 72, com o valor unitário de R$ 36.240,75 a quantidade de 8 unidades; 
Itens 34 e 73, com o valor unitário de R$ 39.229,05 a quantidade de 12 unidades; Itens 35 e 74, com o valor unitário de R$ 52.450,65 a quantidade de 12 
unidades; Itens 36 e 75, com o valor unitário de R$ 39.000,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 37 e 76, com o valor unitário de R$ 39.229,05 a quantidade 
de 4 unidades; Itens 38 e 77, com o valor unitário de R$ 35.626,50 a quantidade de 8 unidades e Itens 39 e 78, com o valor unitário de R$ 59.018,40 a quanti-
dade de 15 unidades. - GRUPO 3 - Item 79, com o valor unitário de R$ 48.562,50 a quantidade de 8 unidades; Item 80, com o valor unitário de R$ 56.349,30 
a quantidade de 6 unidades; Item 81, com o valor unitário de R$ 60.968,25 a quantidade de 15 unidades; Item 82, com o valor unitário de R$ 56.349,30 a 
quantidade de 8 unidades e Item 83, com o valor unitário de R$ 61.224,45 a quantidade de 9 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Nelson Reginato do Canto Júnior, Vice Presidente 
da Ebara Bombas América do Sul Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2022
PROCESSO NÚMERO 02733500/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS 
MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS P/ ESGOTO COM PASSAGEM DE SÓLIDOS DE 60, 70, 75 E CONJUNTOS MOTOBOMBAS PORTÁTEIS 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210131, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 003/2022, XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA (CNPJ: 60.039.401/0001-87) - GRUPOS 5 e 
6 - Itens 89 e 92, com o valor unitário de R$ 12.794,28 a quantidade de 32 unidades; Itens 90 e 93, com o valor unitário de R$ 16.363,63 a quantidade de 14 
unidades e Itens 91 e 94, com o valor unitário de R$ 16.666,66 a quantidade de 16 unidades. ITENS - Itens 99 e 100, com o valor unitário de R$ 99.833,33 
a quantidade de 4 unidades; Itens 101 e 102, com o valor unitário de R$ 131.666,66 a quantidade de 4 unidades e Itens 103 e 104, com o valor unitário de 
R$ 118.750,00 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Mário Rolando Ramacciotti, Diretor Geral da Empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0014/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS 
LTDA. OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), para 
atender as necessidades das áreas administrativas e de campo para cadastro georreferenciado de imóveis, clientes, redes e peças de água/esgoto nas áreas de 
atuação das Unidades de Negócio da Capital e Unidade de Negócio da Bacia Metropolitana, orientados pela Gerência de Faturamento e Arrecadação – Gefar, 
CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210153 - Contrato nº 14/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0734.000453/2019-35-Cagece 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 17.132.385,90 (dezessete milhões cento e trinta e dois mil e trezentos e oitenta 
e cinco reais e noventa centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº538/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no Processo nº 11306112/2021, RESOLVE PUBLICIZAR 
A DESISTÊNCIA da candidata: DALILA MIRANDA MENEZES classificada em 1º, na Seleção Pública Simplificada para a contratação de Professor 
Temporário do Edital Nº 03/2021, homologado pela Resolução nº 03/2021 - CONSUNI, publicado no DOE de 26/08/2021, do curso de Filosofia, Setor de 
Estudo: Filosofia Geral. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 17 de dezembro de 2021. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE